Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta (31) manter na corte o processo envolvendo gravações telefônicas do ex-presidente Lula, cujas investigações vinham sendo conduzidas pelo juiz federal Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. 

O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, defendeu que é preciso investigar e punir culpados, independente de cargos que ocupam, porém, reforçou que isso deve ser feito com respeito à Constituição.Leia a íntegra da liminar concedida por Teori “Houve violação da Constituição em relação à competência da Suprema Corte. Houve violação à segurança nacional”, disse Teori. “Não há como conceber a publicação das conversas do modo como se operou”, argumentou. 

O relator da Lava Jato destacou que o argumento baseado no interesse público para justificar a divulgação das conversas não se sustenta.
Os demais ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello, referendaram a liminar apresentada por Teori. O ministro Gilmar Mendes não participou do julgamento porque está fora do país.

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, se pronunciou na sessão em defesa da presidente Dilma Rousseff. Cardozo observou que no caso da divulgação – autorizada por Moro – dos grampos envolvendo diálogos entre a presidente e Lula representou uma ofensa à Constituição. “Foram divulgadas conversas que nada têm a ver com os ilícitos investigados”, criticou o advogado-geral da União. ”Estaremos no mundo do ‘Big Brother’ de George Orwell? O que vimos neste caso, com as repercussões geradas, ao arrepio da lei é algo inteiramente inaceitável”, disse Cardozo.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.