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Novos dados sobre contas na Suíça reduzem apoio a Cunha na Câmara

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Da Folha de S. Paulo

Depois da publicação das “digitais” de Eduardo Cunha e de familiares nas contas secretas no exterior, sua tropa de choque continua dizendo que vai com ele até o fim, mas políticos até então próximos afirmam que ele perdeu as condições de comandar a Câmara e que sua saída se reduz agora a uma questão de dias.

A maioria dos líderes partidários submergiu nesta sexta-feira (16) após a divulgação dos documentos, incluindo a oposição, que já ensaiava um distanciamento após a tentativa de Cunha de fechar um acordo com o governo para salvar seu mandato.

Políticos do governo e da oposição, ouvidos em caráter reservado, afirmaram que esta segunda e terça-feira serão decisivas para a definição do futuro de Cunha.

O principal fator político que agora pesa contra o peemedebista é o de que ele vinha pedindo um voto de confiança assegurando não ter contas fora do país.

As imagens do passaporte diplomático, as assinaturas e os demais documentos publicados tornam essa versão pouco crível, dizem deputados. “Essa será a semana em que o Parlamento vai perceber se o Eduardo vai ter condições de governabilidade”, afirmou um aliado próximo.

Líderes das bancadas do governo e da oposição são quase unânimes em afirmar que a situação é “delicadíssima” e deve vitaminar a lista do “Fora, Cunha” elaborada pelo PSOL e pela Rede, que já conta com 53 adesões.

Os dois partidos protocolaram pedido de cassação de Cunha no Conselho de Ética. O processo deve ser instaurado até o final do mês.

A oposição, que se alinhou a Cunha quando ele rompeu com o governo, combinou que se manifestará em conjunto no início da semana.

Os principais partidos, PSDB e DEM iniciaram o afastamento do peemedebista na semana passada, quando soltou nota sugerindo a ele que se afastasse da Presidência.

Procurado, o senador Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM –investigado em outro caso–, disse que “as coisas ficam agora muito difíceis de serem explicadas”, já que Cunha dizia não ter conta no exterior.

O deputado Silvio Costa (PSC-PE), adversário de Cunha, passou a pedir a líderes de todos os partidos que se unam pelo afastamento do peemedebista do cargo. “Ele negou o tempo todo que tivesse conta. Acho que não dá mais nem para esperar o tempo regimental [de cassação].”

Aliados mais fiéis saíram em defesa de Cunha. O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, disse à Folha que está com Cunha “para o que der e vier”, na maré contrária à oposição.”O nosso negócio é derrubar a Dilma. Nada nos tira o rumo. O governo o persegue porque sabe que sem ele não tem impeachment.”

O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), minimizou a crise e afirma as últimas revelações “são apenas novas notícias”. “Ele foi na CPI espontaneamente, podia falar o que quisesse. Não estava sob juramento”, disse, numa referência ao depoimento Cunha prestou em março à CPI da Petrobras, quando negou que ter contas no exterior.

O petebista disse ainda que Cunha é alvo de uma “caça às bruxas”. “O que está acontecendo com ele deveria estar acontecendo com outros também. Não podemos achar que isso é certo.”

PSOL e Rede pedem cassação de Cunha no Conselho de Ética

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Da Agência Brasil

Conforme já havia antecipado, o PSOL entrou hoje (13) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados com um pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi endossado pela Rede e assinado por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, Pros, PPS e PMDB).

No pedido, o partido toma como base um documento encaminhado na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atesta como verdadeiras as informações de que Cunha e familiares têm contas na Suíça e que, supostamente, teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.

“Ficou patente, com indícios robustos, com a investigação assumida pelo Ministério Público, que o deputado Eduardo Cunha afrontou a Constituição e o Código de Ética e decoro parlamentar, no mínimo, por utilizar o cargo para obter vantagens indevidas e não prestar as informações obrigatórias para parlamentar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).

De acordo com Alencar, Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre a existência das contas quando depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O PSOL diz que reuniu na peça um conjunto probatório de evidências contra Cunha e anexou cerca de 100 páginas com as informações recebidas da PGR, depoimentos de delatores da Lava Jato que citam Eduardo Cunha e matérias veiculadas na imprensa.

