Ontem (28/05), o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ) realizou a posse dos novos conselheiros para o biênio 2019-2021, no Auditório Padre Lebret, no edifício do ProRural, na Boa Vista. Na ocasião, foram eleitos 28 novos membros titulares, sendo 14 da sociedade civil e o restante representantes do governo, indicados por cada secretaria ligada ao Conselho de Juventude. Após a posse, ocorreu a primeira reunião do novo Conselho para a escolha da mesa diretora, em que a indicação da sociedade civil para presidência foi Maurílio Nogueira, representante do FOJUPE, além de Antônio Mendes para vice-presidência e João Victor, como secretário executivo.
“Essa posse acontece num momento de grande importância, em que a democracia está ameaçada e precisamos reforçar o diálogo da sociedade civil com o governo. É um ato simbólico de resistência pela realidade que passa o Brasil”, afirmou o vice-presidente do CEPPJ, Antônio Mendes. O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, anunciou a realização da Conferência Estadual de Políticas para Juventude, que foi informada na ocasião. “Queremos confirmar que no segundo semestre iremos realizar a 4ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude, apesar do cancelamento do encontro nacional. É um compromisso que o governador Paulo Câmara garantiu”, explica o secretário Sileno Guedes.
Outra medida adotada pelo governo Paulo Câmara para fortalecer os Conselhos foi a escolha de uma sede própria para cerca de oito conselhos, que ficarão todos localizados numa mesma casa. Segundo o secretário-executivo de Políticas para a Criança e Juventude, Félix Aureliano, a representatividade do CEPPJ se deve ao fato de ter sido o primeiro Conselho com caráter deliberativo do Brasil e ter se tornado referência nacional. O colegiado ajudou a realizar duas Conferências Estaduais e a criar o Primeiro Plano Estadual de Políticas de Juventude do Brasil. “Entre os desafios a serem enfrentados está a criação de novo Plano Estadual e, claro, o fortalecimento do Conselho e da juventude”, disse Félix Aureliano.
CEPPJ – Foi instituído em 2008, através da Lei estadual 13.607/2008 e com alterações no texto pela Lei 15.510/2015. É um órgão autônomo, colegiado de caráter consultivo e deliberativo da Política Estadual de Juventude. O CEPPJ trabalha para ampliar a cooperação mútua e o estabelecimento de estratégias comuns para a execução das Políticas Públicas de Juventude na articulação com os outros órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal.
O CEPPJ é constituído de vinte e oito membros titulares, e respectivos suplentes, observada a seguinte composição:
I – 14 (quatorze) representantes do Poder Público Estadual, sendo um de cada um dos seguintes órgãos, indicados pelo seu respectivo titular: a) Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; b) Secretaria de Defesa Social; c) Secretaria de Saúde; d) Secretaria de Educação e Esportes; e) Secretaria de Planejamento e Gestão; f) Secretaria de Mulher; g) Secretaria Turismo e Lazer; h) Secretaria Trabalho, Qualificação e Emprego; i) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação; j) Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade; k) Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; l) Secretaria de Desenvolvimento Agrário; m) Secretaria de Cultura; n) Casa Civil.
II – 14 (quatorze) representantes da sociedade civil, sendo os recém eleitos: a) 10 (dez) representantes dos Movimentos, Associações, Entidades, Fóruns e Redes da Juventude, que atuam na defesa e promoção dos direitos da juventude com abrangência de atuação em todo o Estado de Pernambuco: MNU, SERTA, FETAPE, JSB-PE, FOJUPE, CIEE-PE, D.A. IDENTIDADE, DCE UFRPE e UEP; b) 04 (quatro) representantes com abrangência de atuação específica nas Macro Regiões de Desenvolvimento, respectivamente, da Região Metropolitana do Recife, da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão: VISÃO MUNDIAL, IPJ, CJMA E SINPRO, sendo um titular e um suplente por entidade.
Foto: Marcelo Vidal
