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OPINIÃO: Em vez do ‘gigante’, a pátria-mãe!

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Por JEAN WYLLYS*

Parece-me bastante claro (mesmo para a pessoa mais “despolitizada” ou alheia que se tenha notícia) que umas das vozes mais expressivas na colcha de retalhos (nem sempre combinados ou nem sempre em harmonia) que foram as últimas manifestações que sacudiram ruas e mídias; parece-me claro que uma das vozes mais altas aí foi aquela que pôs em xeque a representação de governantes e parlamentares eleitos e reivindicou reforma política. Parece-me, mas acho que posso estar enganado a julgar pela postura de alguns (a maioria?) dos meus colegas aqui na Câmara Federal.

Antes mesmo de as pessoas irem às ruas reivindicar, entre outros itens, a reforma política, criou-se aqui um grupo de trabalho encarregado de elaborar uma nova lei eleitoral que entraria em vigor já no próximo ano, quando ocorrerão eleições para presidente da república, senadores, deputados federais, governadores e deputados estaduais.

Mesmo tendo assistido – pela janela do quarto, pela janela do carro ou pela tela da televisão ou do computador – às manifestações, os deputados que integram esse grupo de trabalho tiveram a coragem de apresentar um texto que me dá vergonha (como eles conseguem estar imunes a este sentimento tão comum a quem se preocupa com o outro?). O projeto elaborado pelo grupo de trabalho até o momento não promove alteração substancial no sistema eleitoral, de modo que temas importantes e fulcrais para uma verdadeira mudança na política nacional – tais como o financiamento público exclusivo de campanhas e a lista pré-ordenada – ficaram de fora.

Não só isso. O texto retrocede em relação a dispositivos em vigor nas últimas eleições e capazes de garantir um mínimo de lisura e ética no processo eleitoral: a) diminui a sanção de suspensão do Fundo Partidário para os partidos que tenham suas contas reprovadas; b) assegura a possibilidade de se pagar multas eleitorais com os recursos do Fundo Partidário; c) reduz a multa aplicada a doadores que realizam doações ilegais (hoje é de 5 a 10 vezes o valor e passará a ser de 50% até 100% do valor); d) permite que o candidato que receba doação de concessionário ou permissionário público possa devolver o valor da doação 30 dias após a eleição; e) facilita a utilização da “máquina pública” pelo governante na medida em que permite o comparecimento de agentes públicos em cerimônias de inauguração de obras ou de projetos públicos; f) descriminaliza a boca de urna ao fixar multa de 15 a 100 mil reais; g) estende o conceito de “brindes” de modo a prejudicar a vedação de fornecimento de qualquer bem para eleitores (leia-se compra de votos!); h) libera a propaganda PAGA na INTERNET, inclusive em portais de conteúdo (será que os editoriais de políticas dos grandes portais, tão zelosos da moralidade pública, colocar-se-ão contra essa medida?); i) torna relativo o conceito de “agente público” de modo a possibilitar, por exemplo, que o governador de um estado possa adotar, nas eleições municipais, condutas atualmente vedadas.

Preciso dizer mais alguma coisa?

Será que os “gigantes” despertos irão além da exibição, nas ruas e no Facebook, de suas cartolinas com reivindicações genéricas e entrarão de cabeça nesse debate, mas com informação, discernimento e honestidade intelectual suficientes para não misturar o joio e o trigo da política? O que esse debate menos precisa é de ignorância motivada! Identificarão os deputados do grupo de trabalho e lhes enviarão email ou marcarão audiências em seus escritórios de representação nos estados que o elegeram?

Se, como diz a canção, a pátria-mãe (prefiro “pátria-mãe” a “gigante”; além de feminista, não tenho por que endossar a campanha da gigante corporação Johnnie Walker!) dormia distraída até então, sendo subtraída em tenebrosas e históricas transações, e agora despertou, não pode cochilar em relação a esse projeto de reforma eleitoral!

* Jean Wyllys é jornalista, linguista e deputado federal pelo PSOL-RJ. Texto publicado originalmente em CartaCapital

OPINIÃO: O difícil encontro do meio-termo

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Por GABRIEL CHALITA*

A educação começa em casa. Esse conceito está pacificado. Os pais são os educadores por excelência. São as primeiras referências na vida de uma criança. Depois, vem a escola. E a vida em sociedade. É essa a definição clássica. Só que, agora, há outro grupo de influência poderoso: a sociedade virtual.

