Com o objetivo de coletar dados para o inquérito que apura a acusação de que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) atuou para “maquiar” dados da CPI dos Correios, em 2005, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização para executar uma operação de busca e apreensão no Senado. Segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo, a medida foi cancelada depois que o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que estava liberado o acesso irrestrito aos documentos.
A denúncia foi levantada pelo então presidente da CPI dos Correios, o ex-senador Delcídio do Amaral. Segundo o depoimento de Delcídio, no acordo de delação premiada à Operação Lava Jato, Aécio atrasou o envio de dados do Banco Rural à CPI para “apagar dados bancários comprometedores” e evitar que a apuração de fraudes na instituição levasse a nomes do PSDB. O pedido da PGR foi feito por meio de uma ação cautelar sigilosa expedida no mês passado. Janot decidiu pedir a busca e apreensão depois que o jornal O Globo divulgou que os documentos da CPI haviam sido deslocados do arquivo do Senado para outro setor da Casa a pedido de Aécio.
Segundo a Folha, à época, o ministro do STF Gilmar Mendes chegou a autorizar o pedido, fazendo ressalvas de que a ação fosse discreta e acompanhada por um oficial de justiça do Supremo. A operação só não ocorreu porque Renan emitiu uma nota contestando a informação de que os documentos da CPI teriam sido manipulados indevidamente encaminhou ao STF uma petição informando que os documentos eram públicos e estavam à disposição da Justiça.
O gabinete de Aécio Neves divulgou nota afirmando “a solicitação do senador Aécio Neves ao Senado seguiu estritamente a legislação vigente, que permite que qualquer cidadão peça pesquisa de documentos oficiais, o que foi feito pelo setor competente do Senado, como atesta documento oficial”. E ainda avaliou a decisão do ministro como “adequada, pois contribui para garantir transparência ao processo”.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.