O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, na tarde desta quinta-feira (8), a programação especial que marca os três anos dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os atos golpistas resultaram na depredação de prédios dos três Poderes da República, em Brasília.

Em seu discurso, Fachin destacou que o Estado Democrático de Direito “está em crise no mundo contemporâneo”. Segundo ele, a experiência brasileira tem demonstrado resiliência, e a preservação da memória cumpre papel essencial como alerta permanente, pois “o preço da democracia e da liberdade é mesmo uma eterna vigilância”.

Dia da infâmia

O presidente lembrou que os ataques representaram um marco traumático na história republicana recente. Segundo Fachin, tratou-se de um ato “premeditado, pautado pela negação do diálogo, da convivência pacífica e do próprio Estado Democrático de Direito”.

Em referência às palavras da ministra Rosa Weber (aposentada), presidente do STF à época dos fatos, o ministro recordou o episódio como o “Dia da Infâmia”, quando instituições centrais da República foram alvo de um “ataque sem precedentes em seus mais de 130 anos de história”.

Fachin destacou que a resposta institucional ao episódio foi marcada pela firmeza, serenidade e resiliência. Ao relembrar a decisão de manter a abertura do Ano Judiciário de 2023, apenas 24 dias após os ataques, ressaltou o papel das servidoras e dos servidores do Tribunal na reconstrução do prédio.

“Se há caminho a ser trilhado, é porque houve, e há, mãos que reconstruíram, limparam, restauraram e defenderam esse caminho, literalmente”, afirmou. Para o ministro, ao protegerem o edifício do STF, esses profissionais “defenderam também a Lei Fundamental do nosso país”.

A atuação do ministro Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos e das ações penais decorrentes dos atos golpistas também foi destacada. Fachin pontuou a postura adotada pelo ministro, marcada pela “firmeza por dever do ofício”, exercida “não por bravata”, mas em cumprimento às responsabilidades inerentes ao cargo.

Segundo ele, a atuação do ministro Alexandre, ainda que acompanhada de “sacrifícios pessoais e familiares”, exemplifica o compromisso institucional de colocar a defesa da Constituição e das instituições democráticas acima de interesses individuais.

Mãos da reconstrução

Nesse contexto, a abertura da programação ocorreu com a inauguração da exposição “8 de janeiro: Mãos da Reconstrução”, instalada no átrio do Espaço do Servidor e aberta ao público. A mostra presta homenagem às servidoras e aos servidores que atuaram diretamente na recuperação das áreas vandalizadas, reunindo imagens, nomes e relatos que evidenciam o esforço coletivo responsável por devolver à sociedade um dos principais símbolos da Justiça brasileira.

Segundo o presidente do STF, a exposição representa “uma declaração pública de reconhecimento” a quem, com discrição e espírito público, contribuiu para que o Tribunal retomasse plenamente suas atividades.

“Recordar é resistir”, destacou o ministro Edson Fachin ao encerrar sua fala. Segundo ele, cabe ao Supremo, como guardião da Constituição, evitar que o tempo “caleje a sensibilidade” e faça desaparecer não apenas a lembrança do ataque, mas também o exemplo daqueles que se levantaram contra ele.

“O 8 de janeiro – assim como os dias que se seguiram – também diz respeito à vontade de reconstruir, à dedicação, à resiliência, à fraternidade e ao compromisso inabalável com a democracia”, concluiu o presidente.

Programação especial

O evento “8 de janeiro: um dia para não esquecer”, promovido pelo STF para marcar os três anos da data, conta ainda em sua programação com a exibição do documentário “8 de janeiro: Mãos da Reconstrução”, uma roda de conversa com profissionais da imprensa que cobriram os ataques e a mesa redonda “Um dia para não esquecer”. Confira mais informações aqui.