Dia desses, uma mãe me perguntou o que fazer com o filho, que perde boa parte do tempo diante do computador: “Ele não conversa, não gosta de almoçar comigo, não sai de casa. Quando eu cobro, ele diz: ‘Enquanto as mães ficam preocupadas com os filhos porque não voltam para casa, você briga comigo porque não saio de casa’”.

O que fazer para chegar ao meio-termo, conceito filosófico defendido por Aristóteles, que, dentre outras razões, dizia ser esse o caminho para a felicidade? Nada de exageros, afirmaria o filósofo. Nem a falta. Nem o excesso.

Proibir os filhos de usarem o computador não é o caminho do meio-termo. Deixá-los o dia todo diante dele também não. Há um fator que precisa ser resgatado: o diálogo. Os pais conversam pouco com os filhos. A razão pode ser a falta de tempo ou, pior, de assunto. Os mundos são diferentes e, como não há muita disposição para compreender o desconhecido, a prosa fica empobrecida: “Tudo bem, filho?”, “Tudo”; “Tudo bem na escola?”, “Tudo”;  “Almoçou?”, “Já”.

O diálogo começa na infância, quando os pais contam histórias para os filhos, quando brincam com eles. É desde cedo que se educa para o “sim” e para o “não”. É desde cedo que os limites são recebidos. Mesmo contrariada, a criança vai aprendendo. E a presença dos pais é fundamental. Muitas vezes, a família acha que é a escola que tem a obrigação de ensinar os valores essenciais para a criança. Por melhor que seja uma escola, ela nunca preencherá a lacuna de uma família ausente.

Em tempos de tecnologia, vale lembrar a boa imagem de quando a criança dormia no colo do pai ou da mãe ouvindo histórias. Isso faz bem para os afetos e para a inteligência.

* Gabriel Chalita é professor, escritor e deputado federal pelo PMDB-SP. Texto publicado originalmente no Diário de S. Paulo

OPINIÃO: Governabilidade

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Por AÉCIO NEVES*

Por incrível que pareça, o maior problema que a presidente Dilma Rousseff enfrenta não está nas manifestações de rua, na queda da popularidade ou nas vaias em eventos. Quem se dedica à vida pública sabe que faz parte da democracia enfrentar adversidades como essas, por mais constrangedoras que sejam.

A grande dificuldade vem do seu próprio partido, o PT. Nunca antes na trajetória de um chefe de nação foi tão oportuno invocar a máxima segundo a qual quem tem determinado tipo de amigos, não precisa de inimigos.

Em fevereiro, com nada menos que 20 meses de antecedência em relação ao pleito de 2014, o PT lançou a candidatura da atual presidente e colocou em marcha, sem disfarce, sua campanha eleitoral, forçando o governo a escolher entre a lógica da reeleição e os interesses do país.

O marqueteiro ganhou funções de primeiro ministro, com poder para decidir prioridades capazes de fortalecer a imagem da candidata. A agenda de viagens da presidente passou a ser ditada pelas conveniências da afirmação regional de sua imagem. Multiplicou-se a formação de cadeia nacional de TV, substituindo-se, sem qualquer pudor, o horário político gratuito do TSE.

Imaginando que venceria por WO, o PT acabou atropelado pela força da realidade. Quando as pesquisas indicaram a queda brutal da intenção de voto na candidata, a legenda atirou o seu nome aos leões, ensaiando o coro pela volta do ex-presidente Lula à disputa, enquanto sua base de apoio a tudo assiste sem esboçar qualquer gesto de solidariedade.

Escolher um candidato é sempre prerrogativa de um partido ou das alianças que se formam. Entretanto, ao retirar o tapete sob os pés da presidente, movido pelas conveniências da conjuntura, o PT, na verdade, contribui para debilitar ainda mais a sua gestão, com graves riscos para a governança. O que é um assunto aparentemente doméstico do PT passa a ser, portanto, uma preocupação de todos.

A presidente não pode ser diariamente desafiada a demonstrar a viabilidade do seu nome para 2014. Ou ser instada a priorizar uma agenda meramente eleitoral, quando o país espera o combate à inflação e ao baixo crescimento e soluções para a extensa pauta de reivindicações no campo dos serviços públicos em áreas essenciais. Muitas das medidas necessárias talvez não atendam aos interesses políticos do seu partido ou à lógica do seu marketing pessoal, mas são fundamentais para o país e não podem mais ser retardadas.

