A ativa participação na elaboração da nova lei da biodiversidade e vários benefícios a Caruaru e à região do agreste, obtidos junto aos governos federal e estadual e no Judiciário, foram dois dos destaques listados pelo senador Douglas Cintra (PTB-PE) no rápido balanço que fez de sua atuação parlamentar no primeiro semestre.
“Foi um semestre de muita atividade no Senado, com ótimos resultados, que me deram a certeza de estar dignificando o mandato que recebi, o que me honra e me deixa feliz”, declarou ele, na última quinta-feira, um dia antes do recesso do Congresso, que retoma os trabalhos legislativos no próximo dia 3 de agosto.
O senador caruaruense é membro titular de três comissões permanentes (Assuntos Econômicos, Educação e de Meio Ambiente e Fiscalização) e suplente em quatro (Constituição e Justiça, Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Regional).
Integra duas subcomissões (de Obras Inacabadas, da qual é relator, e de Acompanhamento das Obras da Hidrelétrica de Belo Monte), uma CPI (a que apura desvios no Carf, o Conselho de Contribuintes) e três Frentes Parlamentares (de Apoio ao Artesanato, dos Agentes de Abastecimento, que preside, e de Defesa do Comércio). Preside ainda o Conselho do Prêmio José Ermírio de Morais, com o qual o Senado distingue anualmente as contribuições do empresariado ao desenvolvimento.
Douglas Cintra ainda é relator, atualmente, de exatos 30 projetos de lei em tramitação no Senado e autor de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a elaboração de uma lei nacional com regras gerais para todos os concursos públicos, tanto da União como dos governos estaduais e prefeituras. A PEC já começou a ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça. “Mal dá tempo de respirar quando estou em Brasília”, brinca ele.
Novo marco – Foi justamente como um dos relatores, no Senado, do projeto de lei da biodiversidade, que contribuiu para construir o novo marco regulatório da exploração econômica da biodiversidade, sancionado em maio pela presidente Dilma Rousseff. Entre outros dispositivos, a lei torna mais rápida a repartição dos benefícios do uso comercial do patrimônio genético na comunidade onde está localizado, em até 1% da receita líquida obtida, beneficiando comunidades indígenas, de quilombolas e de agricultores familiares.
Em acerto com o Instituto Legislativo Brasileiro, órgão do Senado, Cintra levou a 20 câmaras municipais do agreste, incluindo a de Caruaru, treinamento e capacitação para que se modernizassem. O Programa de Modernização, que facilita o acesso dos cidadãos, via internet, à atuação dos vereadores, tornando transparentes as ações das câmaras municipais, será estendido às câmaras do sertão e do Grande Recife.
O senador caruaruense obteve no Tribunal de Justiça de Pernambuco a perspectiva de elevar Caruaru ao nível de Comarca de 3ª Entrância, o que tornará o acesso à Justiça mais rápido e eficiente no município. Em audiência com o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, em Brasília, foi comunicado de que a licitação para as obras de ampliação do aeroporto de Caruaru será lançada neste segundo semestre. O aeroporto irá operar linhas regulares de jatos do porte do modelo Airbus 319.
Água e crédito – Em outra audiência, no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Cintra conseguiu garantir para o final de outubro a licitação para o início da duplicação da BR-423, entre São Caetano e Garanhuns, uma antiga aspiração dos municípios do agreste.
Em negociação com a Caixa Econômica Federal, obteve a concessão de linha de crédito para a compra de boxes na nova Feira da Sulanca, a ser erguida às margens da BR-104, num terreno de 60 hectares.
Propôs ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, em audiência no seu gabinete no Senado, usar, para aumentar a oferta de água aos municípios do agreste, a futura Barragem de Serro Azul, no município de Palmares, em ligação com a Barragem do Prata como opção ao atraso do pleno funcionamento da Adutora do Agreste. Tavares disse ser a ideia viável.
“Sou um parlamentar que briga no Senado por um Brasil com melhor ambiente para os negócios, por um Nordeste regionalmente menos desigual, por um Pernambuco que distribua espacialmente melhor o desenvolvimento e absolutamente obstinado por um Caruaru mais próspero e socialmente mais justo”, define-se Douglas Cintra.