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Armando: O desafio é criar bases para novo regime fiscal

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Em encontro com jovens empresários do LIDE Futuro, o senador Armando Monteiro (PTB) afirmou que o grande desafio do Brasil para os próximos anos é construir as bases para um novo ciclo de crescimento econômico. Na opinião do petebista, medidas como a PEC 55 e outras de natureza fiscal, aliadas a reformas estruturantes, vão oferecer condições para que o País retome o rumo do desenvolvimento sustentável.

“O que se busca é criar condições para que o Brasil volte a crescer. E a PEC 55 é importante para o reequilíbrio macroeconômico, na perspectiva da retomada do desenvolvimento do Brasil”, afirmou Armando Monteiro, no encontro que reuniu cerca de 50 jovens empresários e executivos de todo o Estado. A reunião contou com as presenças dos presidentes do LIDE PE, Drayton Nejaim; do LIDE Mulher, Sophia Lins; e do LIDE Futuro, André Farias.

Armando Monteiro destacou que, paralelo à PEC 55, o governo precisa implementar um conjunto de medidas de modo a viabilizar as bases para o novo ciclo econômico. “E a Reforma Previdenciária, neste caso, é crucial”, pontuou. Entre as ações, o senador cita uma agenda voltada para infraestrutura, o aumento das exportações e reformas na microeconomia. Para o petebista, essas iniciativas como essas ajudam a animar os agentes econômicos dentro e fora do País. “Com isso, o Brasil poderá dar sinalizações de que o governo está contendo os gastos, abrindo espaço para o crescimento dos investimentos e a queda estrutural da taxa de juros no País”, disse.

Armando assinalou que todos os setores da sociedade, sobretudo os segmentos produtivos, precisam discutir permanentemente temas de interesse do País. “O Brasil precisa de mais sociedade porque os governos, de alguma forma, são tutelados pela população. E são melhores na medida em que a sociedade é mais articulada e proativa”, concluiu o senador.

Armando culpa Paulo por ausência do Estado no PPI

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O senador Armando Monteiro (PTB-PE) atribuiu “a um déficit de articulação política” do governador Paulo Câmara (PSB) e à inexistência de um projeto estratégico de desenvolvimento a exclusão de Pernambuco do programa de concessões à iniciativa privada do governo Temer, o PPI, e a redução de 22% das dotações para investimentos no estado no projeto da lei orçamentária de 2017. Em discurso, hoje (quarta, 19), na tribuna do plenário, ressaltou que falta a Câmara “uma posição proativa pelos interesses de Pernambuco”.

“O governador não teve a capacidade mínima de articulação com os quatro ministros de Pernambuco, que tenho certeza de que, pelo espírito público, ajudariam nosso estado se tivessem sido instados tempestivamente”, assinalou numa referência aos ministros Bruno Araújo (Cidades), Mendonça Filho (Educação), Fernando Filho (Minas e Energia) e Raul Jungmann (Defesa).

O senador petebista condenou a tentativa de “terceirizar” aos quatro ministros, “que têm atuação destacada em favor de Pernambuco”, a responsabilidade pela ausência do PPI, “como foi insinuado”.

Exclusão estranha – “Como explicar a ausência de Pernambuco no programa de concessões do governo federal e uma queda tão significativa na dotação dos recursos orçamentários, para R$ 252 milhões, quando o governo do estado e sua base parlamentar federal apoiaram e atuaram ativamente no impeachment? Por qual razão os empreendimentos essenciais para Pernambuco não estão sendo priorizados no PPI?”, indagou.

Segundo Armando, “é estranha a exclusão de projetos estratégicos para Pernambuco no PPI quando estes projetos já integravam o programa de concessões do governo anterior”. Citou, entre eles, o Arco Metropolitano, a duplicação da BR-232 entre São Caetano e o distrito de Cruzeiro do Nordeste, em Sertânia, e novos arrendamentos para terminais no Porto de Suape.

No discurso em plenário, propôs “auxílio complementar da União” nas ações de socorro e recuperação dos municípios pernambucanos atingidos pela seca, dos quais 125, ou quase 70% deles, se encontram em situação de emergência.

