A Prefeitura por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura entregou na sexta-feira (28), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) aos moradores do Sítio Telha Branca, na zona rural de Gravatá, no Agreste. O gestor do município, Mário Cavalcanti esteve com o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, Laurinaldo Félix, o Agrônomo da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária (SRA), André Luiz Montarroyos Vasconcelos e o secretário executivo de Agricultura, José Mario Costa para realizar a entrega dos documentos.
“Recebemos um grande apoio do Governo do Estado por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária que contribuíram para esta e outras ações voltadas para os moradores da zona rural de Gravatá. Nossa equipe não mediu esforços e priorizou as comunidades rurais, com recuperação e manutenção de estradas vicinais, construção de barragens, distribuição de sementes e aração da terra por meio do Terra Pronta, que neste ano, com o apoio do IPA, chegou no tempo certo e os agricultores puderam plantar e colher, entre outras ações voltadas para o homem e a mulher do campo. Os moradores do Sítio Telha Branca receberam hoje o Cadastro Ambiental Rural, que garante muitos benefícios ao produtor rural”, enfatizou o gestor de Gravatá, Mário Cavalcanti.
O CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA), o CAR se constitui de base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.
O secretário de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, Laurinaldo Félix falou sobre os benefícios que os agricultores recebem com o cadastramento. “Esse cadastro é um instrumento de cidadania. É um documento em que o registro eletrônico de toda a propriedade, por meio de um mapeamento via satélite, com os pontos de cada limite da propriedade. Com isso, o agricultor tem direito à diversos benefícios, entre eles, o financiamento para a agricultura familiar, a isenção de impostos para insumos e equipamentos, como por exemplo, fios de arame, postes de madeira tratada, entre outros”, disse o secretário ao destacar outro benefício direto que foi a realização do cadastramento sem custo para os agricultores. “Para efetuar o registro do CAR, é necessário contratar um técnico que irá mapear a propriedade via satélite e GPS, além da coleta de dados. Tudo isso gera um custo, e os moradores do Sítio Telha Branca, não tiveram nenhum custo com esse serviço. A Prefeitura de Gravatá junto ao Governo do Estado arcou com as despesas técnicas”, concluiu.
Para a agricultora, Josefa Pedro dos Santos, conhecida como Ilda Pedra, o sentimento em regularizar a propriedade rural é de grande alegria para todos os moradores da comunidade. “Para nós é motivo de grande alegria. Alguns moradores não sabiam nem que existia esse documento que nos traz tantos benefícios. Estamos muito felizes e agradecidos por esse serviço prestado aos moradores do Sítio Telha Branca”, disse.
A inscrição do CAR é realizada junto ao órgão ambiental estadual ou municipal competente, que disponibilizará na internet, um programa destinado à inscrição do CAR, e o acesso à consulta e acompanhamento da situação de regularização ambiental dos imóveis rurais. Em Gravatá, os agricultores contam com o apoio ao serviço na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, que funciona no segundo andar do prédio da Secretaria de Finanças, na Rua Rui Barbosa, em frente à Praça da Igreja Matriz.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.