A Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) realiza, nesta quinta-feira (30), às 19h, a solenidade de posse dos (as) representantes que foram parte da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero (CTEVG), que teve o decreto sancionado, no dia 19 de setembro deste ano, pela prefeita Raquel Lyra. O evento será realizado na sala de reuniões do gabinete da chefe do Executivo.
O decreto tem por finalidade promover e garantir a proteção dos direitos das mulheres em situação de risco, não apenas as vítimas de violência doméstica e familiar, mas as sexistas também, visando contribuir para a redução dos índices de violência contra a mulher.
A assinatura da lei contemplou a discussão acerca do Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, bem como a CTEVG, ocorrida em formato de Fórum, no dia 10 de agosto, e que contou com a participação de representantes da rede de enfrentamento à violência, de núcleos de gênero de instituições de ensino superior, além da sociedade civil.
