O laudo encomendado pela Polícia Federal (PF) ao Instituto Nacional de Criminalística (INC) concluiu que não houve edições no áudio entregue pelo empresário Joesley Batista em acordo de colaboração premiada. Joesley gravou uma conversa que teve com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu, no dia 7 de março. O áudio veio à tona há pouco mais de um mês, no dia 17 de maio.
A perícia concluiu que as interrupções no áudio são causadas pelo próprio gravador usado por Joesley, que faz pausas na gravação quando há momentos de silêncio. O dispositivo faz essas pausas para economizar bateria e memória de armazenamento. Não haveria, portanto, manipulação externa para alterar o sentido da conversa. O laudo da PF desmonta a principal tese da defesa e acrescenta que as conversas entre Joesley e Temer têm lógica e coerência.
A defesa de Temer defendia que a gravação havia sido adulterada “com objetivos nitidamente subterrâneos” e contratou um perito para fazer a análise do material. No dia 22 de maio, Ricardo Molina desqualificou a gravação, que chamou de “imprestável.”
Temer foi gravado por Joesley Batista em encontro no Palácio do Jaburu. O presidente ouviu Joesley relatar uma série de ilícitos, inclusive o suposto pagamento de uma mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) e ao operador do PMDB Lúcio Funaro para mantê-los em silêncio.
A gravação foi entregue à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo. Desde então, Temer, que já havia sido citado por outros delatores em fatos anteriores ao mandato, passou à condição de formalmente investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, associação criminosa e obstrução de Justiça. De acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República só pode ser investigado por atos que sejam correlatos ao seu mandato.
O ministro Edson Fachin, relator dos inquéritos no STF, determinou que o áudio fosse encaminhado para a PF para realização de perícia. O laudo será encaminhado ao Supremo na segunda-feira (26) e deve embasar a denúncia de Janot contra o presidente Temer. O procurador-geral da República deve apresentar a denúncia na semana que vem. O ministro do STF Edson Fachin deu a Janot cinco dias para apresentar denúncia ou arquivar o caso contra Temer.
A expectativa pela denúncia que Janot irá oferecer movimenta os articuladores do Planalto desde a semana passada. Especulava-se que o procurador-geral da República oferecesse a denúncia no início dessa semana, o que não aconteceu. A PF tinha prazo até essa segunda (19) para encerrar as investigações contra Temer, mas entregou ao STF um relatório parcial e pediu mais cinco dias para concluir os procedimentos. No relatório, a PF afirmou que as evidências indicavam “com vigor” que Temer e Rodrigo Rocha Loures cometeram crime de corrupção passiva. Loures atualmente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.