Wagner Gil

Uma manobra regimental na Câmara de Vereadores evitou o que poderia ser a primeira derrota da prefeita Raquel Lyra na Câmara de Vereadores, embora o projeto que reajusta o salário dos secretários ser de autoria da Mesa Diretora e não do Poder Executivo. A celeuma partiu depois que a Justiça determinou a redução dos vencimentos de R$ 12 mil para R$ 9 mil, apontando irregularidade na lei que determinou o reajuste no ano passado.

Segundo informações do Departamento Jurídico da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, no ano passado, em dezembro, o projeto teria que ter sido votado e aprovado até o dia 15, mas foi aceito no dia 16, por um ‘vacilo’ do setor jurídico da Câmara. Um novo projeto iria à votação na última quinta-feira (9), mas foi retirado porque o vereador Edjaílson da CaruForró (PRTB) pediu vistas. “Quando falta a segurança na aprovação, o melhor é conversar mais, dialogar”, disse o líder do governo, Leonardo Chaves (PDT).

VANGUARDA conseguiu apurar que edis estariam insatisfeitos com alguns secretários e, por esse motivo, estariam dispostos a não aprovar o reajuste. “É importante lembrar que esse é um projeto do Poder Legislativo e não da prefeitura”, ressaltou o secretário de Governo, Rubens Júnior.

Alguns parlamentares, no entanto, garantem seus votos pela aprovação. Como o projeto de lei trata de uma matéria financeira, é necessário o aval de dois terços do Poder Legislativo, ou seja, 16 votos dos 23 possíveis. “Acho que o governo deve chamar toda base e mostrar a importância desse aumento. Salário de R$ 12 mil, mas tem os descontos de impostos de renda, INSS etc. Para ter quadros qualificados na equipe, é preciso remuneração justa. Um secretário trabalha muito e não tem hora”, ressaltou o vereador Sérgio Siqueira.

CONTRADIÇÃO

Um pouco de incoerência pôde ser visto nesta questão, já que os edis estão com uma ação para que os seus vencimentos sejam de R$ 15 mil e não de R$ 9 mil (valor atual), como determinou a Justiça, através de uma liminar. O Ministério Público já se manifestou de forma favorável ao reajuste e a decisão deve ocorrer nos próximos dias. O processo está na 1ª Vara da Fazenda Pública.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.