Se é legítimo que a sociedade cobre soluções para os problemas brasileiros, é igualmente fundamental que não percamos de vista o que é de fato prioritário.

Não vamos nos enganar: não há nada que esteja muito ruim que não possa piorar.

* Aécio Neves é senador pelo PSDB-MG. Foi governador de Minas Gerais entre 2003 e 2010. Texto publicado originalmente na Folha de S. Paulo

OPINIÃO: Os hitlernautas estão chegando

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Por MAURO SANTAYANA*

Para quem acha que Dani Shwery, Thismir Maia e Carla Dauden são o máximo que a direita “espontânea” conseguiu preparar para mobilizar seus simpatizantes – no contexto do quadro reivindicatório das manifestações de junho – podemos dizer que entre os servidores do Google e da Microsoft e os mouses dos internautas comuns há muito mais coisas que a nossa vã filosofia possa imaginar.

Uma delas, ficou comprovado, é a espionagem norte-americana na rede, denunciada pelo agora foragido Edward Snowden.

O súbito aparecimento do fenômeno dos hitlernautas é outra – e esse é um fato que merece ser analisado. O hitlernauta, não é, na verdade, uma nova espécie no ciberespaço brasileiro. Ele sempre existiu, embora não fosse conhecido por esse nome. A questão é que, antes, os hitlernautas só podiam ser encontrados no seu habitat natural, em reservas quase sempre protegidas, e normalmente produzidas e consultadas apenas por eles mesmos.

Encontravam-se, assim, ao abrigo do navegante comum, como nos sites neonazistas, integralistas, da extrema-direita católica, ou que correspondem, no Brasil, a “espelhos” de certas “organizações” fascistas internacionais.

Nesses espaços, eles ficaram, por anos, alimentando suas frustrações, preparando-se para sair à luz do dia tão logo houvesse uma ocasião mais segura para se apresentarem ao mundo. A oportunidade surgiu no âmbito das passeatas de junho. Afinal, nessas manifestações, cada um podia carregar a mensagem que desejasse – desde que não fosse símbolo de partidos políticos.

Os hitlernautas, além de aparentemente apartidários, são, principalmente, anti-partidários. Assim, resolveram engrossar, a seu modo, a procissão, mesmo sem conseguir indicar, com clareza, rumo ou andor que lhes valesse.

É fácil reconhecer o hitlernauta. Nas ruas, é o “careca”; o de cara coberta por um lenço; pela máscara de um movimento “anarquista”; o que leva coquetel molotov de casa; joga pedra na polícia; agride violentamente o militante do PSDB ou do PSTU que estiver carregando uma bandeira; quebra prédios públicos; arranca semáforos; saqueia lojas; põe fogo em carros da imprensa ou invade o Itamaraty.

Na internet, o hitlernauta é ainda mais fácil de ser identificado. É aquele sujeito que acredita (piamente?) que estamos vivendo a penúltima etapa da execução de um Golpe Comunista no Brasil. E que o Fórum de São Paulo é uma espécie de conclave secreto, destinado a dominar o mundo via implantação, no continente, de uma União das Repúblicas Socialistas da América do Sul.

O hitlernauta é o “anônimo” que nos comentários, na internet, tenta convencer os interlocutores, de que as urnas eletrônicas são manipuladas; de que não existe oposição no Brasil, porque o PSDB é uma linha auxiliar do PT na implantação do stalinismo por aqui; que FHC é fabianista, logo, uma espécie de socialista a serviço da entrega do Brasil aos vermelhos; que a ONU é parte de uma conspiração mundial, e o único jeito de consertar o país é acabar com o voto universal, fechar o Congresso, dissolver os partidos, prender, matar, arrebentar e torturar, por meio de um novo golpe militar.

No dia 10 de julho, os hitlernautas saíram às ruas, sozinhos, pela primeira vez. Segundo o portal Terra, fecharam a rua Pamplona, até a esquina com a Consolação, com a Marcha das Famílias contra o Comunismo, convocada nas últimas duas semanas pela internet.

