A Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart-PE), empresa ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), dá início nesta quinta-feira (18) ao trabalho de cadastramento socioeconômico para entregar títulos de propriedade 700 famílias residentes no núcleo habitacional Cedro, construído e entregue pela Cohab em 1984, no Bairro Rendeiras, em Caruaru (Agreste).
O cadastramento segue até a próxima terça-feira (23). A equipe da Superintendência de Regularização Fundiária da Perpart vai estar trabalhando, inclusive durante o final de semana e feriado, para garantir que todos os beneficiários sejam cadastrados. Os profissionais da empresa vão visitar todas as famílias que estão com as escrituras prontas e o trabalho fora dos dias úteis garante que mais pessoas serão encontradas em casa.
As entregas de escrituras são um dos pilares do programa Morar Bem PE, que tem o objetivo de beneficiar, com moradia digna, 50 mil famílias do Estado. A regularização fundiária traz segurança jurídica e sucessória para as pessoas que moram em imóveis precários há anos. Desde janeiro, o governo já regularizou mais de 2 mil títulos de propriedade e famílias de outras comunidades serão beneficiadas em breve.
“Estamos convidando todos a atualizarem os cadastros para emissão dos títulos de propriedade para fazer o registro definitivo em cartório em nome dos titulares. Muitas vezes as pessoas têm a escritura mas não vão ao cartório, e a segurança jurídica fica fragilizada. vamos fazer o registro das pessoas junto aos cartórios”, diz o presidente da Perpart, João Carlos Leitão.
O Programa Morar Bem Pernambuco tem a meta de proporcionar moradia digna e segurança jurídica aos cidadãos do estado, e a Perpart desempenha um papel fundamental nessa missão. Neste primeiro momento, serão cadastradas 700 famílias no Bairro Rendeiras das mais de 2 mil que moram no núcleo habitacional Cedro.
A Perpart detém boa parte dos imóveis do governo do Estado, incluindo milhares de imóveis absorvidos da Cohab. No total, são mais de 90 mil imóveis pendentes de regularização fundiária. “Regularizar a situação de propriedade do imóvel é importante para as famílias porque, com a propriedade ela pode, inclusive, vender seu imóvel através de financiamento habitacional. Registrar o imóvel traz segurança jurídica e também sucessórias às famílias”, explica a secretária Simone Nunes da Seduh.
A Superintendência de Regularização Fundiária da Perpart está disponível para fornecer mais informações sobre o processo através dos telefones (81) 3184-5110, (81) 3184-5103 e (81) 3184-5023.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.