O deputado Rodrigo Novaes (PSD) promove, na próxima segunda-feira (12), às 9h, uma audiência pública para tratar sobre o processo de aquisição, fornecimento e uso da droga L-Asparaginase utilizada no tratamento da leucemia. O assunto surgiu, no último dia (29), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, durante reunião da Comissão Especial para elaborar o Estatuto da Pessoa com Câncer de Pernambuco, colegiado presidido pelo parlamentar. Na ocasião, pais e mães de crianças com a doença criticaram a falta de estudo e eficácia do medicamento fornecido atualmente pelo Ministério da Saúde.
Foram convidados para audiência desta segunda, a presidente do Instituto Boldrini, Dra. Silvia Brandalise; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Carlos Vital Correia de Lima; o procurador Geral do Ministério Público Federal, Luiz Vicente Queiroz Neto; o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Nardi e o presidente do Cremepe, Dr. André Durbex. Participam também deste encontro instituições de saúde e organizações do terceiro setor ligadas ao tratamento do câncer.
De acordo com o grupo de familiares presentes na reunião do dia 29, a decisão do Ministério da Saúde sobre a substituição do antigo medicamento teria sido após a empresa original parar de produzir a Asparaginase convencional. “Há dois meses houve a mudança para a droga L-Asparaginase, que é fornecida pelo laboratório chinês Beijing SL Pharmaceutical, com objetivo de economizar. Não há estudos sobre a eficácia do medicamento em humanos. Além do Brasil, apenas Honduras compra a versão chinesa”, disse o professor Geraldo Maia, um dos integrantes do grupo.
Centros nacionais de referência no tratamento contra o câncer infantil, como o Hospital de Barretos e o Centro Infantil Boldrini, conseguiram na Justiça a suspensão do fornecimento do remédio. Segundo um estudo do Centro Boldrini, o medicamento e fabricante L-Asparaginase são desconhecidos pela comunidade médica brasileira e internacional, tendo apenas o seu registro na China. Além disso, é citado na bula da medicação que foi realizado um estudo clínico com 815 crianças, sem mencionar, porém, onde o mesmo aconteceu, local e ano da publicação.
O Ministério da Saúde alegou, no último dia 11, durante audiência pública na Câmara Federal, que a droga utilizada anteriormente também não possuía estudos clínicos e nem era conhecida por médicos brasileiros. Foi mencionado, ainda, que, em 2014, a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (Sobope) dispensou estudos clínicos para a aquisição da L-Asparaginase. Também de acordo com o ministério, a licitação para a compra da droga foi feita após uma pesquisa de preços entre quatro laboratórios estrangeiros, sendo escolhido o produto chinês, que ofereceu o menor preço.
“Diante do quadro atual iremos promover uma audiência pública para ampliarmos o debate com todos os atores envolvidos no processo”, destacou o deputado. Novaes garantiu que vai solicitar a regularização do fornecimento da droga original ao Ministério Público Federal, e junto ao Conselho Federal de Medicina irá requerer uma mudança de postura por parte do Ministério da Saúde.
Data: 12/06/2017
Hora: 9h
Local: Centro Cultural Rossini Alves Couto (MPPE)
Endereço: Rua do Hospício, 849, Boa Vista, Recife-PE.