O portal IG calculou, em cerca de 100 pessoas, o grupo que se reuniu no vão do MASP e marchou, com bandeiras, pedindo intervenção militar, até as imediações do Comando Militar do Sudeste.

No Rio, a convocação conseguiu juntar, frente à Candelária, trinta e poucos manifestantes, em cena em que se viam mais bandeiras e cartazes sobre as escadas do que pessoas para empunhá-los. Ao ver a foto da “manifestação”, muita gente os ridicularizou na internet.

Os primeiros desfiles das SA na República de Weimar também não reuniam mais que 30 pessoas, que carregavam as mesmas suásticas hoje tatuadas na pele dos skinheads presentes à Marcha das Famílias contra o Comunismo, em São Paulo, no dia 10. As pessoas normais, ao vê-los desfilando nos parques, com os seus ridículos uniformes, acharam, na década de 30, que os nazistas eram um bando de palhaços. Eles eram palhaços, mas palhaços que provocaram a maior carnificina da História. Sob seus olhos frios, seus gritos carregados de ódio, milhões de inocentes foram torturados, levados às câmaras de gás, e incinerados, em Auschwitz, Maidanek, Birkenau, Dachau, Sachsenhausen – e em dezenas de outros campos de extermínio montados por ordem de Hitler.

Os hitlernautas não devem ser subestimados. É melhor que a sociedade os conheça. A apologia da quebra do estado de direito é crime e deve ser combatida com os rigores da lei. Cabe ao Ministério Público, com a ajuda da Polícia Federal, identificá-los e denunciá-los à Justiça, para que sejam julgados e punidos, em defesa da democracia.

* Mauro Santayana é colunista do Jornal do Brasil

Lula no New York Times: ‘A mensagem da juventude brasileira’

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Por LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Jovens digitando agilmente em seus celulares tomam as ruas em todo o mundo. Parece mais fácil explicar esses protestos quando acontecem em países sem democracia, como o Egito e a Tunísia de 2011, ou onde a crise econômica catapultou as taxas de desemprego entre a juventude, como na Espanha e na Grécia, do que quando eles ocorrem em países sob governos democráticos e populares — como o Brasil, que atualmente desfruta de uma das taxas de desemprego mais baixas de sua história e uma inédita expansão dos direitos sociais e econômicos.

Muitos analistas atribuem os recentes protestos no Brasil a uma rejeição à política. Eu acredito que é precisamente o oposto: as manifestações demonstram que a ampliação da democracia estimula as pessoas a uma participação mais efetiva.

Só posso falar com autoridade sobre o meu País, o Brasil, onde acredito que os manifestantes, em sua ampla maioria, são a expressão de um sucesso social, político e econômico. Na última década, o Brasil dobrou o número de estudantes universitários, incorporando ao ensino superior, principalmente, os filhos das famílias pobres. Nós reduzimos drasticamente a pobreza e a desigualdade. São conquistas, mas, ainda assim, é absolutamente natural que os jovens, especialmente os que estão conquistando o que seus pais nunca tiveram, queiram mais.

Esses jovens não viveram sob a repressão da ditadura militar, nos Anos 60 e 70. Eles não conheceram a inflação, nos Anos 80, quando a primeira coisa que fazíamos, ao receber nossos salários, era correr para o supermercado e comprar tudo o que conseguíamos antes que os preços subissem. Esses jovens se lembram muito pouco dos Anos 90, quando a estagnação econômica e o desemprego deprimiam o país. Eles querem mais,

É compreensível que seja assim. Eles querem melhorias na qualidade dos serviços públicos. Milhões de brasileiros, incluindo os recém chegados à classe media, compraram seus primeiros automóveis e começaram a viajar de avião. Agora, o transporte público precisa ser eficiente, tornando a vida nos grandes centros urbanos menos difícil.

Mas as demandas dos jovens não são apenas materiais. Eles querem mais acesso ao lazer e às atividades culturais. Acima de tudo, eles exigem que as instituições políticas sejam mais limpas e transparentes, sem as distorções do anacrônico sistema político e eleitoral brasileiro, que recentemente provou-se incapaz de se reformar. A legitimidade dessas reivindicações não pode ser negada, mesmo que não seja possível atendê-las imediatamente. Primeiro, é preciso definir os recursos, estabelecer os prazos e as metas.