O partido também usa como argumento para a quebra de decoro a denúncia da PGR ao Supremo, segundo a qual Cunha cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Mentiu e praticou corrupção passiva e também lavagem de dinheiro, como indica a PGR. Outras investigações em curso falam também em evasão de divisas a sonegação fiscal. Portanto, o conjunto da obra é muito perverso, ainda mais na função que [Eduardo Cunha] ocupa e na qual insiste em permanecer”, acrescentou o PSOL.

Para o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), o comportamento de Cunha é impróprio e incompatível com sua permanência na presidência da Câmara. “No nosso entendimento, está configurada a quebra de decoro pelo presidente da Casa, e o processo precisa ser aberto. Pelas informações que se tem, já é possível dizer que o deputado não pode mais permanecer na presidência e que seu mandato precisa ser cassado”, afirmou.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), informou que, após encaminhar a representação da Mesa Diretora, será aberto o prazo de três sessões deliberativas (ordinárias e extraordinárias) para que o documento retorne ao conselho. A partir daí, será realizado um sorteio para escolher três parlamentares para relatar o caso, que não podem do estado nem do partido de Cunha. Caberá a Araújo escolher um dos três para ser o relator da representação.

O líder do PSOL disse que Cunha está usando o cargo de presidente da Câmara para se proteger e manifestou preocupação com a possibilidade de ser indicado algum aliado de Cunha que “procrastine” o processo. “O corporativismo é forte”, afirmou Alencar.

O PT foi o partido com maior número de assinaturas no pedido de abertura de processo de cassação: mais de 30 deputados. O vice-líder do partido, Henrique Fontana (RS), acusou a oposição, especialmente o PSDB e o DEM, de “jogar para plateia”, ao defender o afastamento de Cunha, mas não assinar a representação.

Segundo Fontana, a oposição está tentando proteger Cunha para barganhar uma possível abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Estão jogando para a plateia, protegendo o Eduardo Cunha, porque querem fazer disso uma moeda para cassar, através de um golpe e no tapetão, um mandato que eles não ganharam nas urnas.”

Lava Jato: Mais de 100 contas já foram bloqueadas na Suíça

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Investigadores próximos da Operação Lava Jato afirmaram que existem mais de cem contas bloqueadas que ainda não tiverem seus nomes divulgados, embora todas são de beneficiários investigados pela força-tarefa. O volume do dinheiro movimentado nas entidades financeiras no exterior pode chegar a R$ 1 bilhão. A informação é do O Estado de S. Paulo.

Conforme relata reportagem, o processo e envio dos documentos ao Brasil deve continuar em 2016. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve ir a Berna em novembro. Com isso, espera-se que em breve haverá novos anúncios sobre os resultados da investigação com cooperação do Ministério Público da Suíça.

A parceria entre os órgãos investigativos começou no final de 2013, quando apurou-se denúncias sobre ex-diretores da Petrobras. Em novembro de 2014, procuradores brasileiros foram até o país europeu à procura de documentos para prosseguir com as investigações da Operação Lava Jato.

Junto aos documentos obtidos, que consistiam em centenas de extratos bancários enviados ao Brasil, a delação premiada de diferentes suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção. Com mais nomes citados de possíveis envolvidos, fontes do MP da Suíça disseram que a operação ganhou dimensão tamanha que foi apelidada de “dossiê Petrobras”. Naquele país, o tema foi dividido em mais de uma dezena de subcasos.

Os investigadores suíços dizem que as referidas contas bloqueadas ainda não tiveram os nomes de seus proprietários revelados para não impedir que a apuração chegue à origem do dinheiro e seu destino final. Segundo eles, as contas eram conduzidas por diversos operadores, que criaram uma rede de empresas de fachada e fundos abertos em paraísos fiscais para camuflar o nome dos beneficiários finais

Em delação, Fernando Baiano diz que pagou despesas pessoais de filho de Lula

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Do blog de Lauro Jardim

Está destinada a causar um estrondoso tumulto a delação premiada de Fernando Baiano, cuja homologação foi feita pelo ministro Teori Zavascki na sexta-feira.