Armando propõe limitar gastos previdenciários

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O senador Armando Monteiro (PTB-PE) propôs, como urgente, a criação das bases de um novo regime fiscal. Classificado por ele como NRF, incluiria, entre outras medidas, a limitação dos gastos da Previdência Social da União e dos estados; mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal que aumentem as restrições às despesas com pessoal e simplificação da cobrança do ICMS.

A proposta foi feita em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), realizada por requerimento de sua autoria para debater o projeto de lei que renegocia a dívida dos estados, do qual é relator no Senado.  “O país vive o desafio extraordinário de atacar as causas estruturais do endividamento e dos gastos públicos. Enfrentamos uma situação dual cruel, com reajustes salariais em massa para o funcionalismo público convivendo com uma economia real em que há 12 milhões de desempregados”, assinalou.

Despesas disparadas – O senador pernambucano informou que embora a arrecadação dos estados tenha crescido 41% acima da inflação entre 2004 e 2015, os gastos avançaram 50% além da taxa inflacionária no período e o endividamento dos governos estaduais disparou, fechando 2015 em R$ 653 bilhões.  Destacou que as despesas com o funcionalismo estadual na ativa cresceram 39% entre 2009 e 2015, enquanto os dispêndios com aposentados subiram 64%, pulando de R$ 47 bilhões para R$ 77 bilhões.

O economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas e um dos participantes da audiência pública, sugeriu um grande pacto nacional em que seria criado um fundo específico para as despesas com os aposentados nos estados, com aumento das contribuições previdenciárias do funcionalismo e destinação de outras receitas estaduais. A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, apontou a elevação dos gastos previdenciários como um dos principais fatores da atual crise do endividamento dos estados.

O projeto de lei do qual Armando Monteiro é relator – PLC 54/2016 – foi aprovado na Câmara dos Deputados em 30 de agosto com emendas que suavizaram contrapartidas dos estados à renegociação das suas dívidas com a União. O PLC 54/2016, em tramitação agora no Senado, dá 100% de desconto nas prestações vencidas e a vencer entre julho e dezembro próximo, ou seja, nestes seis meses, os governos estaduais não pagam nada. A partir de janeiro de 2017, voltam a quitar a dívida de forma progressiva, com um desconto de 94,73% na parcela daquele mês, voltando ao valor integral das prestações apenas em julho de 2018.

Armando intensifica agendas com aliados na última semana de campanha

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Na última semana de campanha, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) tem intensificado as agendas com aliados no Interior e Região Metropolitana. O petebista tem visitado, em média, três municípios por dia, comparecendo a comícios e caminhadas com candidatos majoritários e proporcionais. Desde o período de convenções partidárias, iniciado em julho, Armando já passou por 55 municípios pernambucanos.

Hoje, Armando participa de comícios em Santa Cruz do Capibaribe, com candidato a prefeito Fernando Aragão (PTB), e em Lagoa de Itaenga, onde apoia a reeleição de Lamartine Mendes (PTB) para o Executivo municipal. Para a quinta-feira (29), estão programados atos políticos em Gravatá, com Darita (PTN); Carpina, com Joaquim Lapa (PTB); Surubim, com o prefeito e candidato à reeleição Túlio Vieira (PT); Nazaré da Mata, com Maurício Andrade (PTB); Limoeiro, onde o prefeito Thiago Cavalcanti (PTB) também concorre a um novo mandato.

Na sexta-feira (30), Armando estará em Garanhuns, para carreata pela reeleição do prefeito Izaías Régis (PTB), e no sábado (1°/10), em São Lourenço da Mata, com Bruno Pereira (PTB).

Nesta semana, o senador já participou de caminhada do prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB), que disputa a reeleição. Também esteve em Camaragibe e São Lourenço da Mata, com os correligionários Demóstenes Meira e Bruno Pereira, candidatos a prefeito nos respectivos municípios. Armando ainda visitou Camocim de São Félix, com o prefeiturável Uilson de Teté (PTB); Abreu e Lima, com Katiana Kadelha (PTB); Condado, apoiando o candidato Cassiano (PTB); e Aliança, em comício com Xisto Freitas (PSD).