Democracia não é um compromisso de silêncio. Uma sociedade democrática é um fluxo de debate e definição de prioridades e desafios, a conquista constante de novas vitórias. Somente numa democracia um indígena pode ser eleito presidente da Bolívia e um negro pode ser presidente dos Estados Unidos. Somente uma democracia poderia eleger seu primeiro operário e sua primeira mulher para a Presidência.

A História demonstra que quando os partidos políticos são silenciados e as soluções são buscadas pela força, os resultados são desastrosos: guerras, ditaduras e a perseguição às minorias. Sem partidos políticos não pode existir a verdadeira democracia. Mas as pessoas querem mais do que apenas dar seu voto a cada quatro anos. Elas querem uma interação diária com os governos, tanto os locais quanto os centrais. Querem participar da definição das políticas, opinando sobre decisões que os afetam seu cotidiano.

Resumindo: as pessoas querem ser ouvidas. Essa constatação apresenta um imenso desafio às lideranças políticas. Exige melhores ferramentas de comunicação, por meio das redes sociais, nos locais de trabalho nos campi universitários, reforçando a interação com os trabalhadores e líderes comunitários, mas também com os chamados “setores desorganizados”, cujas demandas e necessidades não são menos relevantes por sua falta de organização.

Já foi dito, e com muita razão, que enquanto a sociedade já ingressou na era digital, os políticos permaneceram analógicos. Se as instituições democráticas usarem as novas tecnologias de comunicação como instrumentos de diálogo, e não apenas como meios de veiculação de propaganda, elas vão respirar ar fresco e vão conseguir sintonizar-se mais efetivamente com os diversos segmentos da sociedade.

Mesmo o PT, que ajudei a fundar e que tanto contribuiu para modernizar e democratizar a política brasileira, precisa de uma profunda renovação. O partido precisa reconstruir seu vínculo cotidiano com o movimento social e propor soluções novas para novos problemas — e precisa fazer tudo isso sem tratar a juventude de modo paternalista.

A boa notícia é que a juventude não é conformista, apática ou indiferente à vida pública. Mesmo aqueles que acreditam odiar a política estão começando a participar. Quando eu tinha a idade deles, jamais imaginei que pudesse me tornar um militante político. Mesmo assim, acabei participando da fundação de um partido, quando descobrimos que o Congresso Nacional praticamente não tinha representantes da classe trabalhadora.

Foi por meio da política que conseguimos restaurar a democracia, consolidar a estabilidade econômica e criar milhões de empregos.

Evidentemente, ainda temos muito o que fazer. É bom saber que a juventude quer lutar para garantir que as mudanças sociais prossigam num ritmo mais intenso.

A outra boa notícia é que a presidenta Dilma Rousseff propôs um plebiscito para garantir as reformas políticas que são tão necessárias. Ela também propôs um pacto nacional pela educação, pela saúde e pelo transporte público, no qual o Governo Federal deve assegurar apoio técnico e financeiro aos estados e municípios.

Quando converso com lideranças jovens do Brasil e de outros países, gosto de dizer a eles o seguinte: quando você estiver desencantado com tudo e com todos, não desista da política. Participe! Se você não encontrar nos outros o político que você procura, você poderá encontrá-lo em você mesmo.

OPINIÃO: A Saúde exige unidade política

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Por JANDIRA FEGHALI*

É de se valorizar o avanço alcançado pela saúde pública brasileira num país de quase 200 milhões de habitantes, onde a busca do sistema universal só é possível com a atuação e responsabilidade do Estado brasileiro. Mas é também necessário que analisemos os entraves e dificuldades que impedem o acesso do povo ao seu direito fundamental.

A luta por mais recursos adquiriu centralidade no Brasil desde a década de 90, e ainda hoje mantém-se em destaque em função de um déficit já reconhecido pelo governo e pela Organização Mundial de Saúde, que chega hoje a R$ 70 bilhões ao ano. Mas também precisamos observar as distorções no gasto, que ainda privilegia o setor privado, fragilizando, por exemplo, a manutenção e ampliação da estrutura da atenção básica.