O operador (de parte) do PMDB na Petrobras pôs no olho do furacão nada menos do que Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

Baiano contou que pagou despesas pessoais do primogênito de Lula no valor de cerca de R$ 2 milhões. Ao contrário dos demais delatores, que foram soltos logo após a homologação das delações, Baiano ainda fica preso até 18 de novembro, quando completa um ano encarcerado. Voltará a morar em sua cobertura de 800 metros quadrados na Barra da Tijuca.

A propósito, quem teve acesso ao conteúdo da delação conta que Eduardo Cunha é, sim, citado por Baiano, que reconhece suas relações com o presidente da Câmara. Mas não entrega nada arrasador contra Cunha.

Presidente da Câmara nega renúncia e critica Janot

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Da Folha de S. Paulo

Em um recado à oposição ao governo federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse neste sábado (10) que não tem a intenção nem de renunciar nem de se afastar temporariamente do cargo.

Com o agravamento das denúncias contra o peemedebista, siglas como o PSDB, DEM e PPS recuaram no apoio ao peemedebista e decidiram cobrar publicamente que ele deixe o comando da Casa Legislativa.

Em nota, o presidente da Câmara dos Deputados acusa o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de querer constrangê-lo politicamente e afirma que ele se tornou uma espécie de “acusador do governo geral da República”.

“O procurador-geral da República divulgou dados que em tese deveriam estar protegidos por sigilo, sem dar ao presidente da Câmara dos Deputados o direito de ampla defesa e ao contraditório que a Constituição Federal assegura”, criticou.

“[A divulgação foi feita] tendo como motivação gerar o constrangimento político da divulgação de dados que, por serem desconhecidos, não podem ser contestados”, acrescentou.

Nesta sexta-feira (9), foi divulgado um dossiê entregue pelo Ministério Público da Suíça à Procuradoria-Geral da República, o qual mostrou que dinheiro de propina paga para viabilizar um negócio com a Petrobras alimentou contas secretas atribuídas a Cunha, e sua mulher, a jornalista Claudia Cruz.

O peemedebista reafirma depoimento prestado à CPI da Petrobras que não possui contas bancárias no exterior e nega que tenha recebido “qualquer vantagem de qualquer natureza de quem quer que seja” referente à empresa estatal.

“Ele [Cunha] refuta com veemência a declaração de que compartilhou qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal”, disse.

Na nota, o peemedebista anuncia ainda que seus advogados ingressarão na terça-feira (13) com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para que sejam disponibilizados imediatamente os documentos sobre a investigação na Suíça.

“Após conseguirem ter acesso, saberão dar as respostas e acionarão a Suprema Corte para responsabilizar os autores desse vazamento político de dados que, em tese, estão sob a guarda do próprio procurador-geral da República”, disse.

Consultada pela Folha na noite deste sábado (10), a procuradoria-geral da República disse que não se manifestaria a respeito da nota do presidente da Câmara.

Leia abaixo a íntegra da nota de Eduardo Cunha:

“Nota à imprensa:

Tendo em vistas as notícias divulgadas a partir de vazamentos atribuídos ao Ministério Público acerca de supostas movimentações financeiras atribuídas ao Presidente da Câmara dos Deputados, seguem os seguintes esclarecimentos:

1) O Presidente da Câmara nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão público ou algo do gênero. Ele refuta com veemência a declaração de que compartilhou qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal.

2) Os seus advogados ingressarão, na terça-feira, com petição ao Supremo Tribunal Federal pedindo o imediato acesso aos documentos que existam no Ministério Público Federal, para que eles possam dar a resposta precisa aos fatos que por ventura existam.

