Em continuidade ao I Ciclo de Enfrentamento à Violência Sexual e Proteção à Criança e à Mulher, alusivo aos 12 anos da Lei Maria da Penha, celebrado ontem, dia 08 de agosto, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), junto com a Central de Depoimento Acolhedor do TJPE, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município, e da Coordenadoria de Infância e Juventude realizou mais um encontro. O evento aconteceu na noite desta terça-feira (08) na ASCES-UNITA, onde foi apresentado o painel “12 anos da Lei Maria da Penha – Resistência Feminina e Marcos Legais do Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”, para a comunidade acadêmica e público geral.
O conteúdo da palestra foi focado nas construções históricas dos movimentos de resistência feminina, e também na conjuntura atual da violência dirigida às mulheres e marcos legais do enfrentamento a esse tipo de violência de gênero. A mediação ficou por conta da gerente de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da SPM, Joana Figueirêdo, que abriu as falas para secretária da SPM, Perpétua Dantas, a coordenadora do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita, Karinny Oliveira, a entrevistadora da Central de Depoimento Acolhedor do TJPE, Elaine Villar, a mestre em Educação Contemporânea, Paloma Raquel, a representante do NUGEN e do LEPS, Rosineide Gonçalves, e para a militante da Marcha Mundial de Mulheres, Gabriela Freitas.
“A lei deu vez, voz e visibilidade, tocou na ferida e aumentou o número de denúncias, a partir do momento em que trouxe garantias como a medida preventiva, afastamento obrigatório do autor da agressão do lar. Temos muito o que avançar, e a gente precisa trazer os homens para essa luta, que é contra uma cultura machista, de ódio pela mulher”, destacou Perpétua Dantas sobre a Lei Maria da Penha, que, segundo a secretária, tem muito o que comemorar nesses 12 anos pelo importante marco legal que representa.
A noite contou com uma animada apresentação do Coral Cantando a Vida, da SPM. A programação do ciclo continua nesta quinta-feira (09) com o workshop “Aspectos Protetivos do Atendimento Humanizado”, que será realizado na Asces, a partir das 14h, com as facilitadoras Gorete Vasconcelos (Childhood) e Elaine Vilar (TJPE). Na sexta-feira (10) será a vez da secretária Perpétua mediar uma discussão sobre violência institucional, através do diálogo sobre as práticas integradas de proteção à menina e à mulher vítimas de violência.
Lei Maria da Penha
A Lei n.º 11.340 de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar, e recebeu este nome devido à luta da farmacêutica Maria da Penha, que teve seu marido agressor condenado.
Segundo dados da SDS-SECOP, em 2017, o município de Caruaru registrou 2.128 casos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e já ocupa o quarto lugar no ranking de cidade mais violenta de Pernambuco. Em 2018, o número da violência contra a mulher já contabiliza 293 casos no município.
Caruaru no mapa da violência contra a mulher
De acordo com os boletins de ocorrência registrados em 2015, a cada 11 minutos e 33 segundos no Brasil, uma pessoa é vítima de violência sexual, o que equivale, 5 pessoas por hora. O Atlas da Violência 2018 mostra que do total de 22.918 casos de estupro registrados pelo sistema de saúde em 2016, 50,9% as maiores vítimas foram crianças de até 13 anos e que 17% eram de adolescentes de 14 a 17 e os 32,1% formados por maiores de idade.
Em Pernambuco, já em 2018, foram registrados segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), 1.203 mulheres foram vítimas de violência sexual. Em Caruaru, segundo os dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) e da Secretaria de Ordem Pública (SECOP), em 2017, 82 mulheres foram vítimas de estupro. Já em 2018, até o mês de junho, 40 mulheres foram vítimas desse tipo de violência, o que coloca Caruaru como a 6° cidade do Estado de Pernambuco, com maiores índices de violência sexual.
