Irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Recife (PE), por meio de dispensas de licitação para aquisição de 500 respiradores pulmonares – com valor toral de R$ 11,5 milhões – destinados ao enfrentamento da pandemia causada pela covid-19, são alvo da terceira fase da Operação Apneia, da Polícia Federal.

Na ação, que tem o apoio Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-geral da União (CGU) , cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos: quatro em Recife (PE) e um em Sumaré (SP), além de uma medida cautelar de afastamento das atividades econômicas de um investigado.

Investigações

Segundo a CGU, a partir da análise dos materiais apreendidos e das demais diligências efetuadas nas duas primeiras fases da Operação confirmou as irregularidades nas dispensas de licitação, como a inclusão, por parte dos representantes da empresa investigada, de documentos falsos nos processos de compra. Também foi constatado que a Prefeitura não exigiu o cumprimento de requisitos de habilitação e adquiriu equipamentos sem o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

As investigações apontam ainda que, apesar da documentação obtida evidenciar a entrega de apenas 35 ventiladores pulmonares pelo fornecedor, a Prefeitura do Recife (PE) atestou recebimento e efetuou pagamento referente a 50 equipamentos, resultando num dispêndio indevido de R$ 322,5 mil. “Apenas após a divulgação na imprensa local de fatos acerca de irregularidades nessas dispensas e a notificação de investigação criminal preliminar pela Polícia Civil de Pernambuco, a Prefeitura resolveu, a pedido do grupo empresarial investigado, devolver os equipamentos e promover o ressarcimento dos valores pagos, sem aplicação de penalidade ao fornecedor”, explicou a CGU.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.