O PROCON Caruaru comemorou o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com um grande evento, no Marco Zero, nesta quarta-feira (15). As entidades parceiras foram Asces-Unita, CDDC OAB, COAC, INORDECON, Ministério Público de Pernambuco e DeVry Unifavip. Estiveram presentes a secretária de Administração, Margarida Lima; o secretário executivo de Administração, Henrique Lima; e o presidente da OAB subseccional Caruaru, Felipe Sampaio.
O evento teve como objetivo alertar a população sobre a importância do acesso e garantia aos seus direitos na relação do consumo de bens e de serviços. Entrega de cartilhas informativas e agendamento para atendimentos também foram realizados à população. “Atualmente, a tecnologia faz o consumidor ficar bem mais informado sobre seus direitos. No evento desta quarta-feira, fizemos vários atendimentos, tirando dúvidas, fazendo agendamentos para agilizar os serviços e facilitando a vida desses consumidores”, afirmou o diretor do PROCON, Nyverson Moura.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Isso serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procon’s do País.
Foto: Arnaldo Felix
