O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, entregou, hoje pela manhã (25), em seminário no Museu da Criatividade, no Polo Caruaru, o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos (PIRS) para o agrupamento três, que abrange a Capital do Agreste e outras 22 cidades. Até o momento, já foram realizados pela SEMAS seminários para entrega dos documentos norteadores para a destinação dos resíduos sólidos nos municípios de Salgueiro (Agreste Central), Tamandaré (Litoral Sul), Garanhuns (Agreste Meridional) e Arcoverde (Sertão do Moxotó). Com mais esta entrega, são 106 municípios pernambucanos beneficiados e, até junho, os gestores das regiões do Agreste Setentrional e do Sertão do Araripe receberão os Planos dos agrupamentos 1 e 8, abrangendo um total de 153 municípios.
Os PIRS foram contratados pela SEMAS, com apoio institucional do Ministério do Meio Ambiente e da Caixa Econômica Federal e elaborados pelas consultorias RECITEC e FECOPE. Os documentos técnicos são considerados requisitos para que os municípios cumpram a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Nº 12.305, de 2/8/2010), implantem processos de coleta seletiva e reciclagem de lixo e possam ter acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. Foram investidos na elaboração dos sete Planos recursos de R$ 1, 082 milhão do MMA/Caixa, com contrapartida do Governo do Estado no valor de R$ 799 mil.
Para o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Carlos André Cavalcanti, “é com muita alegria que SEMAS faz a entrega dos Planos Intermunicipais representando o governador Paulo Câmara para que tenhamos os 153 municípios do interior de Pernambuco com este instrumento de gestão na área de resíduos sólidos. Com o documento em mãos, as prefeituras podem captar recursos da União para melhorar os seus equipamentos, os serviços de limpeza urbana e a coleta seletiva, na perspectivada da destinação adequada dos resíduos, pensando de maneira integrada a gestão do seu território”, ressaltou.
Entre as diretrizes e metas apresentadas pelos PIRS, está a proposta de regionalização, que prevê a implantação de um aterro sanitário na cidade de Brejo da Madre de Deus, que venha atender também o município da Jataúba, além da ampliação dos aterros sanitários Caruaru, Agrestina, Sairé, Gravatá, Pesqueira e Belo Jardim, a serem utilizados de forma consorciada. O Plano também prevê metas de curto e médio prazos, para o período 2018/2020, para implantação do plano de limpeza urbana e programas de coleta seletiva e de educação ambiental para o agrupamento 3.
Número de municípios beneficiados (25): Alagoinha, Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Camocim de São Félix, Chã Grande, Caruaru, Cupira, Gravatá, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Caetano, São Joaquim do Monte e Tacaimbó.
