Após mais de dez horas de discussão, a Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara concluiu os trabalhos e aprovou a análise de sugestões de modificação do texto final elaborado pelo relator da matéria, Arthur Maia (PPS-BA), por sua vez aprovado em 3 de maio. Nesta terça-feira (9), os deputados analisaram dez destaques (foram 12 ao todo), dos quais apenas um foi aprovado – este dispositivo, no entanto, foi apresentado por partidos da base. Todas as propostas apresentadas pela oposição foram rejeitadas.
O próximo desafio do governo é aprovar o texto no plenário da Casa, onde a proposta precisará ser votada em dois turnos e obter, pelo menos, 308 votos dos 513 deputados. Caso o governo consiga essa aprovação, a proposta seguirá para o Senado.
O único destaque aprovado elimina da proposta do governo o trecho que tira da Justiça Estadual e passa para a esfera federal a competência de julgar casos relacionados a benefícios acidentários da Previdência. Pelo destaque, as causas ligadas a acidentes de trabalho e aposentadoria por invalidez fica como é hoje, sob a competência da Justiça do Trabalho, compartilhada com a Justiça Federal.
Isolamento
Durante todo o dia, o Congresso esteve sob forte esquema de segurança, com grades instaladas ao redor do prédio, acessos ao Congresso trancados e policiais legislativos armados dentro e fora da Casa. A situação tumultuou o início da sessão, com firme contestação das medidas por parte da oposição.
A restrição de acesso e o uso de policiais armados foram medidas adotadas para evitar protestos como os da semana passada, quando agentes penitenciários interromperam a votação dos destaques e ocuparam o plenário da comissão aos gritos de “covardes”. Eles protestavam contra a decisão do relator, de excluí-los da lista das categorias beneficiadas com aposentadoria especial. De acordo com Arthur Maia, a proposta de inclusão dos agentes penitenciários na reforma especial dos policiais será analisada pelo plenário da Casa.
Mesmo com todo o esquema de segurança armado, cerca de 50 agentes penitenciários tentaram entrar nas dependências da Câmara nesta terça-feira (9), mas foram impedidos pela Polícia Legislativa. Para evitar pressão sobre os deputados no relatório da reforma da Previdência, eles foram barrados em todas as entradas do Congresso.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.