Armando relatará projeto de renegociação das dívidas

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Aprovado na Câmara dos Deputados em 30 de agosto, um dos projetos de lei cruciais do governo Michel Temer – a renegociação da dívida dos estados com a União – terá como relator na Comissão de Assuntos Econômicos o senador Armando Monteiro (PTB), indicado nesta segunda-feira (12).

O projeto de lei – PLC 54/2016 – dá 100% de desconto nas prestações vencidas e a vencer entre julho e dezembro próximo – ou seja, nestes seis meses, os governos estaduais não pagam nada. A partir de janeiro de 2017, voltam a quitar a dívida de forma progressiva, com um desconto de 94,73% na parcela, voltando ao valor integral das prestações apenas em julho de 2018. O governo estima que deixará de receber R$ 50 bilhões com a renegociação.

A principal contrapartida dos estados é a limitação do aumento das suas despesas à variação da inflação do ano anterior, tal como o governo federal pretende aprovar para si na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em tramitação no Congresso.

O PLC 54/2016 foi votado na Câmara dos Deputados com modificações que eliminaram outras contrapartidas dos governos estaduais previstas no texto original, como o congelamento por dois anos de reajustes ao funcionalismo, a proibição de novos concursos públicos e o aumento das contribuições previdenciárias ao órgão da Previdência estadual.

Ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Dilma, voto vencido no impeachment dela, Armando tem dito que terá posição absolutamente independente em relação ao governo Temer. “Apoiarei iniciativas de interesse do país, coerentes com a agenda de reformas que sempre defendi. Exercerei, ao mesmo tempo, papel crítico e fiscalizador quando necessário”, declarou o senador pernambucano.

Armando quer mesmo empenho na votação das reformas

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Aprovado o afastamento de Dilma Rousseff, contra o qual foi um dos 20 votos vencidos, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) declarou nesta quarta, 31 esperar que o Congresso Nacional se debruce doravante sobre as reformas econômicas “com a mesma energia que dedicou ao processo de impeachment”.

“O impeachment é um episódio passado. É hora, a partir de agora, de pensarmos no país, que está enredado numa grave crise econômica. ”, declarou ele, após a votação.

O senador pernambucano disse ser essencial o Congresso aprovar medidas de controle efetivo dos gastos públicos e as bases de um novo regime fiscal, que assegure o equilíbrio das contas públicas mesmo em épocas de turbulência econômica, como a atual. Segundo ele, o Congresso deve, ao mesmo tempo, votar medidas que incentivem os investimentos em infraestrutura, ampliem as exportações e estimulem a produtividade da economia.

Armando enfatizou que a aprovação do impeachment foi “um grave precedente”, que pode “se banalizar”. Na sua opinião, configurou-se “ uma ruptura institucional que pode desestabilizar o sistema político brasileiro, uma nódoa no regime democrático”.

De acordo com o senador petebista, a decisão do Senado de, mesmo cassando o mandato presidencial, permitir a Dilma Rousseff exercer funções e cargos públicos, “foi uma forma de aplacar a consciência daqueles que não se sentiram confortáveis em cometer a violência completa” contra a ex-presidente da República.

Armando vê impeachment como “cicatriz” na democracia

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O senador Armando Monteiro (PTB-PE), 19º a abordar, a presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment, classificou como “grave lesão” e uma “cicatriz que vai macular a construção e sedimentação do regime democrático” o afastamento definitivo dela, caso confirmado.

Salientou haver “um imenso descompasso entre a conduta que se quer punir e a sanção extrema que se pretende imputar” a Dilma Rousseff. “Todas as fases desse processo aprofundaram a minha convicção de que não há como se configurar, de forma inequívoca, o crime de responsabilidade. Isso é no mínimo questionável”, assinalou o senador pernambucano, que foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo afastado.

Como fez em intervenções anteriores no processo de impeachment no plenário do Senado, Armando reafirmou que, ao contrário do que argumenta os parlamentares favoráveis ao seu afastamento definitivo, a presidente Dilma Rousseff promoveu um ajuste fiscal de “medidas muito duras”. Alinhou, entre elas, o aumento das taxas de juros de longo prazo, a eliminação de subsídios e a revisão de desonerações fiscais.