Faltam leitos hospitalares, emergências, exames complementares, medicamentos, profissionais de diversas categorias em inúmeras cidades brasileiras ou a existência insuficiente com contratos absolutamente precários. Por isso, imaginar que a medida provisória denominada ”Mais Médicos” será solução para os nossos problemas é, no mínimo, ingênuo. Se por uma lado temos a obrigação de garantir profissionais para atender o povo, também é verdade que os caminhos para fazê-los chegar lá precisam ser seguros e justos para os pacientes e para os trabalhadores. A medida encerra uma série de polêmicas que precisarão ser superadas e possamos unificar os profissionais das diversas competências e a sociedade brasileira em torno de lutas que fortaleçam de fato o SUS.

O movimento Saúde +10 ganhou novos contornos esta semana: percorre as ruas do Brasil como projeto de iniciativa popular e chegará ao Congresso Nacional em 5 de agosto buscando garantir 10% das receitas brutas da União para a Saúde. Num país de tributação regressiva, onde quem paga imposto é quem menos tem, precisamos avançar para a contribuição sobre grandes fortunas como fonte justa e democrática para viabilizar políticas públicas de saúde para o povo brasileiro.

Unidade política exige que driblemos manobras de isolamento deste ou daquele setor ou categoria. Que evitemos desvios dos objetivos. A luta para defender a saúde das pessoas deve ser o objetivo central do nosso trabalho!

* Jandira Feghali é deputada federal pelo PCdoB do Rio de Janeiro. Texto publicado originalmente no Portal Vermelho

OPINIÃO: A espionagem nos tempos de internet

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Por DANE AVANZI*

Vivemos a era da informação e quem a controla, conduz o destino do planeta. Por conta disso, os serviços de inteligência dos países desenvolvidos possuem atividades de espionagem e contra-espionagem. Nesse contexto, enquanto a espionagem serve para descobrir informações sobre outros países, a contra-espionagem serve para passar informações falsas para os espiões de outras nações.

Ao contrário do que muitos pensam, a espionagem mundial não acabou juntamente com a Guerra Fria, cujo principal marco foi a Queda do Muro de Berlim, em 1989. Ela não só existe – desde antes da invenção do Estado tal qual é hoje – como sempre existirá, porquanto os países em situação de liderança militar, política e econômica necessitam de informação para manter seu “status quo”.

Os filmes de espionagem mostram as tramas e sabotagens desse submundo financiado pelo Estado Oficial, mas que por força da própria atividade – bisbilhotar – por vezes comete ilegalidades para que seus fins sejam auferidos. Na espionagem, muitas são as ferramentas e estratégias para se obter informações sobre planos de outras nações.

Dentre todas as estratégias, até a sedução já foi utilizada no jogo de espionagem e contra-espionagem, sendo Mata Hari – o apelido de Margaretha Gertruida Zelle, uma dançarina exótica dos Países Baixos acusada de espionagem e condenada à morte por fuzilamento, durante a Primeira Guerra Mundial – a mais famosa espiã de todos os tempos.

Hoje, no entanto, novas ferramentas de espionagem tornaram o jogo bem diferente. Mesmo porque tudo mudou. Além dos países, outros “players” entraram na partida. Refiro-me ao “grupo de hackers” denominado Wikileaks, o mais famoso deles, que publica documentos secretos de vários governos do mundo obtidos ilegalmente.

A discussão sobre privacidade e sigilo das pessoas e das nações revela um paradigma dos tempos modernos, qual seja a impotência do Estado enquanto instituição de lidar com o assunto. A questão é: como lutar contra um inimigo que é invisível e não se sabe onde está, ou sequer por onde passou? Nenhum local da rede é inviolável para eles. Pentágono, Casa Branca, entre outros sites oficiais, já foram invadidos, sem falar de grandes corporações privadas também.

O episódio do ex-agente da CIA, Edward Snowden, ilustra a incapacidade dos EUA de lidar com o próprio serviço secreto que eles criaram. O espião se transformou em delator do próprio Estado que ele servia até então.

Outro fenômeno dos tempos modernos é que empresas como Google, Yahoo, Skype, Facebook, Microsoft, dentre outras gigantes, se tornaram mais poderosas pelo que elas sabem, do ponto de vista da espionagem, do que pelos serviços prestados ao público em geral. Seus servidores, com milhões de contas de e-mail cadastradas e uma infinidade de softwares mundo afora, detêm um manancial de informação inimaginável. A verdade é que elas estão no controle da informação, e não mais o Estado.

