Em cumprimento à recomendação expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Município de Sanharó suspendeu o procedimento licitatório nº 007/2023, que estava previsto para ocorrer no dia 6 de março. A medida foi acatada após a Promotoria de Justiça local apontar a necessidade de se resguardar os cofres públicos em razão de potenciais riscos ao erário.

Segundo o Promotor de Justiça Jefson Romaniuc, a realização do processo licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica educacional, atualização pedagógica e curso de gestão para diretores e vice-diretores das escolas municipais, chamou a atenção do MPPE, visto que o edital não foi publicado nos canais legais, impossibilitando a análise da viabilidade técnica ou econômica do procedimento.

“Dentre os indícios de irregularidades na condução da licitação estavam o objeto demasiadamente vago; o valor elevado da contratação, estimado em R$ 900 mil, que corresponde a 3,65% da receita estimada do Fundo Municipal de Educação; e o fato de o edital não ter sido disponibilizado para consulta no Portal da Transparência do Município ou no Tome Conta, do Tribunal de Contas. Além disso, não foi apresentada a descrição detalhada dos serviços a serem executados, das metodologias de trabalho, como a necessidade, a localidade e a rotina de execução”, apontou o Promotor de Justiça, no texto da recomendação.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.