3) Até o presente momento, o Procurador Geral da República divulgou dados que, em tese, deveriam estar protegidos por sigilo, sem dar ao Presidente da Câmara o direito de ampla defesa e ao contraditório que a nossa Constituição assegura, e o faz, estranhamente, de forma ostensiva e fatiada entre os principais órgãos de imprensa, ao fim de uma sexta feira véspera de feriado prolongado, tendo como motivação gerar o constrangimento político da divulgação de dados que, por serem desconhecidos, não podem ser contestados.

4) Certamente, os advogados do Presidente da Câmara, após conseguirem ter acesso a alguma coisa, saberão dar as respostas e acionarão o STF para responsabilizar os autores desse vazamento político de dados que, em tese, estão sob a guarda do próprio PGR.

5) O Presidente da Câmara reitera que mantém o que disse, de forma, espontânea à CPI da Petrobras.

6) Em relação a qualquer pedido de afastamento ou de renúncia por parte do Presidente da Câmara, ele informa que foi eleito pela maioria absoluta dos deputados, em primeiro turno, para cumprir um mandato de 2 anos e irá cumprí-lo, respeitando a posição de qualquer um que pense diferente, mas afirmando categoricamente que não tem intenção de se afastar nem de renunciar.

7) A Constituição assegura o amplo direito de defesa e a presunção da inocência, e o Presidente pede que seja respeitado, como qualquer cidadão, esse direito. Não se pode cobrar explicação sobre supostos fatos aos quais não lhe é dado o acesso para uma digna contestação.

8) Por várias vezes desde o início desse processo, o Presidente da Câmara tem alertado para o viés politico do PGR, que o escolheu para investigar depois o escolheu para denunciar e, agora, o escolhe como alvo de vazamentos absurdos, que impõem o constrangimento de ser ver incluído em tudo que se refere à apuração de responsabilidades nesse processo de corrupção na Petrobras, que tanto envergonha o Brasil e está muito distante dele.

9) A pergunta que não quer calar e onde estão as demais denúncias? Onde estão os dados dos demais investigados? Como estão os demais inquéritos? Por que o PGR tem essa obstinação pelo presidente da Câmara? Alguma vez na história do Ministério Publico um PGR respondeu a um ofício de partido politico da forma como foi respondido com relação ao Presidente da Câmara? A quem interessa essa atuação parcial do PGR? São algumas das perguntas que gostaríamos de ver respondidas para que a atuação do PGR não exponha ainda mais a respeitada instituição Ministério Público. Saímos de um passado de que se acusava um PGR de atuar como engavetador geral da República para um que se torna o acusador do governo geral da República.”

Perfil de Cunha em rede social recebe enxurrada de perguntas sobre contas

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Da Folhapress

O perfil do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Facebook virou uma batalha entre seus apoiadores e aqueles que perguntam sobre contas secretas na Suíça atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados. A última atualização da página, uma citação bíblica publicada na manhã desta sexta-feira (9), já conta com mais de 12 mil comentários. “Deputado, o senhor tem contas na Suiça?”, “Queria umas dicas, tava querendo sair do Itau”, “Deus é Brasileiro, mas as contas são suíças”, e “Traz um canivete de lá pra mim?”, estão entre as postagens.

Há também mensagens favoráveis ao peemedebista, que o parabenizam pelo seu trabalho na presidência da Câmara e desejam força. A equipe que administra a página do deputado está agradecendo algumas das manifestações de apoio.

O banco Julius Baer informou às autoridades suíças que Cunha e familiares aparecem como beneficiários finais de contas secretas onde estão depositados US$ 2,4 milhões (R$ 9,3 milhões). Jovens contrários a Cunha estão disseminando a iniciativa pelo Facebook e incitando seus amigos a deixarem um recado negativo na página do deputado. Entre alguns, a ofensiva virtual virou corrente: cada pessoa deve publicar a pergunta “O senhor tem contas na Suíça?” na pagina de Cunha e pedir para cinco amigos fazerem o mesmo.

“Como ele tem se recusado a responder, cada reportagem em que ele declina alguém ia lá e provocava”, explica Todd Tomorrow, 33, que tentou se eleger deputado estadual pelo PSOL nas últimas eleições. O peemedebista tem se recusado a falar sobre as contas. Apenas divulgou nota em que reiterou o que disse à CPI da Petrobras em março, quando afirmou não ter contas no exterior.