Na verdade, o Estado (qualquer que seja o serviço de inteligência, independente da nação) tenta obter alguma informação através dessas empresas, antes dos hackers e dos espiões dos inimigos – fato que num certo sentido abala a credibilidade dessas empresas, pois, a priori, seus clientes as elegeram como tutores desse precioso ativo que lhes pertence, a informação.

Não consigo enxergar uma saída para o mínimo de controle sobre a internet sem que haja uma discussão multilateral em um fórum neutro como o da UIT (União Internacional de Telecomunicações), que congrega os países da ONU. Como estamos na estaca zero – e no que tange a segurança da informação, a internet se desenvolveu desordenadamente – muito há o que se fazer.

No entanto, por mais que se tente controlar, os hackers estarão sempre um passo a frente. Primeiro porque, como todos os criminosos, eles têm a seu favor o fator surpresa, e não se sabe quando nem onde atacarão. Afora isso, conhecem a internet como ninguém e, como ela é um organismo único que se estende indefinidamente, dificilmente podem ser apanhados.

Enquanto isso, aqui nos trópicos, a CPI da espionagem que se pretende instalar no Congresso Nacional vai discutir o sexo dos anjos, o que também não é novidade. Mais do mesmo.

* Dane Avanzi é advogado, especialista em telecomunicação e diretor do Instituto Avanzi

OPINIÃO: E a Celpe, hein?

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Por HEITOR SCALAMBRINI COSTA*

A privatização da Celpe em fevereiro de 2000 foi um verdadeiro engodo. A justificativa dada à população por aqueles que estavam no poder na época, e que são oposição hoje, e por aqueles que eram oposição na época e que estão no poder hoje, para a transferência da companhia para o setor privado, foi de que a tarifa da energia cairia, e o serviço oferecido seria de melhor qualidade. Além de propagandearem que os recursos obtidos pela venda seriam aplicados em benefício da população. Pois bem, nem se viu a redução das tarifas – ao contrário, elas aumentaram vertiginosamente – e a qualidade do serviço deteriorou, conforme atestam os indicadores medidos pela própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). E nem claramente a população viu os resultados concretos da aplicação dos 1,7 bilhão de reais apurados com a venda da empresa.

Enfim, o que se constatou ao longo destes 13 anos de privatização foi mostrado nos balancetes anuais divulgados pela companhia. Os lucros líquidos subiram de elevador, muitos além dos aumentos salariais e da realidade econômica do Estado. O que foi suficiente para, após cinco ou seis anos da privatização, a soma dos lucros anuais suplantar o valor pago no leilão da venda, em que um único interessado participou. Recorde mundial de retorno do investimento neste tipo de empreendimento.

Enquanto os lucros aumentavam ano a ano, os consumidores cativos da empresa viram a qualidade dos serviços se deteriorarem. Isso acabou fazendo com que a empresa ficasse conhecida pela população como “vagalume”. O órgão que deveria fiscalizar essa ação danosa e ilegal praticada contra os consumidores, a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), uma autarquia especial vinculada ao gabinete do governador, não cumpriu sua missão, prevaricando. Por anos seguidos o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou para o governo estadual as inúmeras deficiências do órgão. Mas nada foi feito. O governo prevaricou.

Enquanto o poder público se exime de suas responsabilidades, a população pernambucana de uma forma geral (não somente os consumidores) sofre as mazelas de uma empresa privada que obteve a concessão de explorar um serviço essencial por 30 anos, com regras contratuais definidas: o fornecimento de energia elétrica.

No mês passado, no Recife, a morte de um cidadão de classe média eletrocutado por um fio energizado, que ficou desprendido de um poste de propriedade da Celpe por mais de uma semana, conforme relatos da vizinhança, mais uma vez mostrou o completo desrespeito da empresa com a população pernambucana. Não somente pela falta de reparos na instalação, o que poderia ter evitado a tragédia, mas pelas declarações oficiais diante do ocorrido e pelas suas atitudes, demonstrando o quanto se considera acima da lei.

Diante da indignação e dos protestos, a Arpe, querendo mostrar serviço e se livrar da pecha de incompetente e de cúmplice da Celpe, anunciou que a morte do cidadão em questão não era a única, e que somente no ano anterior 31 pessoas no Estado morreram eletrocutadas.

