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Dilma dará o tom, dizem senadores de Temer

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Portal G1

Senadores da base governista se reuniram na manhã deste domingo (28) para definir a estratégia a ser adotada durante a participação nesta segunda-feira (29) da presidente afastada Dilma Rousseff no julgamento do processo de impeachment no Senado.

Dilma terá 30 minutos para fazer um pronunciamento em defesa própria, tempo que poderá ser estendido a critério do presidente da sessão, o ministro Ricardo Lewandowki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois do discurso, a presidente afastada receberá perguntas do senadores, às quais poderá responder ou não.

Ao chegar para o encontro neste domingo, no gabinete da liderança do PSDB no Senado, o senador Aécio Neves (PDSB-MG), presidente nacional do partido, disse que os questionamentos à presidente afastada serão respeitosos, mas que, se ela subir o tom nas respostas, os senadores favoráveis ao impeachment farão o mesmo.

“O interesse em radicalizar e polemizar é da própria presidente da República. Obviamente, se ela, na nossa avaliação, errar no tom, as nossas respostas serão no mesmo tom. Estamos preparados

Aécio disse ainda que o momento não é de “festa” e que se trata de um processo que deixa “traumas” tanto no Congresso quanto na sociedade, mas que está confiante de que será uma “sessão histórica”.

“Obviamente, ela dará o tom. Esperamos que seja um tom à altura desse momento difícil por que passar o Brasil. Não é um momento de festa, nem para aqueles que apoiam o impeachment. Sabemos que um processo como esse deixa traumas, não apenas no Congresso, mas na própria sociedade”, disse.

Dilma falará a manifestantes antes de ir ao Senado

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Antes de entrar na manhã desta segunda-feira (29) no Senado para apresentar a própria defesa,  acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente afastada Dilma Rousseff deve fazer uma rápida fala para manifestantes contrários ao impeachment na Esplanada dos Ministérios.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) está programando colocar militantes tanto na Esplanada, como também um pequeno grupo na entrada do Palácio da Alvorada, residência de Dilma, mas já avisou que está sem dinheiro para fazer uma grande mobilização e garantir uma vigília durante toda a segunda-feira.

Por isso, Dilma está sendo orientada a fazer a fala para o público antes de entrar no Senado.
Petistas querem incluir essas cenas externas em um dos documentários sobre o processo de impeachment que estão sendo rodados.

Para Nelson Barbosa, TCU mudou regra para atingir Dilma

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou, neste sábado (27), que está ainda mais convencido de que Dilma não cometeu qualquer crime de responsabilidade e de que o Tribunal de Contas da União (TCU) agiu para prejudicar a presidenta ao formular, no decorrer do mandato dela, um entendimento inusitado, que jamais teve.
 
Depois de ouvir a primeira testemunha do dia, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa – que explicou que o governo Dilma parou de emitir decretos de suplementação orçamentária quando chegou a um entendimento com o TCU – a mudança da avaliação do tribunal não poderia retroagir de maneira nenhuma. 
 
“O ministro Brabosa deixou claro: como o TCU passou a cobrar uma posição diferente do governo, se ele próprio nunca havia se debruçado sobre aquilo? E outra: como reprovar as contas da presidenta se a meta fiscal foi cumprida ao final do ano e o governo respeitou todas as decisões daquela Corte de contas? Não tem cabimento”, afirmou Humberto.
 
Segundo o parlamentar, a mudança de entendimento do TCU ao longo do ano passado não deveria, jamais, ter efeito retroativo, porque isso contraria a legislação brasileira. “É inadmissível que imponham uma nova regra e cobrem o seu cumprimento mesmo antes dela existir. Por essa lógica, Fernando Henrique e Lula deveriam ter sido punidos também, já que praticaram os mesmos atos”, declarou. 
 
Em seu depoimento, Barbosa explicou que os questionamentos do TCU ao governo ocorreram apenas em 12 de agosto do ano passado e que as explicações foram encaminhadas ao tribunal em 7 de outubro. “Depois disso, quando a situação foi resolvida, o governo não abriu mais crédito suplementar”, garantiu o ex-ministro. 
 
Ele também comentou que os decretos de suplementação orçamentária, um dos pontos da denúncia contra Dilma, não geraram qualquer despesa adicional aos cofres públicos e foram editados a partir de um trabalho técnico criterioso feito por vários ministérios. 
 