Jarbas Vasconcelos: Cunha não pode presidir a Câmara

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asasasa

Pernambucano defende abertamente o afastamento do presidente da Casa (Foto: Câmara dos Deputados)

Por JÚNIA GAMA
De O Globo

O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), da ala independente do seu partido, faz parte da minoria que defende abertamente o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

O GLOBO: O senhor colocará seu nome para a sucessão de Eduardo Cunha caso ele seja afastado da presidência da Câmara?

JARBAS VASCONCELOS: Esse debate agora é inoportuno. A Câmara passa por um grave momento, comandada por Cunha, e a gente tem que se ver livre disso. Uma pessoa como ele não pode presidir a Câmara e muito menos comandar o impeachment. Mas, discutir agora quem vai sucedê-lo é um desserviço, talvez até o fortaleça. O cinismo, a irresponsabilidade e o tamanho da mentira são tão grandes que não dá para ele se sustentar mais à frente da Câmara.

O senhor defende a saída dele do cargo por causa das denúncias sobre contas secretas na Suíça?

Também por outros motivos. Ele conduz a Câmara de forma arbitrária, mentirosa e precária. O problema dele não é só corrupção comprovada ou malversação de dinheiro público.

Será possível afastá-lo da presidência da Câmara com o apoio que ele tem da oposição e de parte significativa da base?

O PSOL agiu de forma racional e objetiva quando decidiu fazer a representação no Conselho de Ética. Vou procurar o PSOL para subscrever o requerimento. Mas o movimento de contestação tem que aumentar, é muito pequeno ainda. Espero que se avolume na próxima semana.

Cunha é fundamental para um processo de impeachment contra Dilma, como diz a oposição?

Ele não é fundamental, ele só atrapalha. Impeachment vem mais cedo ou mais tarde. Se a Dilma não renunciar, a situação do país ainda vai se agravar e chegar ao fundo do poço. Se ela não renunciar, não escapa de impeachment. Ou sai pela renúncia, ou pelo impeachment. E Cunha tem que sair antes dela.

Como vê o fato de a oposição não se posicionar sobre a situação de Cunha?

É ruim essa demora em se posicionar, compromete a imagem. Seria bom superar logo essa fase. São pessoas corretas que não estão interpretando corretamente o momento.

Boa parte da base tampouco se pronunciou…

Muitos dizem que é porque ele traz independência para a Câmara, mas não concordo com isso. Ele faz a vontade dele. No fundo, ele faz o que ele quer. Longe de trabalhar pela independência da Câmara, ele faz o que interessa à vontade dele.

Eduardo Cunha deve perder apoio do bloco de oposição

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Do Blog do Josias

Os líderes dos partidos de oposição iniciaram na noite desta sexta-feira uma articulação que deve resultar na retirada em bloco do apoio à permanência de Eduardo Cunha na presidência do Câmara. A discussão prosseguirá neste sábado, numa conferência telefônica entre líderes do PSDB, DEM. PPS, Solidariedade e PSB. Trabalha-se com a perspectiva de anunciar a decisão durante o feriadão, antes do retorno às atividades da Câmara, na terça-feira.

Até aqui, os oposicionista mantêm uma aliança tática com Cunha. Apoiavam a permanência dele no comando da Câmara a despeito das denúncias do seu envolvimento no petrolão. Em troca, Cunha comprometera-se em despachar na próxima terça-feira o pedido de abertura de processo de impechment formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Deve-se a mudança no cenário à divulgação dos detalhes sobre as contas que Eduardo Cunha dizia não possuir na Suíça. Vieram à luz nesta sexta-feira informações sobre a origem da propina, o corruptor, o intermediário, a logomarca do banco suíço e o caminho percorrido pelo dinheiro até cair nas contas secretas atribuídas a Cunha.