Diante desse anúncio, a Celpe passou para as páginas policiais. Todavia, nada de concreto – nem judicialmente, nem criminalmente e nem administrativamente – ocorreu. O que vimos foi um conjunto de ações desacreditadas pela opinião pública. Uma CPI foi convocada pela Câmara do Recife, entre tantas outras audiências publicas já realizadas naquela Casa sobre os péssimos serviços prestados, mas não resultou em nada. Uma multa foi aplicada pela Arpe/Aneel contra a empresa, das tantas outras já aplicadas, e que as brechas na legislação permitem que os advogados da companhia protelem “ad infinitum” o pagamento. Também foram convocados pela Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal os diretores da empresa para as devidas explicações que, como sabemos, não resultarão em grande coisa para a mudança da conduta da empresa frente as suas obrigações contratuais.

Portanto, é previsível afirmar que “tudo continuará como Dante no quartel de Abrantes”. Mas existe um caminho que poderá mudar esse quadro, que é o da mobilização, da pressão popular. Não se iluda, pois esse é o caminho para que sejamos respeitados como cidadãos/consumidores. É o que as manifestações de rua em todo o Brasil exigem hoje: melhorias nos serviços públicos oferecidos à população na saúde, na educação, no transporte e no fornecimento de energia.

É daí que pode sair a solução do problema, pois o povo não se deixará enrolar.

* Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco

OPINIÃO: Mídia será alvo das manifestações

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Por PEDRO CARDOSO DA COSTA*

Alguns segmentos sociais precisam entrar em consonância com a sociedade brasileira. Um desses é a mídia brasileira, em especial os canais de televisão aberta.

Na cobertura das manifestações era claro o viés para desmoralizá-las, quando tratava de forma generalizada como vândalos, baderneiros e depredadores, cujos adjetivos visavam enfraquecer os movimentos. Outro posicionamento que deixava isso muito claro era responsabilizarem os manifestantes pelo início dos incidentes contra a Polícia Militar.

Essa cobertura tendenciosa continua com as tais respostas das autoridades às reivindicações. As matérias são sempre narrativas, sem qualquer análise técnica para comprovar a viabilidade dos delírios das autoridades.

Quando o Supremo Tribunal Federal – STF – mandou prender o deputado Natan Donadon, ninguém se dignou a questionar o relator ou presidente da Corte por que a prisão só ocorreu três anos depois da condenação e logo após a insurgência nacional. Além disso, nenhuma pesquisa é feita para averiguar os muitos processos contra parlamentares que continuam mofando nos escaninhos dos tribunais brasileiros.

Mesmo conclamando por melhor qualidade na saúde e educação e maior segurança, a resposta federal girou em torno da reforma política. Todos aceitaram como se fosse algo sério e não disseram uma vírgula no que isso melhoraria nessas áreas. Também não se compreende por qual motivo não há uma menção à extinção do voto obrigatório. Não há questionamento sobre o fato das medidas só trazerem resultados para prazo longínquo, quando a necessidade é para ontem. Nada, absolutamente nada, está sendo feito para melhorar essas três maiores reivindicações imediatamente. O resultado mais próximo seria o trabalho compulsório por dois anos para os alunos de medicina que ingressarem a partir de 2015 nas faculdades. Ou seja, no mínimo teria início em seis anos. Até lá milhares já morreram sem atendimento nas filas.

A cereja desse bolo de embromação foi a aprovação de uma emenda constitucional para a retirada do segundo suplente de senador. Não há registro na história de que um segundo suplente tenha ocupado a vaga de senador, já que para isso teria que saírem o titular e o primeiro suplente. Mas essa enganação conseguiu até manchete de primeira página do jornal O Estado de S. Paulo sobre a retirada do segundo suplente, que, numa análise séria, traz zero de benefício à população.

Muitos apresentadores de televisão instigam a violência policial. José Luiz Datena, um verdadeiro camaleão nas suas posições, lidera com a frase matreira de que a “cobra vai fumar”, numa alusão explícita à truculência policial. Quando vier a revanche, eles não vão se lembrar do telhado de vidro. Assim como os políticos, a mídia, liderada pela Rede Globo, está atravessada na garganta da sociedade brasileira. Nas manifestações anteriores muitos jornalistas já foram hostilizados, e se a mídia não encontrar o rumo certo de fazer jornalismo, a “cobra vai fumar” nos próximos protestos.

* Pedro Cardoso da Costa é bacharel em direito