O Simpósio “Os Reflexos do Período Eleitoral para a Administração Pública” – realizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em conjunto com a Escola Superior de Advocacia da OAB Pernambuco (ESA/OAB-PE) e Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) – reuniu dezenas de pessoas no auditório da PGE-PE na tarde desta terça (27) e marcou o lançamento da Cartilha Eleições 2018, publicação dirigida à administração pública estadual. O evento contou com um público formado por procuradores-gerais dos estados do Nordeste, advogados e servidores.

A mesa – presidida pelo procurador-geral César Caúla – foi composta pelo desembargador do TRE-PE Gabriel Cavalcanti e pelos palestrantes Luiz Fernando Pereira (advogado) e por Wellington Saraiva (procurador regional eleitoral substituto em Pernambuco), além dos debatedores Carlos Neves, presidente da ESA-PE e Walber Agra, procurador do Estado e professor da Faculdade de Direito do Recife/UFPE.

Com orientações gerais aos agentes públicos estaduais, a cartilha vem sendo publicada pela PGE-PE em ano eleitoral desde 2006, sempre com as atualizações necessárias e em linguagem simples. “O objetivo é antever situações, garantindo segurança jurídica aos atos dos servidores e agentes públicos”, afirmou o procurador-geral César Caúla.

Para o presidente da ESA-PE, Carlos Neves, a legislação eleitoral afeta diretamente a administração pública no seu poder discricionário, uma vez que cria normas e restringe esse poder com um rol de condutas que lhes são proibidas. “É em razão dessas restrições que estamos realizando esse evento em parceria com os atores, agentes públicos, principalmente aqueles que são procuradores, que cuidam de dar pareceres, de orientar gestores, agentes políticos, para atuação nesse período eleitoral”, enfatizou.

A publicação 2018 foi atualizada pelas procuradoras Suely Barros, da Assessoria do Gabinete, e Giovana Ferreira, chefe da Procuradoria Consultiva, e impressa com apoio da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). Está disponível on-line no site da PGE-PE (www.pge.pe.gov.br).

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.