Segundo ele, trata-se de autorização para abrir crédito para executar o orçamento. “O decreto não aumenta a despesa. Ele apenas dá mais liberdade para utilizar aquele recurso limitado. Então, não se pode falar em aumento de gastos ou maquiagem das contas. E vale ressaltar que fizemos, no ano passado, o maior contingenciamento da história do país: R$ 78 bilhões”, observou. 
 
O ex-ministro ainda comentou, a respeito do segundo e último pontos da acusação contra a presidenta: as chamadas pedaladas fiscais, que são os eventuais atrasos de repasse do governo do Plano Safra ao Banco do Brasil. O relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que pede o afastamento de Dilma, diz que o procedimento se configurou como operação de crédito e, portanto, há crime de responsabilidade. 
 
Só que, para Barbosa, a própria Secretaria do Tesouro Nacional (STN), já na gestão do presidente interino Michel Temer, nega esse posicionamento. Barbosa disse que, no dia 30 de maio deste ano, o órgão emitiu nota técnica em que afirma que não se trata de operação de crédito. “O documento foi feito por técnicos da STN, os mesmos que seguem nos cargos nesse governo atual, porque são técnicos, são servidores de carreiras do Estado. A Procuradoria-Geral da Fazendo Nacional também já afirmou que não são operações de crédito”, garantiu.

Aliados querem fala dura de Dilma; não, ao termo golpe

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Do G1, em Brasília

Aliados da presidente afastada Dilma Rousseff defendem que ela faça um discurso “duro” e “firme” no Senado nesta segunda-feira (29), quando vai ao plenário para se defender no julgamento final do processo do impeachment.

Para senadores ouvidos pelo G1 e para o advogado de defesa, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, Dilma deve, além de enfatizar que não cometeu crime, não cair em eventuais provocações de adversários.

No entanto, os aliados da petista divergem sobre o uso dos termos “golpe” ou “golpista” no pronunciamento, com previsão de duração de 30 minutos, prorrogáveis por período indeterminado a critério do presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O depoimento de Dilma é esperado como um dos principais atos do julgamento do impeachment. Esta vai ser a primeira vez que ela irá ao Congresso desde que foi afastada da Presidência da República, em maio

A sessão está prevista para começar às 9h. Após o pronunciamento, Dilma receberá perguntas formuladas pela acusação, pela defesa e por senadores e poderá responder se quiser. Assessores e aliados dizem que a disposição dela é responder.

Segundo a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), ministra e amiga pessoal de Dilma, senadores contrários ao impeachment vão se reunir com a presidente afastada no fim de semana para definir a estratégia a ser usada na segunda-feira.

Um dos que defendem o tom mais “duro” no discurso de Dilma, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avaliou que a presidente afastada precisa resistir e não cair em possíveis “provocações” de parlamentares favoráveis ao impeachment.

Ele disse também acreditar que Dilma não deve “elevar o tom”, fazer acusações contra senadores, apontar eventuais envolvimento deles em casos de corrupção ou chamá-los de “golpistas”.

Ex-ministro de Dilma, o senador Armando Monteiro Neto (PTB-AL), por sua vez, defendeu que a petista faça uma fala “firme” durante a sessão, “como é a característica” da presidente afastada.

“Ela tem que fazer uma fala firme e ser altiva. Evidentemente, se ela puder temperar sua fala com um toque mais humano, é sempre bom. E não me parece que ela está vindo aqui apontar o dedo aos senadores, chamá-los assim [golpistas]. […] Até porque não seria uma linguagem própria e não a ajudaria nesse contexto [de julgamento]”, declarou o G1.

Divergência
Uma das principais aliadas de Dilma no Senado, Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), por outro lado, disse “discordar” dessa tese, pois acredita que a presidente afastada deve, sim, chamar de “golpistas” os senadores que defendem o impeachment. “Por que ela esconderia isso?”, indagou.Para Vanessa Grazziotin, a sessão de segunda será um “debate muito forte” porque “todos os lados estão muito nervosos”.

“Se alguém no plenário elevar o tom contra ela [Dilma], algum senador, não será ela quem responderá. Seremos nós, no outro lado do plenário”, declarou. “Gente, alguém vai para o abatedouro como um cordeiro que é mansinho?”, indagou.

O advogado de Dilma no processo, José Eduardo Cardozo, disse ao G1 não saber o tom que Dilma usará em seu discurso, mas afirmou que “certamente será de uma chefe de Estado acusada injustamente”.

