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Ministros fazem lobby na disputa para cadeira no CNJ

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A disputa por uma cadeira no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entre dois advogados levou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) a atuar nos bastidores em busca de apoio para seus respectivos apadrinhados.

A escolha do nome caberá ao Senado, o que faz dos parlamentares o alvo das investidas dos principais envolvidos, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

A disputa se dá em torno da vaga de Fabiano Silveira, que renunciou ao conselho para ser nomeado ministro da Transparência do governo Michel Temer – ele deixou o cargo após ser flagrado nos grampos do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, delator da Lava Jato.

Primeiro nome a se apresentar para o posto, Henrique Ávila, 33, é sócio de Sergio Bermudes, titular de um dos maiores escritórios de advocacia do país, no qual atua a mulher de Mendes, Guiomar.

A relação teria levado o ministro Mendes a dar declarações favoráveis a Ávila em telefonemas disparados a senadores com os quais tem proximidade, em legendas como o PSDB e o DEM. O advogado também conseguiu apoio entre siglas como o PP — uma das principais legendas implicadas na Lava Jato— e o bloco liderado pelo senador Fernando Collor (PTC-AL) — também denunciado sob a acusação de participação no petrolão.

Ávila nega uma atuação de Gilmar Mendes e de sua mulher. O advogado firmou que Guiomar só se manifesta sobre o assunto “quando questionada” sobre o seu nome.

Na outra ponta está o advogado do Senado Octavio Orzari, funcionário de carreira da Casa que, por pouco mais de dois anos, trabalhou no TSE a pedido do ministro Ricardo Lewandowski, hoje presidente do STF. A atuação de Lewandowski teria se dado de forma mais sutil, já que ele conduz o final do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

A votação que definirá quem vai ficar com a vaga deve ocorrer em setembro, para um mandato de dois anos. Em outubro abrirá outra vaga, preenchida por indicação da Câmara.

Danilo assume cadeira na Comissão de Educação

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Comissão

Com o retorno à Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral assumiu cadeira na Comissão de Educação como titular. O parlamentar foi indicado pelo PSB para o colegiado por causa da sua experiência na área como ex-secretário de Educação de Pernambuco entre os anos de 2007 e 2010 e coordenador do Pacto pela Educação, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão, nos últimos 16 meses.

Na primeira reunião com a presença do deputado, realizada na manhã de hoje, foi discutido o projeto de lei 465/1999, que permite ao trabalhador usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de amortizações de parcelas de financiamento estudantil. O projeto terminou sendo retirado de pauta para melhor apreciação dos integrantes da Comissão, após o relator, deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentar parecer pedindo o voto contrário. Além disso, foi lançado o Anuário Brasileiro de Educação Básica – 2016, uma publicação do Movimento Todos pela Educação.

Uma das principais pautas da Comissão de Educação, neste ano, é a votação da criação do Sistema Nacional de Educação, que faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na Câmara em 2014, e que estabelece as 20 metas a serem alcançadas para melhorar a educação no Brasil nos próximos 10 anos. Este prazo prevê etapas intermediárias, com ações a serem implementadas em 2016, 2017 e 2018. O Sistema, por exemplo, deve ser implantado ainda em 2016 e, por isso, precisa ser aprovado pela Comissão até agosto para, em seguida, ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.

De acordo com o projeto, de autoria do deputado Ságuas Moraes (PT-MT), o Sistema vai coordenar a articulação a ser desenvolvida por União, estados, municípios e o Distrito Federal, em regime de colaboração, para o cumprimento de diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo, a valorização da carreira docente e o aumento de vagas no ensino superior, na educação técnica e na pós-graduação. O Sistema será coordenado pelo Ministério da Educação e englobará o sistema federal e os sistemas estaduais, do Distrito Federal e dos municípios, além de ser responsável por garantir a universalização da educação no País.

A Comissão de Educação tem 42 integrantes e igual número de suplentes. De Pernambuco, apenas Danilo Cabral é titular, mas estão como suplentes Creuza Pereira (PSB) e Betinho Gomes (PSDB). Também integram o colegiado os deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Marco Feliciano (PSC-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP).

