Na sessão plenária extraordinária desta segunda-feira (3), que abriu o Ano Judiciário de 2020 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, reforçou o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência institucional e a democracia brasileira. “Ao iniciar este novo ano, consciente da responsabilidade e dos desafios que nos aguardam, reitero a confiança no compromisso profissional e na qualidade de trabalho de cada integrante da Justiça Eleitoral. Desejo que possamos caminhar com serenidade e competência para cumprir os objetivos traçados e bem servir a nação brasileira”, disse.
Após cumprimentar os ministros que compõem o Colegiado, a presidente do TSE relembrou que 2020 é de “especial relevo para a Justiça Eleitoral por se tratar de ano de Eleições Municipais”, e reiterou a missão do Tribunal de trabalhar para o fortalecimento da democracia e a segurança do processo eleitoral. “O plano geral de testes dos sistemas das urnas eletrônicas no ciclo eleitoral de 2019-2020, previsto para iniciar agora em março, contará com 18 testes em cinco categorias, a fim de assegurar o perfeito funcionamento do processo eletrônico de votação”, esclareceu.
Em seu discurso, a ministra Rosa Weber registrou também a abertura, no próximo dia 4 de abril, do acesso antecipado ao sistema eletrônico de votação para fins de auditoria, e enfatizou que a Justiça Eleitoral está sempre aberta à aferição da segurança das urnas, conforme disposto na Resolução TSE nº 23.603/2019, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. A norma prevê a ampliação do número de entidades e órgãos fiscalizadores – como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e as Forças Armadas – para atestar a conformidade do sistema eleitoral brasileiro. “A Justiça Eleitoral conta com a contribuição ativa da sociedade, em especial com o conhecimento e a experiência dos diversos órgãos e instituições para indicação de eventuais vulnerabilidades e sugestão de melhorias nas nossas urnas”, complementou.
A ministra Rosa Weber aproveitou a ocasião para adiantar a ampliação das funcionalidades do aplicativo e-Título, previstas para serem lançadas no próximo mês. De acordo com a presidente do TSE, a partir de março, a ferramenta permitirá que o cidadão possa se voluntariar para o cargo de mesário, além de poder justificar a ausência às urnas e consultar débitos eleitorais.
A presidente do TSE destacou as ações no âmbito institucional desenvolvidas pelo Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que já disponibilizou um curso a distância sobre desinformação e processo eleitoral para magistrados e servidores. Segundo a ministra, o programa prevê também a realização, no mês de abril, de um evento de conscientização sobre notícias falsas.
Na abertura da sessão plenária, a ministra Rosa Weber destacou, ainda, o lançamento do módulo externo do Sistema de Contas Eleitorais e Partidárias (Sico), que disponibiliza consulta a dados sobre a situação das contas dos partidos políticos e dos comitês financeiros em todas as esferas.
Ao final de sua exposição, a ministra Rosa Weber anunciou que, nesta quarta-feira (5), no TSE, será inaugurada uma mostra sobre a história dos diplomas eleitorais no Brasil desde a Proclamação da República, classificada por ela como “uma ação de preservação da memória institucional e da própria história da vida democrática no Brasil”.
PGE
Ao ter a palavra, o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, afirmou que o Ministério Público brasileiro celebra hoje a abertura do Ano Judiciário de 2020 e o bem-sucedido relacionamento institucional, no propósito de sempre fortalecer a democracia no país. “Neste ano, marcado pelas eleições municipais, reafirmamos o trabalho criterioso e harmônico entre o Ministério Público brasileiro e os Tribunais Eleitorais. Por meio da integralização e da modernização, somamos esforços desburocratizantes e novas estratégias, de modo a aprimorar a excelência do sistema eleitoral brasileiro”, disse Aras.
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Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.