Como se fosse pouco, esmiuçaram-se também os gastos da família Cunha. A jornalista Cláudia Cruz, mulher do deputado, torrou milhões por meio de cartões de crédito associados às contas secretas abertas na suíça (veja quatro abaixo). Submetidos a essa torrente de revelações, os líderes oposicionistas penduraram-se ao telefone na noite desta sexta para discutir o que fazer. Consolida-se uma tendência favorável ao afastamento de Cunha.

Participam da discurssão os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Bruno Araújo (PSDB-PE), Mendonça Filho (DEM-PE), Rubens Bueno (PPS-PR), Arthur Maia (SD-BA) e Fernando Bezerra Filho (PSB-PE). Há uma divisão no grupo. Alguns líderes defendem que Cunha se licencie do cargo. Outros, pregam a renúncia à poltrona de presidente da Câmara. Até a noite passada, apenas um dos líderes hesitava em dissociar-se de Cunha.

Os caciques da oposição estranharam a profusão de dados e a simultaneidade das notícias sobre as contas de Cunha. As informações foram remetidas ao Brasil pela Promotoria da Suíça. Fizeram escala no Ministério da Justiça, como de praxe, e seguiram para o procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Em seus diálogos privados, a turma da oposição revela-se convencida de que há digitais do Executivo na divulgação das informações, feita poucos dias antes do despacho que Cunha cogita emitir sobre o pedido de impeachment. O próprio Cunha atribui o que chama de “vazamentos seletivos” a uma parceria oculta do governo com a Procuradoria. Coisa concebida para desmoralizá-lo. Ainda que existisse, a trama não sairia do lugar se não existissem a propina e as contas secretas.

MP suíço: mulher de Cunha usou contas no exterior para pagar despesas pessoais

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Da Agência Brasil

O Ministério Público da Suíça enviou nesta semana ao Brasil documentos que mostram a origem do dinheiro encontrado nas contas atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. De acordo com os investigadores da Operação Lava Jato, os valores, que não foram divulgados, podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de Petroleo em Benin, na África, avaliado em mais de US$ 34 milhões.

Os dados constam no relatório no qual o órgão de investigação suíço confirmou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que as contas encontradas em um banco daquele país estão em nome de Cunha. O documento relata que parte do dinheiro foi usado para pagar contas pessoais da mulher do presidente, Claudia Cruz, uma das beneficiárias das contas.

O relatório mostra que cartões de credito, aulas de tênis e uma escola de ensino médio na Inglaterra foram pagos com recursos oriundos das contas. Com base nos dados financeiros, a PGR avalia se vai denunciar Eduardo Cunha ao STF pela segunda vez na Operação Lava Jato. No mês passado, Cunha foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por ser acusado por um dos delatores das investigações de receber US$ 5 milhões em propinas em um contrato da Petrobras para compra de navios-sonda.

Após a divulgação do relatório, Cunha reafirmou que não vai comentar o conteúdo antes de obter acesso à investigação. Mais cedo, o presidente divulgou nota na qual declara que não tem contas no exterior.

“O presidente [da Câmara, Eduardo Cunha] desconhece o teor dos fatos veiculados e não tecerá comentários sem ter acesso ao conteúdo real do que vem sendo divulgado. Assim que tiver ciência, por meio de seus advogados, o presidente se manifestará”, diz a nota.

Supremo homologa delação de Fernando Baiano

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Da Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou ontem (9) a delação premiada do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, investigado na Operação Lava Jato. Baiano está preso desde novembro do ano passado, acusado de intermediar o pagamento de propina em contratos para aluguel de navios-sonda pela Petrobras.

O conteúdo das informações prestadas aos investigadores não foi divulgado porque a delação está em segredo de Justiça. Com a assinatura da delação com o Ministério Público Federal (MPF), Soares deve receber benefícios como redução de pena e a possibilidade de ir para o regime de prisão domiciliar imediatamente. Ele citou nomes de pessoas com foro privilegiado e, por isso, o acordo foi validado pelo ministro Zavascki.

Fernando Baiano foi condenado pelo juiz federal Sergio Moro a 16 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é apontado como um dos operadores do esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras e pagamento de propina a partidos e agentes políticos.