Pernambuco amplia atuação na cadeia petroquímica mundial

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O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (16), da solenidade que marcou o início das operações das novas linhas de produção (P4) da Terphane, indústria especializada na produção de filmes de poliéster, situada no Cabo de Santo Agostinho. Ao lado de Nancy Taylor, CEO da Corporação Tredegar, controladora da empresa, e José Bosco Silveira Júnior, vice-presidente da Tredegar e responsável mundial da marca, o chefe do Executivo estadual visitou as novas instalações. Com a expansão, a empresa aumentou sua capacidade de produção em 28 mil toneladas/ano. Agora, a capacidade total instalada da Terphane em Pernambuco praticamente dobrou, saltando de 36 para 65 mil toneladas/ano.

A ampliação da planta pernambucana durou cerca de dois anos, gerou 80 novas vagas de trabalho e teve um aporte de US$ 80 milhões. O valor representa o maior investimento realizado pela Tredegar em seus 25 anos de história. Com área construída de 12 mil m2, a expansão é dedicada aos processos de fabricação e metalização de filmes biorientados de poliéster. Após fazer um “tour” pela linha de produção de fabricação de filme, o governador Paulo Câmara destacou a confiança da empresa no Estado e parabenizou a política de sustentabilidade “que tudo recicla”.

“Fico muito feliz em ver uma empresa que acreditou em Pernambuco não apenas nos últimos oito anos, quando as condições estruturais do Estado permitiram a atração de muitos investimentos, mas há muito tempo atrás. Temos aqui uma empresa que posso considerar pernambucana, composta por pernambucanos qualificados e que dá exemplo de como se produzir filmes de poliéster para todo o Mundo. Pernambuco se orgulha de poder dizer ao mundo que aqui temos infraestrutura, pessoas qualificadas e políticas tributárias de atração de investimentos”, cravou Paulo Câmara ao destacar a consolidação de outros polos no Estado, à exemplo do automotivo, de petróleo e gás e de alimentos.

Atuando no Estado há cerca de 40 anos no Estado, a Terphane é uma das cinco maiores exportadoras de Pernambuco. Apenas em 2014, a companhia foi responsável por 5,15% do total de embarques internacionais de Pernambuco. O vice-presidente da Tredegar destacou o diferencial competitivo da mão-de-obra pernambucana na cadeia petroquímica mundial.

?Apesar de contar com matérias-primas que são comodities na indústria, a fabricação do filme de poliéster é tecnologia e conhecimento. Não só tecnologia de equipamentos, mas conhecimento das pessoas que operam as máquinas e desenvolvem os filmes. Contando com o que nós já tínhamos de tecnologia e experiência em Pernambuco, essa foi nossa aposta. Reforçar essa planta e não simplesmente abrir outra unidade em outro lugar do mundo onde você não teria essa vantagem competitiva que temos por estar há tanto tempo produzindo e desenvolvendo produtos aqui”, justificou, ao destacar que a expansão  hoje a mais moderna linha de produção de poliéster do mundo.

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões salientou a “missão” que recebeu do governador Paulo Câmara para assegurar a continuidade do crescimento do Estado. “Nós temos não só o trabalho de buscar novos investimentos e mercados para os produtos pernambucanos no Brasil e no mundo, mas temos também, e principalmente, o dever de olhar para as empresas que já estão aqui instaladas. Procurar, com os instrumentos que já dispomos, fazer com que elas se tornem mais eficientes, tenham um melhor ambiente de negócios, identifiquem convergências que permitam que elas cresçam e continuem ocupando o mesmo lugar na nossa economia”, explicou.

Além de expandir a capacidade de atendimento, a ampliação da planta pernambucana vai permitir a expansão global dos negócios da Terphane, ampliando a competitividade em mercados na América Latina, América do Norte, Europa, África e Oceania.  Também participaram da solenidade a presidente da Tredegar Films, Mary Jane Hellyar, e os secretários estaduais Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Antônio Figueira (Casa Civil) e Ênnio Benning (Imprensa).

HISTÓRIA – Instalada desde 1976 no Estado, a Terphane é especializada na produção de filmes de poliéster. Desde 1982, iniciou exportações, inicialmente para a América do Sul. A empresa faz parte do Grupo Tredegar desde 2011, empresa norte-americana de capital aberto com faturamento aproximado de US$ 1 bilhão.

Atualmente, os produtos desenvolvidos e produzidos pela Terphane, também conhecidos como Filmes Biorientados de Poliéster (BOPET), são amplamente utilizados nas mais diversas aplicações industriais: cabos elétricos, telhas industriais, embalagens flexíveis para alimentos, líquidos envasados a quente, produtos esterilizados, alimentos refrigerados ou não e prontos para consumo, dentre outros.763K3133