“Dilma fará uma contextualização política sobre o assunto e abordará os aspectos que considera mais descabidos nas acusações contra ela. Eu usei o termo ‘golpista’ o tempo inteiro, por escrito e nas minhas falas, assim como vários juristas de todo mundo têm utilizado, e não vejo por que ela não fazê-lo [chamar senadores de golpistas]”, afirmou o ex-ministro da Justiça.

Lula
Na segunda, Dilma contará com uma estrutura especial no Senado. Além de parte do gabinete do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi colocada à disposição dela a tribuna de honra do plenário, onde poderão ser acomodados ex-ministros e auxiliares.

Ela vai ter a presença de seu mentor político e antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lista de pessoas que vão acompanhar Dilma na sessão tem ainda 18 ex-ministros – como Jaques Wagner (Casa Civil) e Aloizio Mercadante (Educação) –, presidentes de partidos – entre eles Rui Falcão (PT) e Carlos Lupi (PDT) – e assessores que a acompanham no Palácio da Alvorada.

Para informante, Dilma tinha comando dos fatos

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Após citar que alertas já haviam sido veiculados desde o mandato anterior de Dilma Rousseff, o senador Lasier Martins (PDT/RS) perguntou ao informante se a presidente afastada “cometeu pedaladas sabendo o que estava fazendo” e se é possível afirmar que houve dolo por parte da governante.

Lindbergh Farias (PT/RJ) protestou, dizendo que Dilma Rousseff está sendo julgada por atos em 2015, não em 2013.

A advogada de acusação, Janaína Paschoal, rebateu dizendo que se trata de uma contextualização. “Desde 2013 os técnicos responsáveis pelo controle dessa matéria vinham alertando os órgãos competentes”, afirmou.

Lewandowski manteve a pergunta do senador Lasier Martins.

“É impossível afirmar que a presidente não tivesse conhecimento desse problema grave que estava acontecendo em sua administração”, afirmou Júlio Marcelo de Oliveira. “Mesmo com uma mudança radical da equipe econômica, a prática continuou a mesma, o que em mim reforça a convicção de que ela [Dilma Rousseff] tinha conhecimento, direção e comando sobre os fatos”.

Impeachment: aliada de Dilma se contradiz sobre golpe

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De Brasília

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) reconheceu que o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff não se trata de um golpe à Constituição Federal. Na abertura da sessão destina à fase final do processo, Grazziotin direcionou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski: “Devemos julgar a presidente pelas contas, embora o rito definido (pelo Senado e pelo Supremo) esteja devidamente correto”.

Para desmontar o discurso dos aliados de Dilma, o Tribunal de Contas da União (TCU) já rejeitou as contas da presidente Dilma, além de apontar uma série de irregularidades.

Neste momento, o Senado analisa questões de ordem sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

PT lança documento com defesa de Lula em 4 idiomas

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O PT lançou um documento em quatro idiomas (português, inglês, espanhol e francês) defendendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das acusações contra ele na Justiça brasileira e afirmando que há uma “caçada judicial” do político no País. O documento reproduz o conteúdo de uma postagem divulgada pelo Instituto Lula no dia 20 de julho em seu site.

Segundo a assessoria de imprensa do PT, o partido bancou a impressão de 5 mil exemplares do documento, que tem oito páginas, e está enviando para alguns veículos de imprensa e parlamentares. A assessoria não informou os destinatários do que chamou de “cartilha”. A íntegra também está na página do PT na internet.

A publicação faz acusações às investigações do Ministério Público e Polícia Federal e reitera que não foi encontrado “rigorosamente nada capaz de associar Lula aos desvios na Petrobras, investigados na Operação Lava Jato, ou a qualquer outra ilegalidade”. Logo na abertura, o texto diz que adversários promovem um julgamento pela mídia, “na mais violenta difamação contra um homem público em toda a história do País”.

Segundo o texto, foram violados os direitos à presunção da inocência, ao sigilo das comunicações telefônicas, à preservação de dados pessoais, ao direito de resposta, ao exercício de função pública e até “o direito de ir e vir”, em referência à condução coercitiva de Lula no dia 4 de março.

A publicação cita o ministro Gilmar Mendes, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e o juiz Sergio Moro nos apontamentos. “Agentes partidarizados do Estado, no Ministério Público, na Polícia Federal e no Poder Judiciário, mobilizaram-se com o objetivo de encontrar um crime – qualquer um – para acusar Lula e levá-lo aos tribunais”, diz o texto.

Apresentando uma lista de inquéritos abertos na Justiça, o documento também traz quais foram as investidas de Lula com recursos e defesas na Justiça.

