Com o objetivo de evitar o bloqueio do benefício assistencial do Programa Bolsa Família, para crianças e jovens entre 6 e 17 anos matriculados na rede pública de ensino e bolsistas da rede privada, a Secretaria de Educação (SEDUC) alerta os pais e/ou responsáveis para a importância da frequência escolar. Para continuar recebendo a ajuda de custo, é necessário que o estudante tenha participado, pelo menos, de 85% da carga horária mensal do ano letivo.
É importante lembrar que os alunos que mudarem de escola também precisam ter as informações atualizadas junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Se a atualização não for feita, o governo não consegue acompanhar o comparecimento escolar desses alunos e o benefício pode ser bloqueado.
A confirmação das informações do cadastro deve ser realizada obrigatoriamente a cada dois anos. O Bolsa Família realiza anualmente o cruzamento de dados para saber se existem irregularidades nas informações. A intenção é evitar que usuários que não se enquadram nas regras recebam o benefício.
