Do Blog de Jamildo
Nos últimos dias, os poderes Executivo e Judiciário iniciaram um embate em Pernambuco. A queda de braço teve início quando o Tribunal de Justiça (TJPE) acusou, por meio de nota, que o governo do Estado fez um “corte expressivo” no orçamento. Em meio a este cenário, os servidores do TJPE iniciam nova onda de paralisação a partir da próxima segunda-feira (13).
Considerada “greve branca”, o ato deve durar 72 horas. Serão executadas, apenas, liminares urgentes, como despachos de presos, casos de pensão alimentícia e de saúde.
Desde o dia 11 de fevereiro, os servidores fazem paralisações semanais, como forma de exigir a implementação de sua progressão funcional. O projeto foi apresentado desde o começo de fevereiro pela presidência do próprio TJPE.
Mas, em resposta aos servidores, a presidência do TJPE fala em falta de recursos para conceder a progressão salarial.
Está marcada para segunda-feira (13) sessão do pleno do TJPE para discutir a questão orçamentária. A convocação extraordinária tem início às 10h, no Palácio da Justiça e deve reunir o pleno dos desembargadores.
Entre os temas discutidos no encontro está o plano de progressão salarial. Desse modo, os servidores farão um ato em frente ao Palácio para esperar definições da presidência.
“Nosso plano foi apresentado pela presidência e aprovado pelo pleno do tribunal a reserva do orçamento, mas a progressão não vem ocorrendo, por conta da indefinição do orçamento”, explicou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (Sindjud), Eliseu Magno.
“Temos a expectativa que a crise entre o governo e a Justiça seja solucionada e os recursos para o nosso projeto sejam viabilizados”, ponderou o representante da categoria.
O projeto original, caso tivesse sido implantado em janeiro, sairia por R$ 51 milhões. Hoje, se não for dado retroativo, estará na casa dos R$ 30 milhões. “A proposta que o pleno apresentou contemplava R$ 51 milhões, mas ela vai baixando à medida que passam os meses. As dificuldades financeiras afetam sempre a parte mais fraca, no caso os servidores”, criticou o presidente.
Atualmente, são sete mil servidores no TJPE. Na quarta-feira (15), os servidores planejam nova caminhada em direção ao Palácio do Campo das Princesas, às 15h.
JUDICIÁRIO X EXECUTIVO
Na quinta-feira (9), o TJPE divulgou uma nota acusando o governo estadual de fazer um corte expressivo no orçamento do Judiciário. De acordo com a assessoria do tribunal, o orçamento definido para este ano foi R$ 1,39 bilhão, mas houve um corte de R$ 103 milhões e antes já haviam tirado outros R$ 56 milhões da proposta de orçamento aprovada pelo pleno do TJPE, que correspondia a R$ 1,43 bilhão.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.