O projeto de lei nº 9125/2021, que reconhece os animais não-humanos, cães e gatos, como habitantes do Município de Caruaru, como seres sencientes e lhes garante o direito fundamental à existência digna, de autoria do vereador e Presidente da Comissão Permanente dos Direitos dos Animais, Anderson Correia (PP), foi aprovado em segunda discussão, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Caruaru. Uma grande conquista para a causa animal da Capital do Agreste, muito comemorada pelo parlamentar.

“Protocolamos esse PL em setembro com uma grande esperança no coração, de que conseguiríamos colocar Caruaru entre as cidades que reconhecem a senciência animal. Como justifiquei no texto da proposição, não há mais como negar que, diante dos avanços científicos, os animais não-humanos também são seres vivos dotados de consciência e de capacidade de sentir e de sofrer, não podendo, por essa razão, continuar a ser tratados como coisas ou seres inanimados, insuscetíveis de sofrimento físico e psíquico”, destacou o edil.

Com a aprovação na Câmara Municipal de Caruaru, o projeto de lei segue para o Poder Executivo, onde ficará à disposição da Prefeita Raquel Lyra, para a promulgação. Quando promulgada a lei, Caruaru passa a fazer parte do seleto grupo de municípios que reconhecem a senciência animal no Brasil – com cidades de Minas Gerais, Santa Catarina, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Sul.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.