O Ministério da Saúde e secretarias dos estados e municípios aprovaram, nesta quinta-feira (14), as diretrizes a revisão da Política Nacional de Saúde Mental. A resolução (abaixo) tem o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial, iniciada na atenção básica, incluindo indicadores para qualificar o atendimento e monitoramento da produtividade do sistema. A pasta identificou que 16% dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) não registra atendimentos e a taxa de ocupação de leitos em hospitais gerais está 80% ociosa.
A proposta veta qualquer ampliação da capacidade já instalada de leitos psiquiátricos em hospitais especializados e fortalece o processo de desinstitucionalização de pacientes moradores em Hospitais Psiquiátricos. Será ampliada a oferta de leitos hospitalares qualificados para a internação de pacientes com quadros mentais agudos, como aqueles em enfermarias especializadas em Hospitais Gerais.
Para ampliar a rede, a nova diretriz traz a criação de modalidade de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com funcionamento 24 horas, prestando assistência de urgência e emergência, para ofertar linhas de cuidado em situações de cenas de uso de drogas, especialmente o crack (“cracolândias”), de forma multiprofissional e intersetorial.
Ainda, prevê a criação de equipes de Assistência Multiprofissional de Média Complexidade em Saúde Mental, com objetivo de prestar atenção multiprofissional no nível secundário, apoiando de forma articulada a atenção básica e demais serviços das redes de atenção à saúde. O documento apresentado também garante a criação de diretrizes clínicas para linhas de cuidados, além de incentivar a pesquisa que apoie o setor.
