O secretário de Planejamento do Estado, Danilo Cabral, apresentou, na manhã desta quinta-feira (1º), a Lei Orçamentária Anual do Estado (LOA) de 2016 aos integrantes da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A estimativa, segundo os dados, é de uma receita de R$ 32,57 bilhões, montante 3,1% inferior ao montante deste ano. Apesar de prever um orçamento menor, em cerca de R$ 1 bilhão, a projeção de investimento apresentada por Cabral é de R$ 2,5 bilhões, ante o R$ 1 bilhão da meta para este ano.
segundo Silvio Costa Filho, os números, apresentados pelo secretário, deixaram alguns pontos a serem esclarecidos, como, por exemplo, a meta de investimento para o próximo ano. “Como o Estado vai arrecadar R$ 32,5 bilhões em 2016 e investir R$ 2,5 bilhões se este ano terá uma receita de R$ 33,6 bilhões e vai investir R$ 1 bilhão. Chega a ser incompreensível esse número, diante da situação financeira do Estado”, avaliou o deputado Silvio Costa Filho, líder da Bancada de Oposição na Alepe, durante a apresentação da LOA 2016. Para o parlamentar, o Governo precisa deixar claro quais serão as fontes de financiamento para se alcançar essa meta.
Outra pergunta que ficou no ar foi em relação às medidas que serão adotadas para que o Estado volte aos limites de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal. A LOA 2016 prevê um crescimento de 6% nas despesas com pessoal, apesar de o Estado ter estourado o limite máximo de gastos com a folha de pagamentos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo balanço do segundo quadrimestre do ano, publicado na última quarta-feira (30), no Diário Oficial do Estado. “Segundo o balanço do segundo quadrimestre, o comprometimento da receita do Estado com pessoal chegou a 50,3%, diante de um limite máximo de 49%, que medidas práticas serão adotadas para que se volte ao que estabelece a LRF?”, indagou Costa Filho.
A Bancada de Oposição aguarda agora o envio da lei orçamentária à Alepe para avaliar os detalhes do projeto. “Vamos analisar os números da LOA e voltar a debater o tema com o secretário Danilo Cabral, que se comprometeu a voltar ao parlamento para discutir melhor o orçamento do próximo ano com os deputados desta Casa”, destacou o líder da Oposição.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.