Na manhã desta segunda-feira (13), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, concedeu entrevista coletiva sobre o Programa de Identificação Biométrica Biênio 2017-2018. O ministro enfatizou a importância dos eleitores brasileiros comparecerem ao cartório eleitoral, quando convocados, para fazer a identificação por meio da impressão digital.
“É preciso conscientizar as pessoas para que procurem a Justiça Eleitoral para se submeter a esse novo processo, que vai formar um banco de dados importante para o país, pois será compartilhado com outros setores do governo”, disse ele ao fazer referência ao Registro Civil Nacional (RCN). O projeto do RCN, que tramita no Congresso Nacional, pretende utilizar os dados dos eleitores para criar um documento de identidade único do cidadão brasileiro.
Além disso, o presidente do TSE classificou a colaboração dos eleitores como “extremamente importante” para alcançar o objetivo de cadastrar, até as eleições de 2018, 80 milhões de pessoas para que possam votar por meio de urnas biométricas. Com a biometria, o eleitor é identificado em sua seção eleitoral por meio das digitais, o que elimina a possibilidade de fraudes.
“Uma pessoa votar em lugar de outra será impossível. Esse é mais um passo no sentido da segurança integral desse processo”, enfatizou Gilmar Mendes.
Sobre o assunto, o ministro ainda ponderou que a Justiça Eleitoral “merece elogio no sentido do Brasil que dá certo”. Isso porque, segundo ele, independente das gestões que passam pelos tribunais, o trabalho tem continuidade.
“São 20 anos de urna eletrônica e 20 anos de êxito. Nós não sabemos, necessariamente, o nome das pessoas que passaram, mas foram gestões exitosas”, disse.
Números
O TSE faz o cadastramento biométrico gradativo em todo o país e tem a meta de concluir a identificação de todos os eleitores até 2022. Atualmente, 50,4 milhões de cidadãos já são identificados pela biometria, o que corresponde a 34,4% do total do eleitorado. Nos estados do Amapá, Alagoas, Sergipe e no Distrito Federal, 100% do eleitorado já foi submetido ao cadastramento biométrico, além dos moradores de 17 capitais.
A expectativa é alcançar 100% do eleitorado do Amazonas, Goiás, Paraíba, Piauí, Roraima e Tocantins no ciclo 2017-2018. Neste biênio, a intenção também é cadastrar biometricamente mais 35,5 milhões de eleitores, sendo 25,7 milhões de janeiro a dezembro de 2017 e 9,8 milhões de janeiro a maio de 2018.
Até 2018, de acordo com o planejamento da Justiça Eleitoral, mais 1.256 cidades terão cadastrado seus eleitores. São Paulo, que concentra o maior eleitorado brasileiro, fará revisão em 79 municípios nesta etapa.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.