Durante a Semana do Consumidor, realizada de 13 a 17 de março, as unidades do Recife e de Caruaru do Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) homologaram aproximadamente 355,5 mil reais em acordos durante audiências de conciliação. Foram 44 resoluções de conflitos firmadas entre consumidores em situação de superendividamento e empresas credoras. No total, houve 426 atendimentos e 123 audiências realizadas.
No Recife, o montante acordado foi de 46 mil reais, como resultado de 25 acordos obtidos em 52 audiências de conciliação. Durante os cinco dias de mutirão na Capital, 373 atendimentos foram prestados à população que buscou o serviço.
Em Caruaru, o número foi de 71 audiências realizadas, com 19 acordos que resultaram em 309,4 mil reais homologados. Em três dias de atividades, 53 pessoas procuraram atendimento na Unidade do Interior. A equipe do Proendividados de Caruaru também realizou ações educativas em comunidades locais.
O evento, no Agreste, foi encerrado com palestra voltada para estudantes e abordou, além do superendividamento, temas como o direito ao crédito e o endividamento das famílias, destacando aspectos econômicos relacionados ao direito. Participaram da atividade os juízes Breno Duarte e Marupiraja Ramos Ribas, coordenadores do Programa Proendividados do Sistema de Resolução Consensual de Conflitos, no Recife e em Caruaru, respectivamente.
Para o juiz Breno Duarte, a ação “é uma oportunidade muito interessante de reintegrar pessoas no mercado de consumo. Através dessa iniciativa, conseguimos regularizar algumas situações e, assim, também evitamos o sobrecarregamento do Poder Judiciário”, afirmou. O objetivo do Programa é buscar soluções, de forma amigável, para conflitos que envolvam consumidores em situação de superendividamento. A ação foi organizada pelo Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos do TJPE.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.