Ao abrir o Ano Judiciário eleitoral, durante sessão plenária, nesta segunda-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, disse que as Eleições Municipais deste ano serão uma das mais concorridas e disputadas em todo o mundo.Segundo o ministro, a perspectiva é que mais de 400 mil candidaturas concorrerão ao pleito municipal, quando serão disputados os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país, envolvendo a análise de registro de candidaturas, disputas eleitorais e prestações de contas. “Tudo sob a égide, praticamente em grande parte, de uma nova lei eleitoral, a Lei 13.165/2015, já devidamente regulamentada por resoluções aprovadas pela Corte ainda no ano passado”, afirmou.
O ministro Dias Toffoli lembrou que em maio haverá a mudança da presidência da Corte, quando sua gestão completa dois anos e assumirá o ministro Gilmar Mendes como presidente e o ministro Luiz Fux como vice. Ele salientou que, no entanto, várias ações ainda serão desenvolvidas até lá.
O presidente do TSE destacou a continuidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que passará também a atingir os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de Goiás, Amazonas, Rio Grande do Sul e Tocantins. “Essa implementação está sendo feita de maneira gradativa com adaptação por parte dos usuários, magistrados, Ministério Público e os advogados, de tal forma que ela possa se consolidar de maneira segura e adequada”, disse.
Ainda de acordo com o ministro, uma das prioridades que ao longo de sua gestão terão continuidade, é a reinserção da Justiça Eleitoral brasileira no cenário internacional. Toffoli destacou que o TSE vai sediar, nos dias 17 e 18 de março, o VII Encontro Latino-Americano das Magistradas Eleitorais, em Brasília. Também sediará, de 28 de abril a 2 de maio, a 8ª Conferência Ibero-Americana das Cortes Eleitorais em conjunto com o Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional).
Ainda em colaboração com o Idea internacional, o Tribunal prepara um livro sobre o sistema eleitoral brasileiro que também será editado e traduzido para o inglês e outros idiomas, “de tal forma que possamos superar a barreira da língua portuguesa e darmos mais a conhecer a outros países”, sustentou.
O ministro Toffoli informou que, ainda como parte das celebrações dos 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil, haverá, em abril, a cerimônia de entrega das comendas do mérito do TSE, a medalha Assis Brasil.
O presidente da Corte comunicou a recente aprovação da Resolução 23.468/2016, que alterou a estrutura orgânica do Tribunal, implementando a lotação de cargos em comissão e funções comissionadas previstos pela recente Lei 13.250/2016. “Também estamos implementando junto com o Banco Central, por meio de convênio, um sistema de auditoria para toda a Justiça Eleitoral para dar suporte às atividades de auditoria baseada em riscos”, ressaltou.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.