No próximo dia 8 de agosto, quinta-feira, às 19h, a Academia Pernambucana de Letras será palco do lançamento do livro “Por que a democracia brasileira não morreu?”, dos cientistas políticos pernambucanos Marcus André Melo e Carlos Pereira. O evento contará com a presença dos autores e de um seleto grupo de convidados para um bate-papo seguido de uma sessão de autógrafos. O livro já foi lançado com sucesso no Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Lisboa e Salvador. Entre os convidados do bate-papo na APL estão André Régis, Fábio Lucas, José Paulo Cavalcanti Filho, Nara Pavão e a vice-governadora Priscila Krause.
O livro tem como principal objetivo analisar o percurso da democracia brasileira no intervalo de 2013 a 2023. Nesse período relativamente curto, uma série de eventos gerou imensos desafios, chegando mesmo a pôr em xeque nossa democracia e — por que não dizer? — a funcionalidade do presidencialismo multipartidário.
Uma série de acontecimentos marcantes compõem o pano de fundo dessa análise. Uma presidente legitimamente reeleita teve seu segundo mandato abreviado por um processo de impeachment sob a acusação de ter cometido crimes fiscais e orçamentários. Este foi o segundo impeachment de um presidente brasileiro em menos de quinze anos. Além disso, um líder político de esquerda muito popular foi julgado e condenado em dois processos por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelas três instâncias da Justiça. Perdeu os direitos políticos e cumpriu pena de reclusão em regime fechado por 580 dias. Entretanto, teve suas condenações anuladas pela Suprema Corte, que considerou que o tribunal responsável pelo julgamento estaria fora de sua área de jurisdição.
Este período também testemunhou a surpreendente chegada de um político de extrema direita à Presidência da República. De perfil populista, foi eleito com um discurso antipolítica e de confronto às instituições democráticas. Inicialmente, rejeitou montar uma coalizão que lhe permitisse governar com o amparo de uma maioria legislativa, mas, diante do fracasso da estratégia e da possibilidade de ver seu mandato abreviado por outro processo de impeachment, acabou se rendendo às forças do presidencialismo multipartidário, montando uma coalizão de sobrevivência. Conseguiu terminar seu mandato, mas se tornou o primeiro presidente brasileiro pós-redemocratização a não conseguir se reeleger, sendo derrotado justamente pelo ex-presidente que recuperara os direitos políticos.
Essa avalanche de acontecimentos colocou em xeque a eficiência do nosso próprio sistema de governo: o presidencialismo multipartidário. Ganhou força a interpretação de que o equilíbrio nas relações entre Executivo e Legislativo foi perdido e de que o presidencialismo não é mais capaz de garantir uma governabilidade eficiente.
No entanto, para os cientistas políticos Marcus André Melo e Carlos Pereira, a questão é bem mais complexa. Dialogando com os estudos mais recentes sobre o assunto, os autores atestam como as instituições democráticas têm sido resilientes e o presidencialismo continua cumprindo seu papel de incluir os mais variados interesses sociais no jogo político. As nossas instituições de controle estão vivas e vigilantes, e este livro explica como e por quê.
Serviço:
– Lançamento do livro “Por que a democracia brasileira não morreu?”
– Data: 8 de agosto de 2024
– Horário: 19h
– Local: Academia Pernambucana de Letras, Av. Rui Barbosa, 1596 – Graças, Recife, PE
– Preço: R$ 77,15 (impresso) e R$ 44,90 (kindle)
Editora: Companhia das Letras.