A publicação divide as principais acusações em tópicos e traz uma versão de defesa para cada caso: o apartamento no Guarujá, o sítio em Atibaia, as palestras do ex-presidente, as doações ao Instituto Lula e as alegações de obstrução da Justiça. Por fim, o documento termina trazendo um link com a íntegra do depoimento de Lula aos delegados e procuradores da Operação Lava Jato, quando houve a condução coercitiva do político até o aeroporto de Congonhas.

Lewandowski veta réplica na inquirição de Dilma

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O rito do julgamento final do impeachment, que se iniciará em 25 de agosto, contém regras que favorecem Dilma Rousseff, a ré. Ela comparecerá no dia 29 de agosto. Deveria apenas responder às perguntas de seus juízes, os senadores. Mas terá direito a discursar por 30 minutos, prorrogáveis. Sem apartes. Durante o interrogatório, os inquisidores terão cinco minutos para formular suas perguntas. Dilma responderá sem limite de tempo. E os senadores não terão direito a réplica. As regras foram sugeridas pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que comandará o julgamento, como determina a Constituição.

Em reunião dos senadores com Lewandowski, nesta terça-feira, os líderes Cássio Cunha Lima (PSDB) e Ronaldo Caiado (DEM) reclamaram do tratamento dispensado a Dilma. Queixaram-se sobretudo da ausência de réplicas. Mas prevaleceu o rito sugerido por Lewandowski. O tucano Cássio ponderou que o julgamento é jurídico, mas também é político. E disse que não seria razoável que um senador, após inquirir Dilma, ficasse sem direito de responder caso a ré o ofendesse ou fizesse algum ataque político.

Ficou entendido na reunião desta terça-feira que, na hipótese de se sentirem ofendidos por Dilma, os senadores poderão requerer a Lewandowski a prerrogativa de responder. Fora disso, terão de se contentar, na fase de arquição, com os cinco minutos destinados às perguntas. Paradoxalmente, as réplicas e até as tréplicas serão admitidas no questionamento dirigidos às testemunhas de defesa e de acusação.

Conheça pergunta que será feita no julgamento de Dilma

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A pergunta que deve levar à deposição de Dilma Rousseff consta do item 26 do roteiro do julgamento do processo de impeachment (foto). O texto realça que a resposta dos senadores, além de confirmar a perda do cargo de presidente, inabilitará Dilma para o exercício de funções públicas por oito anos.

Eis a pergunta que o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, dirigirá aos senadores: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?

Em reunião dos senadores com Lewandowski, nesta terça-feira, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), dupla de zagueiras do time de Dilma, argumentaram que a questão deveria ser dividida em duas: uma para as chamadas pedaladas fiscais e outra para os créditos abertos sem autorização legislativa. Nessa hipótese, os senadores teriam de votar duas vezes. Não colou.

Partidários do impeachment, como o líder tucano Cássio Cunha Lima (PB), argumentaram que a divisão não serviria senão para retardar o julgamento. Lewandowski arbitrou a querela, mantenha a pergunta única. Assim, os senadores que quiserem despachar Dilma mais cedo para Porto Alegre deverão votar “sim” no painel eletrônico. São necessários os votos de 54 dos 81 senadores para confirmar a deposição de Dilma.

Dilma será ouvida dia 29 e senadores farão perguntas

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Estadão Conteúdo

A presidente afastada, Dilma Rousseff, será ouvida pelo Senado no processo de impeachment contra ela no dia 29 de agosto, uma segunda-feira, às 9h. Nessa sessão, os senadores poderão fazer perguntas a Dilma, já que se trata da etapa do processo análoga ao interrogatório do réu em um processo criminal.

A data também marca a fase final do processo do impeachment, que deve terminar com a votação em plenário do Senado. É preciso o voto de 54 senadores para condenar a presidente, o que cassaria seu mandato e confirmaria o vice-presidente Michel Temer na Presidência.

A data foi anunciada nesta quarta-feira (17), após reunião de senadores com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, responsável por presidir o julgamento da presidente no Senado.

Dilma terá 30 minutos para fazer um pronunciamento em sua defesa antes de responder às perguntas. Esse tempo pode ser prorrogado por Lewandowski.

Além dos senadores, Lewandowski, acusação e defesa também poderão fazer perguntas a Dilma.

Nesta quarta-feira, Dilma confirmou que irá pessoalmente se defender do processo no Senado.

As sessões da última fase do impeachment vão começar no dia 25, uma quinta-feira, às 9h, e não têm prazo predeterminado para terminar, segundo informou o presidente do STF.