Nesta sexta-feira (15), a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco irá lançar, em Caruaru, a cartilha ‘Construindo Identidades – O processo para alteração de nome e gênero no registro civil de pessoas travestis e transexuais’. O evento irá acontecer na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, das 09h às 12h, com acesso gratuito do público. A ação faz parte da programação da campanha ‘15 Dias de Ativismo pelos Direitos Humanos’, promovida pela SDSDH e pela Secretaria de Políticas para Mulheres.
O material foi elaborado pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública e é um guia que contém as principais perguntas e respostas sobre o caminho de homens e mulheres trans que desejam dar entrada no processo de mudança do nome civil. A cartilha foi disponibilizada no site da Defensoria Pública de Pernambuco, através do endereço www.defensoria.pe.def.br.
“O guia foi pensado a partir das dúvidas mais frequentes de pessoas que vivenciaram esse processo de alteração do registro civil. A iniciativa da Defensoria é empoderar esse público sobre seus direitos, principalmente os que não têm acesso aos movimentos e grupos organizados”, explicou a coordenadora de Promoção à Diversidade Sexual (LGBT), de Caruaru, Christianny Magalhães.
O lançamento faz parte da Campanha alusiva ao Dia Mundial dos Direitos Humanos, celebrado no último dia 10 de dezembro, que vem sendo realizada pela Prefeitura de Caruaru, através das secretarias.
Dados estatísticos da temática:
O Brasil lidera os assassinatos de pessoas trans no mundo. De acordo com pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2013, a expectativa de vida desse grupo social não passa dos 35 anos, menos da metade da média nacional de 74,9 anos da população em geral. Uma das revelações mais impactantes é sobre a quantidade de pessoas trans assassinadas no Brasil. Em 2016 foram 144 mortes. Segundo o relatório da Rede Trans Brasil, com dados da TGEU (Transgender Europe), que traça o dossiê de um raio-x das travestis, transexuais e transgêneros no país, revela que entre o dia 1º de outubro de 2015 e 30 de setembro de 2016 foram 123 mortes no Brasil. Em segundo lugar está o México com 52 homicídios, 42% da média brasileira. Os Estados Unidos aparecem em terceiro lugar com 23 casos.
O estudo revela que 1768 pessoas trans foram assassinadas na América Central e do Sul entre 1º de janeiro de 2008 e 30 de setembro de 2016. A Ásia aparece em segundo lugar com 202 homicídios. O continente com menos casos registrados nestes oito anos e meio é a Oceania, com 5. Das mortes nas Américas, o Brasil apresenta também o maior número. Foram 900 falecimentos no período e 94% das vítimas eram solteiras, 50,6% eram profissionais do sexo e, em 24 homicídios registrados, o assassino era cliente da pessoa trans. Dos 144 homicídios de 2016, a relação da vítima com o agressor foi ignorada por 95 vezes.
Pernambuco está em primeiro lugar na lista de assassinatos por homofobia, segundo a ONG Grupo Gay da Bahia, o estado somou 18 mortes em 2011. Paraíba, Bahia e São Paulo estão empatados em 2º lugar, com 17 casos. Em 2016, foram documentados 260 assassinatos, 62 a mais que em 2009. Ao todo, houve um aumento de 113% nos últimos cinco anos. E os números confirmam que o Nordeste continua sendo a região mais homofóbica: abriga 30% da população brasileira e registrou 43% dos homicídios contra LGBT (gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).
