Em tempos onde o Congresso Brasileiro e o Poder Executivo estão trabalhando em torno de um mercado de jogos online competitivo e regulado, o relatório elaborado pela KPMG estima que o tamanho da receita do mercado medido nos termos da Receita Bruta de Jogos (GGR) pode ser maior que R$6.7 bilhões (US$ 2.1 bilhões). O estudo foi encomendado pela Remote Gambling Association (RGA).
A RGA está convencida que a indústria, os consumidores legais e o governo se beneficiariam muito com um setor bem regulamentado, que atrairia operadores conceituados, protegeria os consumidores e geraria receitas extremamente necessárias para o país.
Com o objetivo de apoiar os esforços do governo brasileiro de regular o setor, a KPMG produziu um relatório analisando o potencial do impacto da regulação e taxação do setor de apostas online do país. O relatório conclui que uma combinação de medidas responsáveis para as apostas, requisitos de licenciamentos efetivos, além de um regime de tributação viável baseado na GGR trariam um resultado positivo para todos. É importante ressaltar que essas ações também reduziriam o poder do mercado ilegal, que coloca os consumidores em risco e opera a margem das autoridades, sem o devido recolhimento de impostos.
A RGA é a maior associação comercial que representa a indústria e se empenha em promover um ambiente regulado e não discriminatório para os operadores responsáveis e licenciados no mundo do mercado de apostas remotas. A RGA e seus membros estão, portanto, entusiasmados para cooperar com as autoridades brasileiras, de modo a trazerem as melhores práticas internacionais para o mercado. Na visão da RGA, um regime regulatório e tributário efetivo poderia ser implementado no Brasil em um período relativamente curto de tempo.
Clive Hawkswood, CEO da RGA, afirma que: “adquirimos uma experiência valiosa nos diversos países que regulamentaram as apostas online, mais especificamente na Europa. As jurisdições que obtiveram sucesso então optaram por um regime de licenciamento mais viável, aberto aos operadores internacionais associado ao modelo de taxação da GGR. Desta forma, nós acreditamos fortemente que se o governo brasileiro pode seguir esses exemplos e conseguir objetivos sólidos das políticas públicas”.
Link para o vídeo: https://youtu.be/5rPdTtoa_i0
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.