A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, sancionou, nesta última quinta-feira (27), dois importantes projetos de lei de urbanização. O primeiro, de nº 7.940 de 2018, tem como objetivo conceder maior agilidade e eficiência aos procedimentos adotados pela Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB). O conteúdo da lei trata de um sistema de emissão de alvará de construção para residência unifamiliar, edificações comerciais e edificações de serviço de até 750 m², além de edificações institucionais.
Também estão presentes em seu conteúdo promover a desburocratização da administração pública, reduzir a intervenção do Estado nas atividades do cidadão e do empresário, aperfeiçoar a eficiência e eficácia dos serviços prestados em processos, tais como os existentes para a obtenção de licenças e alvarás. Para o coordenador da Câmara de Arquitetura da ACIC, Bernardo Lopes, o diálogo com o poder público é sempre a melhor opção. “Sempre bom esse diálogo com a prefeitura, facilitando a regularização dos imóveis, apoderando assim o arquiteto que planeja o melhor para a cidade pensando no futuro”, afirmou o arquiteto.
IPTU Verde – O segundo foi o Projeto de Lei Complementar, PL/73, que institui o IPTU Verde. O programa, que serve como um incentivo fiscal, visa estimular a construção de novos empreendimentos imobiliários que adotam práticas de sustentabilidade em suas construções, de modo a minimizar os danos ao meio ambiente, fomentar o desenvolvimento sustentável e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos indivíduos.
“Esse projeto é muito importante para o nosso município, serão construídas obras que serão entregues para a cidade, pensando mais no cuidado com a área verde. O mercado estará mais atendo com esses pacotes de incentivo à área verde, beneficiando com desconto no IPTU”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, João Melo Neto.
“O IPTU Verde segue uma lógica de prática internacional que certifica edificações que investiram em tecnologias sustentáveis em seus projetos de construção”, afirmou o secretário da Fazenda, Diogo Bezerra. “A aplicação dessas soluções sustentáveis vai somando pontos para o cidadão. Tal somatório classificará o empreendimento de acordo com essas tecnologias implementadas e será revertido em desconto de até 10% (dez por cento) no IPTU”, complementou.
“É com muita satisfação que estamos finalizando o ano e ainda apresentando muito trabalho para a população. O diálogo foi de extrema importância para a aprovação desses projetos, através deles estamos pensando no futuro de nossa cidade”, pontuou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.