Semas-PE divulga regulamento da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente

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Já está no site da Semas-PE o regulamento da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, que será realizada em 13 de março de 2025, no Recife. O documento esclarece as regras de participação, os temas abordados, as orientações para a organização das discussões e as etapas do evento. A sociedade civil, os municípios e as entidades interessadas em participar podem consultar o material pelo link https://semas.pe.gov.br/5a-conferencia-estadual-de-meio-ambiente/ .

A conferência visa definir propostas sobre emergência climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Durante o evento, também serão eleitas pessoas delegadas para a etapa nacional da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.

O tema da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente é “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”. A iniciativa está organizada em 5 eixos: mitigação; adaptação e preparação para desastres; transformação ecológica; justiça climática; governança e educação ambiental.

Para fazer parte da conferência estadual, é preciso participar de, ao menos, uma das duas etapas preparatórias presentes no regulamento. Uma das alternativas é participar de uma conferência municipal de meio ambiente, que pode ser realizada pelas prefeituras de todo o estado. O prazo para a convocação, via decreto, termina em 26 de dezembro de 2024.

A outra opção é a participação em conferências livres, que podem ser feitas pela sociedade civil, instituições, escolas, universidades, entidades e movimentos populares que atuem com o tema da emergência climática ou correlatos. Esses eventos podem ser convocados até 16 de janeiro de 2025, por meio de chamamento público organizado, em conjunto, por ao menos três entidades sociais que cumpram os requisitos estabelecidos na Portaria n.º 1.079.

“Apesar de o prazo de convocação estar mais próximo, a data limite para realização das conferências municipais, intermunicipais e livres é 26 de janeiro de 2025. Tão logo seja concluída esta etapa, a Comissão Organizadora Estadual estará divulgando o local da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente. A participação de todos os setores da sociedade é fundamental, pois os efeitos das mudanças climáticas afetam todas as camadas sociais”, afirma a gerente geral de Educação Ambiental da Semas Pernambuco, Rosália Vasconcelos.

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.