Em solenidade realizada em Caruaru, nesta segunda-feira (11), foram empossadas as conselheiras titulares e suplentes do Conselho Municipal da Mulher de Caruaru (CMM), para a composição do biênio 2019/2021. A entidade passa a contar com 12 representantes da sociedade civil e 12 representantes do poder público municipal. O ato aconteceu na Sala de Monitoramento da Prefeitura de Caruaru e contou com a presença da prefeita do município, Raquel Lyra, das secretárias municipais de Políticas para Mulheres (SPM), Juliana Gouveia, e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Perpétua Dantas, e demais secretários.
“Hoje, damos posse ao novo conselho da mulher de Caruaru, reestruturado para garantir mais eficácia e eficiência no seu trabalho, na discussão de políticas públicas para as mulheres. Eu vou contar com a brava participação dessas mulheres fortes como ajuda para tomar as decisões importantes para fazer de Caruaru, cada vez mais, uma cidade melhor para se viver”, destacou a prefeita Raquel Lyra.
A solenidade contou com falas das conselheiras e da primeira cientista política de Pernambuco, Drª. Ana Maria Barros, que é também professora da UFPE. Em discusso emocionado, a cientista frisou a importância da luta pelo lugar de honra da mulher na sociedade e a preservação de seus direitos. “Pensar no conselho hoje é pensar num espaço mais que participativo, que é um espaço deliberativo. Está nas mãos de cada conselheira, junto com o poder público municipal, discutir as políticas públicas, que podem, cada vez mais, tornar a cidade mais inclusiva, com as mulheres partícipes da vida social, protagonistas dessa história”, pontuou Ana Maria.
A cerimônia foi organizada pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres. Na oportunidade, as componentes do grupo de teatro terapêutico da secretaria, “Mulheres em Cena”, apresentaram uma esquete teatral com temática voltada aos direitos das mulheres.
Sobre o Conselho Municipal da Mulher de Caruaru (CMM)
O Conselho Municipal da Mulher de Caruaru (CMM) foi criado pela Lei nº 3.053 de 1987. Esta foi revogada pela Lei n° 4.928 de 2010, que teve alguns de seus artigos alterados pela Lei nº 6.075/2018.
O CMM é órgão permanente da Administração Municipal para o controle social, com atuação em toda a jurisdição do Município. Tem caráter deliberativo, consultivo, fiscalizador, autônomo, formulador de diretrizes e monitorador da execução das políticas públicas dirigidas às mulheres, para enfrentamento de qualquer forma de violência e/ou discriminação contra a mulher e para a promoção da equidade, com vista a promover a plena participação popular (art. 1º, caput e parágrafo único, Lei n° 4.928 de 2010, com redação dada pela Lei nº 6.075/2018).
O CMM é composto por 12 (doze) conselheiras titulares e 12 (doze) suplentes, distribuídas entre Sociedade Civil e Poder Público Municipal (art. 4º, Lei n° 4.928 de 2010, com redação dada pela Lei nº 6.075/2018). A eleição das representantes da sociedade civil foi organizada pela SPM e ocorreu no dia 15/12/2018, na Câmara de Vereadores de Caruaru.
