Final de ano chegando e com ele também vêm os presentes de Natal e outras compras devido às festividades. O consumo neste período aumenta, mas é preciso que o consumidor fique atento para não fazer gastos que comprometam a sua renda. O endividamento é uma realidade de vários brasileiros e buscando mudar este fato, o programa Proendividados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ajuda o consumidor a conciliar as suas dívidas.
O juiz coordenador do programa, José Alberto Barros Freitas Filho, destaca que o superendividamento não é um problema apenas econômico, mas familiar e de saúde pública. “É frequente a pessoa que se encontra nessa situação apresentar depressão, irritabilidade e outros sintomas que afetam não apenas o devedor como todo o seio familiar”, explica. “Ao mostrar ao devedor que é possível encontrar uma saída para a situação em que se encontra, o ganho para a sociedade é claro, pois movimenta a economia com o retorno da pessoa ao mercado de consumo, reduz a carga sobre o sistema de saúde para o tratamento das moléstias decorrentes dessa situação e ajuda a manter a união familiar com a redução dos problemas domésticos e jurídicos”, completa o juiz.
Com a pandemia do Covid-19, as compras pela internet se tornaram uma realidade mais presente na vida dos consumidores, inclusive daqueles que resistiam ao comércio eletrônico. A facilidade na forma de pagamento, a comodidade e a segurança de comprar e receber sem sair de casa, além dos anúncios tentadores levam muitas pessoas a realizar compras desnecessárias. O que inicialmente parece ser bom pode se tornar uma armadilha. “Esse comércio estimula o uso do cartão de crédito e é muito fácil perder o controle através do seu uso, principalmente com múltiplas compras parceladas e a possibilidade de pagamento parcial da fatura. O cartão facilitou a vida moderna, mas exige um maior controle dos usuários”, afirma o juiz, ressaltando a importância da compra realizada de forma consciente.
Através do programa Proendividados, ligado ao Núcleo de Conciliação (Nupemec), as pessoas que contraíram dívidas podem não só tentar reverter esta situação, mas também adquirir informações sobre educação financeira. O programa promove iniciativas que vão desde a avaliação das dívidas e da situação econômica do consumidor, passando por renegociações de acordo com a possibilidade da pessoa, até o atendimento de planejamento com um profissional capacitado. Qualquer pessoa física que se encontre em situação de superendividamento (devedor, leigo e de boa-fé), maior de 18 anos, com qualquer renda familiar e que não tenha capacidade econômica de quitar suas dívidas, independentemente do valor, pode participar. Faça sua inscrição.
Podem ser negociadas as dívidas, vencidas ou não, provenientes de empréstimos ou financiamentos; contratos de crédito, como cartão de crédito ou cheque especial; contratos de aquisição de produtos, como crediário; e prestação de serviços. A sessão de conciliação entre o consumidor e seus credores é conduzida por um conciliador ou mediador certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Havendo acordo entre as partes, o documento será homologado pelo juiz e valerá como título executivo judicial. Caso não seja possível o acordo, o procedimento será arquivado sem prejuízo para as partes.
O juiz coordenador do programa, José Alberto Barros Freitas Filho, ressalta a importância do consumo consciente. “Muitas vezes o consumidor se encontra em situação de superendividamento não porque perdeu sua fonte de renda, mas porque não consegue manter um controle de suas finanças. Através da reeducação financeira o devedor irá aprender a se tornar um consumidor responsável”, afirma. Atualmente, o Proendividados está atendendo de forma presencial ou virtual, neste último caso através do link Concilie Aqui disponível no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Confira a cartilha para evitar o superendividamento e veja abaixo os contatos do programa nas cidades de Recife e Caruaru.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.