Os municípios pernambucanos com vocação para o turismo ganharam um incentivo do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, por meio da Empetur, para se inscrever no novo Programa de Regionalização do Turismo. Através de um intenso trabalho de sensibilização, pela primeira vez em 11 anos de existência do programa do Ministério do Turismo o Estado bateu recorde de inscrições com o número de 103 municípios. A participação no programa garante a entrada no Mapa do Turismo Brasileiro e a destinação de recursos federais de incentivo ao turismo para os municípios.
Entre janeiro e julho de 2017, o Ministério do Turismo abriu o sistema de inclusão de dados para a nova estrutura do Programa de Regionalização. Neste período, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, através da Empetur, convidou os municípios com perfil para o turismo para o início das inscrições. “Iniciamos uma série de oficinas para auxiliar os municípios na implementação dos compromissos assumidos junto ao ministério na adesão ao Programa de Regionalização”, explica o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.
Entre os compromissos assumidos pelos municípios está a destinação anual de recursos orçamentários para o turismo, constituição ou reativação dos conselhos de turismo e elaboração de um Planejamento Estratégico Municipal de Turismo. Com a chegada de novos municípios pernambucanos ao Programa de Regionalização do Turismo, duas novas regiões turísticas foram criadas, “Sanfona, Aboio e Couro” e “Território da Poesia e Cantoria”, totalizando 16 regiões turísticas.
Em 2017, o Ministério do Turismo também promoveu uma reestruturação do Programa de Regionalização do Turismo. Algumas mudanças na legislação influenciaram para uma maior adesão dos municípios, como a Portaria nº 182, que estabelece novas regras para os repasses de verba, e a Portaria nº 268, que institui que o processo de atualização do Mapa do Turismo Brasileiro deverá ser realizado bienalmente pelo Ministério do Turismo, durante o primeiro ano de exercício dos mandatos de prefeito e de governador.
Para garantir a permanência dos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco estará, durante todo o ano de 2018, trabalhando com as secretarias municipais de turismo, com os conselhos municipais de turismo e com as instâncias de governança das Regiões Turísticas fortalecendo a parceria. “Nosso objetivo é estimular a estruturação do turismo nas localidades e incentivar a participação da sociedade civil no planejamento e na definição das políticas públicas municipais”, finaliza Carreras.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.