As Eleições 2024 são o foco do Seminário de Direito Eleitoral, que acontece nos dias 14 e 15 de outubro, no Recife (PE), com o tema “Integridade da Democracia no Brasil: um Panorama das Eleições 2024. O evento é promovido pela Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, e pela Escola Superior da Advocacia Geral da União em parceria com a Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral e acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), localizado na Rua do Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, no Recife. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 11/10 (sexta-feira) através do site da ESA-PE (https://www.esape.com.br).

O evento é destinado a membros e servidores do Judiciário, da AGU, desembargadores advogados, acadêmicos e qualquer pessoa que tenha interesse pelo tema com foco em discutir o papel e a atuação das instituições do Direito no cenário eleitoral do país, analisar os impactos e as lições do primeiro turno das eleições, além de explorar práticas para garantir a integridade democrática. Entre os palestrantes confirmados está a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo.

“O Seminário de Direito Eleitoral vem em um momento muito importante da nossa democracia. Discutir a integridade do processo eleitoral de 2024 contribui para a formação da responsabilidade dos atores envolvidos no processo, sejam do judiciário ou da sociedade civil. Nosso objetivo é trazer um debate qualificado, que fortaleça o sistema eleitoral e reforce a confiança da população nas instituições democráticas, além de analisar boas práticas que foram executadas no 1º turno das Eleições 2024 e que ajudam a fortalecer a democracia”, aponta o diretor geral da ESA-PE, o advogado Leonardo Moreira.

*Confira a programação completa*

*PRIMEIRO DIA (14/10/2024)*

13h30 | Mesa de Abertura

Edilene Lobo – Ministra do TSE

Leonardo Moreira – Diretor-geral da ESA/OAB-PE

João Carlos Souto – Diretor da Escola Superior da AGU

14h30 | AGU e Justiça Eleitoral em Defesa da Democracia

João Carlos Souto – Diretor da Escola Superior da AGU

15h30 | Fake News e Ataques às Instituições Democráticas

Edilene Lobo – Ministra do TSE

Walber Agra – Procurador do Estado de Pernambuco

Anne Cabral – Advogada da ABRADEP e presidente da CAAPE/OAB-PE

*SEGUNDO DIA (15/10/2024):*

09h| Democracia e Eleições 2024

Henrique Figueira – Presidente do TRE-RJ

10h | Abuso de Poder nas Eleições 2024

Delmiro Campos – Presidente da Comissão de Estudos da Reforma Política do Conselho Federal da OAB

Roberta Rangel – Coordenadora do IBET

Carlos Eduardo Frazão – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

11h | Direito Digital

Grégore Moura – Des. do TRF 6ª Região

Maria Cláudia Bucchianeri – Ex-ministra do TSE

Alexandre Pimentel – Desembargador do TJPE

14h | O papel da Observação Eleitoral: em Defesa da Integridade e Democracia

Bruno Martins – Ex-desembargador eleitoral do TRE-PE

Allan Titonelli – Coordenador-Geral de Educação da ESAGU

Lucilene Rodrigues – Procuradora da Fazenda Nacional

15h | Boas práticas nas Eleições 2024

Julio Jacob – Desembargador eleitoral do TRE-PR

Robson Maciel – Procurador-geral da ALERJ

16h | Democracia, Integridade e o Futuro

Carlos Neves – Conselheiro do TCE-PE

Luiz Fernando Bandeira – Conselheiro do CNJ

Luciano Guimarães – Ex-desembargador eleitoral do TRE-AL

*Serviço:*

O que: Seminário de Direito Eleitoral

Quando: 14 e 15 de outubro de 2024

Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) – Rua do Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, Recife

Inscrição: site da ESA-PE – www.esape.com.br