Elaborar e discutir estratégias que possibilitem aos municípios da região Nordeste se desenvolverem com sustentabilidade, reduzirem as desigualdades e garantirem mais qualidade de vida para a população. Esses são os objetivos da oficina regional de formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS), que busca levantar subsídios para a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). As inscrições para o encontro regional estão abertas até 21 de junho neste link.
A oficina da Região Nordeste será realizada nos dias 30 de junho e 1º de julho, por meio de videoconferência. Será o segundo encontro regional, após o da Região Sul, marcado para os próximos dias 16 e 17 de junho. As oficinas do Sudeste, do Norte e do Centro-Oeste estão previstas para os meses de julho e agosto.
Promovidas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e o World Resource Institute (WRI) Brasil, uma organização de pesquisa, as atividades são voltadas a representantes dos governos de estados e municípios, de universidades e da sociedade civil.
Esta é a segunda fase de oficinas. Nos dias 25 e 26 de maio, o MDR promoveu a Oficina Nacional, que reuniu representantes de instâncias federais, como Ministério da Justiça e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entre outros.
Segundo a coordenadora de apoio à Gestão Regional e Urbana do MDR, Fernanda Capdeville, é fundamental a participação dos municípios na construção da PNDU. “A Política é nacional e a ideia é que tenhamos a visão das cidades, considerando as diversidades territoriais. Por isso, é muito importante a participação dos agentes locais na construção dessa agenda para o desenvolvimento urbano e sustentável”, destacou.
Temas como segurança, mobilidade urbana, infraestrutura, desigualdade, clima e transformações digitais são alguns dos pontos a serem abordados nos encontros.
Após as oficinas regionais, com o objetivo ampliar a participação, serão realizadas conferências livres, visando escutar diferentes segmentos da sociedade civil organizada.
Confira o calendário com as próximas atividades:
Oficina Regional – Sul: 16 e 17 de junho de 2021
Oficina Regional – Nordeste: 30 de junho e 01 de julho de 2021
Oficina Regional – Sudeste: 14 e 15 de julho de 2021
Oficina Regional – Norte: 04 e 05 de agosto de 2021
Oficina Regional – Centro-Oeste: 26 e 27 de agosto de 2021
A Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
O Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) coordena o processo de formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Uma das finalidades é apoiar os municípios a executarem ações de política urbana nos seus territórios. Esse apoio será feito considerando as diferentes realidades das cidades brasileiras.
Os Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS) que estão sendo elaborados nas oficinas devem refletir uma visão de futuro, clara e comum, que devem ser atingidas pelas cidades.
