Na última sexta-feira (27), representantes da Empresa de Urbanização, Planejamento e Meio Ambiente de Caruaru (URB) estiveram na sede da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), situada no Recife/PE, onde ocorreu a 1ª reunião técnica sobre elaboração de Termos de Referência (TR) do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade Urbana da Capital do Agreste.

Foi fechado convênio não oneroso, ou seja, sem custos, entre a URB e o FIDEM para revisão dos planos em desenvolvimento, onde cabe aos técnicos da agência apoiar, revisar, fornecer informações, entre outras obrigações.

O próximo encontro ficou agendado para o dia 11 de abril, durante a reunião do Conselho da Cidade de Caruaru (CONCIDADE). Enquanto isso, os técnicos da URB continuarão trabalhando de forma ágil e cuidadosa considerando que a Constituição Federal de 1988, no seu Art. 182, instituiu o Plano Diretor como “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”. Pelo qual se efetiva o Planejamento Urbanístico Local, requisito obrigatório para o município promover ações e medidas necessárias ao cumprimento da função social da propriedade.