Um ano após ser implantado, o projeto itinerante da Ouvidoria da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ), tem apresentado bons resultados. Nesse período, foram registradas 55 manifestações contendo elogios, sugestões ou críticas. A ação funciona no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia, no Recife, e tem como diferencial o fortalecimento dos canais de comunicação entre as adolescentes atendidas no local e a instituição. Familiares das internas e funcionários da unidade também participam do projeto.
Os interessados têm à disposição um formulário com espaço para um relato e podem assinalar se o conteúdo é repassado sob anonimato, em sigilo ou de forma pública. As manifestações são colocadas em uma urna de acrílico instalada no Case Santa Luzia, com chaves em poder da equipe da Ouvidoria, que fica na sede da Funase. A coleta é feita semanalmente. As demandas são analisadas e distribuídas qualitativa e quantitativamente, e as respostas, classificadas como questões administrativas de materiais e serviços, elogios, higiene e situações pessoais. O encaminhamento é feito aos setores responsáveis, e a Ouvidoria apresenta propostas de melhoria para os casos relatados. O retorno é dado em reuniões promovidas com as adolescentes.
O projeto é intitulado “A Ouvidoria da Funase na Participação Cidadã dos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas”. Antes de ser implantada em definitivo no Case Santa Luzia, em maio de 2018, a ação já havia tido uma etapa piloto entre novembro e dezembro de 2017, na mesma unidade. Nos últimos meses, a iniciativa também foi estendida para o Centro de Internação Provisória (Cenip) Santa Luzia e para a Casa de Semiliberdade (Casem) Casa Amarela, ambas no Recife.
“As adolescentes, por estarem em regime de internação, não têm acesso a telefone e internet, que são os meios usuais para o público manter contato com a Ouvidoria. Com esse projeto, estamos contribuindo para a cidadania delas, uma vez que tomam conhecimento da ferramenta e podem ter ainda mais voz. Também disponibilizamos o serviço para os familiares delas, que podem fazer suas manifestações em dias de visita. A Ouvidoria está se expandindo cada vez mais e se fortalecendo como canal em que o cidadão pode entrar em contato com órgãos públicos e com empresas privadas”, avalia a ouvidora da Funase, Suely Catunda.
FUNCIONÁRIOS – A Funase também tem investido em uma aproximação da Ouvidoria com os funcionários. Na semana passada, servidores do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), do Centro de Internação Provisória (Cenip) e da Casa de Semiliberdade (Casem) Caruaru, no Agreste do Estado, participaram de um encontro de divulgação das atividades desse setor. O objetivo foi estimular contribuições para a melhoria do ambiente de trabalho por meio de sugestões, elogios ou denúncias. O público externo também pode entrar em contato com a Ouvidoria da Funase pelo telefone (81) 3184.5411, pelo formulário disponível no site www.funase.pe.gov.br ou pessoalmente na sede da instituição, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 773, Aflitos, no Recife.
