A Secretaria de Ordem Pública (SECOP) e a Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) tiveram um ano marcado por muito planejamento, diálogo, fiscalizações e ações educativas em benefício da população. O grande desafio de 2020 começou no mês de março, devido à pandemia da Covid-19.
Ainda no mês de fevereiro, Caruaru realizou mais uma edição do Carnaval Caruaru Cultural. Em uma ação conjunta com a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros, foi garantido mais segurança para os foliões que foram curtir a prévia da festa de Momo. A integração dos órgãos no sucesso da festa deu inicio por meio das reuniões do Comitê Permanente Municipal Juntos Pela Segurança, que atuam o ano inteiro na cidade. A Destra foi essencial na mobilidade do trânsito nos três dias de festa, com o objetivo dos caruaruenses e turistas chegassem na festa com tranquilidade e conforto.
*Desafio –* O mês de março foi marcado pelo início da pandemia. A Prefeitura de Caruaru publicou decreto elencando uma série de medidas que foram adotadas para o combate ao novo coronavírus. As definições foram resultados de uma reunião extraordinária, realizada no Palácio Jaime Nejaim, com representantes de todas as secretarias, em um trabalho conjunto de análise de vários cenários.
A Secop e a Destra realizaram reuniões internas com o objetivo de debater os cuidados contra a Covid-19. Os guardas municipais, agentes de trânsito e fiscais da Ordem Pública participaram de palestras da Secretaria de Saúde para nortear as ações.
Já pensando na população, uma reunião foi agendada com os representantes da Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru (AETPC), para debater os cuidados básicos adotados antes, durante e depois de usar o transporte público. Ao final de cada viagem, os transportes deveriam ser higienizados – onde existe maior contato dos usuários (corrimãos, botões, alças, etc.) – com álcool a 70% ou algum produto de limpeza a base de cloro. Foi feito também uma ação de conscientização junto às categorias de transportes alternativos e taxistas. Com entrega de panfletos, cartazes e abordagens aos condutores.
*Barreiras sanitárias -* As barreiras sanitárias educativas começaram a funcionar no dia 23 de março. De forma itinerante, em locais estratégicos da cidade, e formadas por Guardas Municipais, Agentes de Trânsito, Agentes de Saúde, Fiscais da Secretaria de Ordem pública e da Secretaria de Serviços Públicos, além de Bombeiros Civis voluntários, todos devidamente fardados e identificados. As barreiras sanitárias alcançaram quase 770 mil pessoas. No total, mais de 200 mil veículos foram abordados.
*Fiscalização –* Outra ação importante realizada pela Prefeitura de Caruaru, foram as fiscalizações conjuntas entre as secretarias de Ordem Pública, da Fazenda e de Serviços Públicos, Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), Defesa Civil, Guarda Municipal, PROCON, Ouvidoria, Vigilância Sanitária e Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras como Polícia Militar, Bombeiro Militar, Bombeiro Civil e Disque-Denúncia.
Devido ao avanço do plano de convivência no município, a equipe intensificou a fiscalização em bares e restaurantes. Em nove meses de trabalho, foram registraram e apuraram em campo mais de 11 mil denúncias, com uma média diária de aproximadamente 160 demandas.
*Comitê Juntos Pela Segurança –* A reunião mensal do Comitê Permanente Municipal Juntos Pela Segurança foi fundamental para o planejamento das ações de combate ao coronavírus. Os encontros foram realizados por videoconferência, com representantes do poder público federal, estadual e demais entidades.
O comitê consiste numa forte visão de governança, de ações integradas e de monitoramento da Prefeitura de Caruaru, em esforço articulado com entes como o Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Secretaria Executiva de Ressocialização, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Militar, Civil, Científica, Federal, Rodoviária Federal, Tiro de Guerra, Bombeiro Militar, Câmara Municipal, Judiciário, Disque-Denúncia, BIESP, Conselho Tutelar, Guarda Municipal, Inspetoria de Trânsito, Acic e outras entidades convidadas.
Em quatro anos, os números de violência reduziram no acumulado, 47% no CVLI (Crime violento letal intencional), quando é constituído pelos crimes de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. E 68,4% no CVP (Crime violento contra o patrimônio), crimes classificados como roubo, extorsão mediante sequestro e restrição da liberdade da vítima.
*CONSEC -* O Conselho de Segurança Cidadã iniciou suas atividades em 2017. Com o objetivo de escuta e acolhimento das demandas inerentes à Segurança Pública de responsabilidade Municipal, a Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária continuou realizando as reuniões com os membros por videoconferência. O novo formato dos encontros não interferiu nas ações.
Nesses quase anos, o CONSEC recebeu mais de 650 demandas, possuindo um índice de resposta de 89%, impactando, de forma positiva, a vida da população, nas melhorias recebidas pelos bairros e zona rural, contribuindo efetivamente com a redução da violência em nosso território.
O CONSEC visa desenvolver a responsabilidade cidadã, em locais de maior vulnerabilidade. O Conselho também estimular o fórum de debates, diálogos e discussão, entre o executivo municipal, órgãos convidados, conselheiros do CONSEC e comunidade, sempre possibilitando a exposição de demandas referentes às questões relativas à Ordem Pública e à segurança cidadã.
*Premiações -* O município de Caruaru foi diplomado com um prêmio adicional na categoria Cidade Pacífica, pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pelas iniciativas durante a pandemia.
O programa Juntos pela Segurança, Plano Municipal de Segurança Pública, foi um dos vencedores do Prêmio RAPS de Inovação e Sustentabilidade. A premiação busca reconhecer práticas inovadoras e bem-sucedidas aplicadas pelos membros RAPS em seus mandatos, relacionadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente no fortalecimento da democracia e dos mecanismos de transparência e prestação de contas e à sustentabilidade.
