O prazo de convocação das Conferências Livres de Meio Ambiente acaba de entrar na reta final. As reuniões devem ser convocadas por representantes da sociedade civil até o próximo dia 16 e precisam ser realizadas até o dia 26 deste mês. Esses encontros visam formular propostas para a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, marcada para ocorrer no dia 13 de março, no Recife.
As conferências livres podem ser organizadas por instituições, entidades e movimentos populares e sociais, escolas e grupos comunitários que tenham em sua agenda de debates a emergência climática ou temas que a tangenciem. Para a realização do evento, é necessário um chamamento público organizado, em conjunto, por pelo menos três entidades sociais que cumpram os requisitos estabelecidos na Portaria n.º 1.079. Além de criar proposições, os participantes das conferências livres deverão eleger um ou uma representante que levará as ideias discutidas à comissão organizadora da conferência estadual.
“É de suma importância a participação da comunidade nas conferências livres para ajudar a construir políticas públicas correspondentes às suas preocupações com o meio ambiente”, frisa a gerente geral de comunicação e educação ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Rosália Vasconcelos.
O tema da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente deste ano é “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica” e tem cinco eixos. São eles: mitigação, adaptação e preparação para desastres, transformação ecológica, justiça climática e governança e educação ambiental. Tais pontos formam a base de todo o Caderno de Propostas não só da etapa estadual, mas também da Conferência Nacional do Meio Ambiente, agendada para maio deste ano.
A Conferência Estadual tem como propósito geral promover a integração entre todos os setores no debate ambiental e alinhar as políticas públicas relacionadas ao clima com as necessidades da população, subsidiando assim a nova Política Nacional sobre Mudança do Clima.