Sublinhou que no primeiro mandato de Dilma foi gerado um elevado superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida), da ordem de R$ 250 bilhões. Atribuiu boa parte da crise fiscal à desaceleração da atividade econômica, que reduz, no dobro dos percentuais de queda, a arrecadação tributária.

O senador pernambucano perguntou a Dilma como construir um novo regime fiscal para o país, que considerou essencial. Como ocorrera nas respostas anteriores aos senadores, a presidente afastada voltou a criticar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do governo interino que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior, argumentando que irá reduzir drasticamente os gastos com saúde e educação.

Armando vai a convenções partidárias no interior e RMR

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O senador Armando Monteiro (PTB) dedicou o sábado (30) às convenções partidárias de aliados na Região Metropolitana. A agenda segue hoje, com eventos no Interior.Em todos os atos públicos, levou a palavra de apoio aos postulantes de Paulista, Igarassu e São Lourenço da Mata.

“Nesta semana, em que nos dedicamos às convenções partidárias, pudemos sentir o calor da militância e a adesão das pessoas aos projetos que apoiamos. É uma onda que enche de confiança essas candidaturas, e estamos confiantes de que elegeremos um grande conjunto de prefeitos e expressivas bancadas de vereadores no pleito de outubro”, destacou o senador.

Armando esteve em Paulista, onde acompanhou a convenção do ex-deputado estadual Severino Ramos (PTB), que concorrerá à prefeitura daquele município. Em seguida, se encontrou com o correligionário Mário Ricardo, prefeito de Igarassu e candidato à reeleição. À noite, Armando participou da convenção de Bruno Pereira (PTB), postulante em São Lourenço da Mata.

Armando explica retirada de apoio em Caruaru

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Do Blog do Magno

“Caro Magno,

Ainda não há de nossa parte definição quanto ao quadro sucessório de Caruaru. Considerando o prazo legal, há tempo para concluirmos o diálogo interpartidário e buscarmos o melhor posicionamento sobre as eleições nesse município.

Qualquer especulação neste momento é pura ilação. Desta forma, asseguro que no momento em que tivermos uma definição, a tornaremos pública.

Armando Monteiro Neto – Senador pelo PTB de Pernambuco”

O blog antecipou a informação porque o martelo já foi batido e o anúncio de Armando em apoio a Raquel Lyra, candidata do PSDB à Prefeitura de Caruaru, deve ser feito até sexta-feira. Com isso, Armando exclui da coligação do pré-candidato do PR, delegado Erick Lessa, não apenas o PTB, mas também o PRB e PTdoB.

Armando cumpre agenda com aliados: eleições municipais

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Com a proximidade das eleições municipais, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) intensificou a agenda de reuniões com correligionários e aliados. Neste final de semana, o parlamentar promoveu agendas com prefeitos e lideranças em seis municípios, sendo quatro no Agreste e dois na Região Metropolitana.

“O contato com nossos aliados tem sido permanente, e agora estamos intensificando por conta do calendário eleitoral que vem se aproximando. O PTB tem 70 pré-candidatos a prefeito em todo o Estado, e também apoiará candidaturas de companheiros de outras legendas que estão no nosso campo. O ritmo agora vai aumentar e a nossa disposição é de ajudar a todos esses companheiros”, destacou Armando, que já visitou mais de 30 municípios nos últimos dois meses.

A agenda começou ainda na noite da quinta-feira (30/5), quando o senador se reuniu com o grupo do prefeito de Caetés, Armando Duarte (PTB), que disputará a reeleição. Na sexta, Armando Monteiro participou de uma plenária em Águas Belas com índios, trabalhadores rurais e militantes de movimentos sociais. O evento promovido pelo prefeito Genivaldo Menezes (PT) e pelo pré-candidato ao Executivo municipal Luiz Aroldo (PT).

Ainda na sexta, Armando se reuniu com os prefeitos de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), e de Surubim, Túlio Vieira (PT), ambos postulantes à reeleição. Com este último, Armando participou da solenidade de inauguração do anel viário de Surubim. Já no sábado, o senador se encontrou com dois aniversariantes: o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB), que tentará renovar o mandato, e o pré-candidato do PTB à Prefeitura de Camaragibe, Demóstenes Meira.