A evolução da Justiça digital e as experiências desenvolvidas pelo Brasil e países da União Europeia serão tema do “Seminário Brasil-União Europeia – eJustice: uma contribuição para o fortalecimento da Democracia e dos Direitos Humanos”, que será realizado em 28 de junho, a partir das 10h. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Delegação da União Europeia no Brasil, o evento ocorrerá presencialmente com transmissão simultânea no canal do CNJ no YouTube. Um dos objetivos é apresentar os resultados do relatório final ao projeto “European Union-Brazil exchange of experiences on e-Justice”.

A programação conta com a participação de especialistas brasileiros e europeus que vão debater a digitalização da Justiça por meio da troca de experiências internacionais. Entre os temas em discussão, está o uso de ferramentas tecnológicas e inovadoras para a sustentabilidade, para a proteção ao meio ambiente e para a garantia dos direitos humanos e suas aplicações no sistema penitenciário.

As experiências em e-Justice pretendem mostrar como a digitalização tem garantido o acesso à Justiça e a continuidade dos serviços públicos e jurisdicionais em períodos como a pandemia da Covid-19. Essa transformação digital no governo e na Justiça também será um dos temas do debate, com a apresentação de modelos com a iniciativa X-Road, na Estônia. A solução inclui a oferta de serviços públicos e ainda permite o cruzamento e a transferência de dados com segurança, confidencialidade, integridade e interoperabilidade entre os sistemas.

O Brasil, por sua vez, apresentará o modelo do Judiciário brasileiro, por meio do Programa Justiça 4.0, um dos mais avançados do mundo. A iniciativa brasileira se destaca pela implementação e ampliação do uso da tecnologia, com várias ferramentas digitais que facilitam o acesso aos processos, o atendimento ao público e a gestão judiciária, o que também inclui a redução de custos.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.