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Câmara e sindicatos debatem Programa de Valorização do Trabalho Docente

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A Comissão Parlamentar de Legislação e Redação de Leis da Câmara Municipal de Caruaru se reuniu, na manhã desta segunda-feira (29), com representantes dos sindicatos dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE), dos Trabalhadores em Educação do Estado e da Rede Pública Municipal de Caruaru (Sintepe e Sinteduc) e dos Servidores Municipais de Caruaru (Sismuc). Em pauta, o Programa de Valorização do Trabalho Docente no município, que está sendo criado através do Projeto de Lei 7.109/2016, de autoria do Executivo.

O programa estabelece “diretrizes para a normatização das atividades de planejamento, execução, acompanhamento, avaliação, carga horária e regime de trabalho docente, bem como fundamenta as estratégias e procedimentos adotados para o aperfeiçoamento e inovação na rede de ensino público municipal”. O projeto de lei aborda a distribuição da carga horária docente, o intervalo pedagógico entre os turnos, o planejamento pedagógico, os diários de classe, a incorporação da carga horária, a criação do Núcleo de Assistência ao Trabalhador em Educação e a criação da Patrulha Escolar, dentre outros assuntos.

Apesar de abordar algumas das principais questões do cotidiano dos docentes, o projeto, segundo o presidente do Sismuc, Eduardo Mendonça, não trará a valorização que a categoria espera. “Eu não vi muito em que está contida essa valorização. Tem um núcleo de atendimento aos professores, que é uma categoria de profissionais muito estressada, perdendo apenas para controlador de voo. Tem também a proposta de se colocar dois guardas municipais por escola para fazer a guarda patrimonial, mas a cidade tem apenas 33 guardas municipais e mais de 150 escolas que funcionam das 6 da manhã às 11 da noite. Precisaríamos de, no mínimo, 600 guardas municipais, 20 vezes mais do que temos no efetivo. É chover no molhado. Precisamos debater é o PCC”, comentou o dirigente sindical. Já o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública Municipal de Caruaru – Sinteduc saiu em defesa do texto. “O Programa de Valorização do Trabalho Docente trará inúmeros benefícios para a categoria, combatendo a precarização e intensificação do trabalho, bem como o assédio moral. Vale lembrar que o referido programa foi uma iniciativa do Sinteduc, amplamente debatida nas assembleias”, contrapôs Fred Santiago, presidente da entidade.

O projeto ainda vai ser debatido com a Comissão Parlamentar de Educação, Cultura e Esportes. Depois de concluída a tramitação pelas comissões, o texto – que poderá sofrer emendas – será apresentado em plenário, o que ainda não tem data marcada para acontecer.

Artigo: Condições de trabalho e vida do docente

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Por Alexei Esteves

Estamos vivenciando uma economia globalizada, onde algumas profissões estão no auge do sucesso, outras, estão principiando esse sucesso. No Brasil é notória a desvalorização da profissão docente, uma das profissões mais importante, que serve de alicerce para as demais.

Apesar da qualidade do ensino não depender apenas do professor, as instituições exigem dos docentes um maior esforço em sala de aula para melhorar a qualidade de ensino, porém, esse esforço não é reconhecido pelos seus clientes e muito menos pelo salário que recebem. Outro aspecto é que a remuneração do professor é diferenciada de acordo com cada estado e região, agravando ainda mais essa situação que já é bastante crítica.

O salário do professor é iníquo, pois mesmo realizando o mesmo trabalho, as remunerações são diferentes. Questionam também que a remuneração é arbitrária, não há uma relação entre o esforço do trabalhador e o pagamento pelo esforço. Diante disso, afirmam ser impossível identificar entre os docentes um padrão de renda e consumo homogêneo, há professores em status sociais muito distintos entre si.

Devido há esta distinção no salário e também das condições que hoje o professor enfrenta no âmbito educacional, essa profissão está quase escassa, pois muitos cursos de licenciatura estão perdendo sua clientela, ou seja, o sonho de seguir a carreira de professor está desaparecendo.Pois, por causa dessa instabilidade na remuneração e as condições de trabalho do professor que se deteriora abruptamente, torna cada vez mais a carreira de professor desinteressante.

Podemos dizer que os professores dedicam a maior parte do tempo ao trabalho, deixando de lado a família, e até se descuidando dos relacionamentos conjugais.No entanto, a isso, quando há o conflito entre trabalho e família, o trabalhador se sente roubado de um tempo que poderia ter dedicado a família, e acaba tendo uma exaustão emocional e de despersonalização. Além desse tempo roubado, outro fator que corrobora para a exaustão e despersonalização do professor, é a questão da estabilidade (ou instabilidade?) financeira que trataremos posteriormente.

Um dos pontos principais que causa o conflito familiar é a instabilidade financeira, pois o docente muitas vezes trabalha em dois ou três turnos, para dar conta de sustentar a família e viver pelo menos em melhores condições.

Viajar sempre que posso e isso é algo que todos deveriam fazer. Tirar um momento de lazer. Porque o tempo quem faz somos nós mesmos”. Portanto,o trabalho docente muitas vezes pode ocasionar um problema de stress no professor, por se tratar de uma função que exige dedicação, atenção, concentração para realizar o trabalho de forma significativa. Nesse sentido é de suma importância que o professor organize seu tempo de forma a obter um momento de lazer, prazer e tranquilidade

Este trabalho teve como objetivo conhecer a dimensão da pessoa do professor, no que tange a qualidade de vida do mesmo. Ficou evidente que a qualidade de vida é comprometida pela desvalorização profissional e o baixo salário. Os impactos da baixa qualidade de vida são decorrentes da necessidade de fazer dupla ou tripla jornada de trabalho para garantir o sustento, ocasionando assim, pouco tempo para a família, para o lazer e para cuidarem da própria saúde.

Alexei Esteves é professor doutor educação