Tag Archives: Investigados

Lava Jato: Juiz abre ação penal contra presidente da Odebrecht

Posted on by

Da Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro abriu hoje (28) ação penal contra o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e mais 12 investigados na Operação Lava Jato, acusados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, cometidos em contratos da Petrobras.

Entre os investigados que passaram à condição de réus estão o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, além de Renato Duque, Pedro Barusco e Celso Araripe, ex-dirigentes da estatal. Segundo o juiz, há indícios de que eles eram os destinatários da propina. Alexandrino Ramos de Alencar e Márcio Faria da Silva, ex-executivos da Odebrecht, tiveram também a denúncia aceita.

Para Sérgio Moro, as provas indicam que o presidente da Odebrecht, preso em Curitiba desde o mês passado, está envolvido na prática dos crimes, orientando a atuação dos demais. Segundo o juiz, o fato é evidenciado “principalmente por mensagens a eles dirigidas e anotações pessoais, apreendidas no curso das investigações”.

Ao decidir pela abertura da ação penal, Sérgio Moro disse que há evidências de que a Odebrecht fez pagamentos aos investigados, por meio de contas na Suíça. “Em especial, a documentação vinda da Suíça, com, em cognição sumária, a prova material do fluxo de contas controladas pela Odebrecht a dirigentes da Petrobras, é um elemento probatório muito significativo, sem prejuízo da discussão pelas partes e apreciação final pelo Juízo.”

Procurada pela Agência Brasil, a Odebrecht declarou, por meio de nota, que o “recebimento da denúncia pela Justiça representa o marco zero do trabalho das defesas. Com isso, as manifestações das defesas se darão nos autos dos processos.”

MPF denuncia investigados ligados à Odebrecht e à Andrade Gutierrez

Posted on by

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia ontem (24) à Justiça Federal em Curitiba contra os presidentes das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez e ex-executivos ligados às empresas pelos crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro cometidos em contratos da Petrobras, de acordo com investigações da Operação Lava Jato. Ao todo, foram denunciadas 22 pessoas.

Pela Odebrecht, foram denunciados o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, e os executivos Márcio Faria da Silva, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino de Salles de Alencar. Ligados à Andrade Gutierrez, foram denunciados o presidente da empresa, Otávio Marques de Azevedo, e os executivos Rogério Nora de Sá, Elton Negrão de Azevedo Júnior, Paulo Roberto Dalmazzo, Flávio Magalhães e Antônio Pedro Campello. Além dos executivos, foram denunciados Celso Araripe, ex-funcionário da Petrobras, e outros operadores que auxiliaram na lavagem de dinheiro.

Durante a entrevista à imprensa, o procurador responsável pela força-tarefa de investigação da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, destacou que a apuração é um “momento histórico” no combate à corrupção e que a “impunidade foi rompida” no país. De acordo com o procurador, a investigação já conseguiu recuperar R$ 870 milhões, cujos valores desviados da Petrobras trouxeram “cicatrizes para a saúde e para a educação”. “Por mais poderosos que sejam seus autores [dos crimes], ninguém está acima da lei”, disse Dallagnol.

Em junho, os executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez foram presos na décima quarta fase da Lava Jato, chamada Erga Omnes, uma expressão usada no meio jurídico para indicar que os efeitos de algum ato ou lei atingem todos os indivíduos.

Nesta sexta-feira, a Justiça Federal no Paraná decretou nova prisão preventiva do presidente e de mais quatro diretores da da Odebrecht.

Em nota, a Andrade Gutierrez declarou que a denúncia do Ministério Público não trouxe elementos novos em relação às já veiculadas pela imprensa, cujos fatos foram “esclarecidos no inquérito”.

“Infelizmente, até o momento, os devidos esclarecimentos e provas juntadas não foram levados em consideração. A empresa entende que o campo adequado para as discussões, a partir deste momento, é o processo judicial, onde concentrará essa discussão, buscando a liberdade dos executivos e a conclusão pela improcedência das acusações. A empresa reitera que não pretende participar dessas discussões através da mídia”, diz a nota da empresa.

