O setor produtivo do Estado ainda aguarda medidas mais enérgicas do governador Paulo Câmara para minimizar os estragos causados pela Covid-19 às empresas, sobretudo para as micro e pequenas. O pedido de socorro ganha reforço um dia depois de o governador anunciar medidas pífias à imprensa e que, até o momento, não atendem substancialmente às emergências das mais afetadas pela pandemia.
Embora o Governo tivesse postergado a decisão com relação às medidas que envolvem o ICMS e o Refis Estadual para a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prevista para acontecer na próxima sexta-feira (3), havia uma expectativa do empresariado local de que, ao menos, esse primeiro decreto contasse com pontos primordiais à manutenção dos empregos e da sustentabilidade do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco.
Entre as medidas que não constam no decreto, e que poderiam ser tratadas na esfera estadual, estão a renegociação de débitos tributários, a ampliação, a flexibilização e a desburocratização das linhas de crédito disponibilizadas pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE); e a prorrogação de 90 dias para o pagamento de taxas de serviços essenciais para o setor produtivo, como gás e água.
Para o gerente de Relações Industriais da FIEPE, Maurício Laranjeira, agora, a saída é aguardar a discussão no Confaz e esperar que as pautas mais efetivas saiam de lá. “Sobretudo com relação ao diferimento do ICMS, que é fundamental para as empresas voltarem a crescer após essa crise sem precedente”, destacou.