Já defesa da Odebrecht disse que há ilegalidade no decreto de prisão, e alegou que uma prisão processual não pode ser confundida com antecipação de mérito e acrescentou que os executivos da empresa estiveram à disposição da Justiça durante toda a investigação. Segundo os advogados, as análises e interpretações de anotações dos investigados estão desfavorecendo seus clientes.

Com informações da Agência Brasil

De cada dez deputados que disputam eleições, três são investigados

Posted on by

Do Congresso em Foco

Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que 140 dos 479 integrantes da Câmara que disputam as eleições respondem a inquérito ou ação penal na mais alta corte do país, onde tramitam as acusações criminais contra parlamentares e outras autoridades federais. Dez deputados são alvos de mais de cinco investigações.

Os campeões em suspeita são dois deputados do Democratas (DEM) que disputam o mandato de vice-governador em estados da região Norte: Paulo César Quartiero (DEM-RR) e Lira Maia (DEM-PA). Cada um deles acumula 12 pendências judiciais. Entre os deputados com problemas na Justiça, 115 concorrem à reeleição e cinco ao Senado.

Ou seja, se conseguirem manter seus mandatos federais continuarão com a prerrogativa de só serem investigados ou julgados no Supremo. Também há oito candidatos a deputado estadual, oito a vice-governador e dois postulantes a suplente de senador.

SUSPEITAS RECORRENTES
As acusações mais frequentes contra os deputados candidatos são por peculato (desvio de bem ou verba por funcionário público), que se repetem 52 vezes; crimes da Lei de Licitações e eleitorais, com 46 citações cada; crimes de responsabilidade, que aparecem em 32 casos, e corrupção, objeto de 24 suspeitas.

Mas há também investigações por homicídio, trabalho escravo, associação ao tráfico de drogas, sonegação de impostos, entre outros. O levantamento não inclui inquéritos por crimes de opinião, como calúnia e difamação, considerados de menor potencial.

Depois de Paulo César Quartiero e Lira Maia, completam o ranking dos deputados com mais explicações a dar ao Supremo: Jânio Natal (PRP-BA), com nove investigações, e João Magalhães (PMDB-MG), com oito – ambos candidatos a deputado estadual; e os concorrentes à reeleição Nilson Leitão (PSDB-MT), com oito; Professora Dorinha (DEM-TO) e Washington Reis (PMDB-RJ), com sete pendências cada; Marco Tebaldi (PSDB-SC), André Moura (PSC-SE) e Beto Mansur (PP-SP), com seis.

NO BANCO DOS RÉUS
Ao todo, são 231 inquéritos (investigações preliminares) e 78 ações penais (processos). No caso das ações, as apurações estão em estágio mais avançado: os ministros entenderam que há indícios de que os parlamentares cometeram os crimes atribuídos a eles conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República. Estão nessa situação 51 deputados que respondem a processos como réus no Supremo.

Dezoito deputados candidatos são alvos de mais de uma ação penal. Entre eles, figuras conhecidas nacionalmente como Anthony Garotinho (PR-RJ), que concorre ao governo do Rio de Janeiro, e Paulo Maluf (PP-SP), que tenta se livrar da Lei da Ficha Limpa para disputar a reeleição. Cada um deles tem contra si, além de inquéritos, dois processos penais.

Em número de ações penais, ninguém supera Quartiero. O deputado roraimense é réu em seis acusações. Outras duas denúncias foram aceitas recentemente pelo Supremo, mas ainda não foram reautuadas como processo. A lista de pendências judiciais contra o vice da candidata a governadora Suely Campos (PP) vai de crimes contra o meio ambiente a sequestro, homicídio qualificado, quadrilha e incêndio.

FICHA LIMPA
Aplicada pela primeira vez nas eleições gerais este ano, a Lei da Ficha Limpa não impede a candidatura de políticos com processos na Justiça. Mas apenas aqueles condenados por órgãos colegiados por determinados crimes, como os cometidos contra a administração pública ou a vida, ou que tiveram prestação de contas rejeitadas no exercício de outros cargos ou que foram cassados ou renunciaram ao mandato para escapar da cassação.

Mais de 250 candidatos foram barrados pela Justiça eleitoral por serem considerados “ficha suja”, como mostrou levantamento do Congresso em Foco. A maioria continua em campanha enquanto aguarda análise de recurso (veja a lista dos barrados